Identidade nacional: o que significa “ser brasileiro”?

Fonte: Politize

Por Giácomo Rabaiolli Ramos

Comidas típicas, MPB, festas populares, o simpático cachorro caramelo… Esses são apenas alguns exemplos de práticas culturais e símbolos que compõem a identidade nacional brasileira. Porém, nem todo brasileiro gosta de MPB ou de Carnaval, por exemplo. Então, fica o questionamento: o que realmente significa “ser brasileiro”?

Hoje, falaremos sobre como são construídas as identidades nacionais e de quais formas elas podem afetar a democracia. Primeiro, é importante definirmos dois conceitos: identidade e nação.

Os conceitos de identidade e nação

As identidades de um indivíduo são construídas quando ele percebe que é semelhante a certos grupos sociais, ou seja, quando ele se identifica com esses grupos. Cada pessoa pode se identificar com outras por conta de aspectos biológicos e sociais, da cor da pele à ideologia política. É por meio dessas afinidades que se formam identidades como gênero, raça, etnia e partido político, entre outras.

Já uma nação é composta por elementos culturais como uma língua comum e costumes compartilhados por seus membros. É importante destacar que nem toda nação controla um Estado soberano. A Nação Navajo, por exemplo, é formada por indígenas cujo território faz parte dos Estados Unidos da América. Por conta disso, seu povo segue as leis federais dos Estados Unidos.

Portanto, a identidade nacional de uma pessoa está atrelada a seu sentimento de pertencimento a uma nação, ou seja, a um grupo com características culturais semelhantes. Mas, considerando que o Brasil possui várias línguas, religiões, etnias e costumes, que características definem o pertencimento à nação brasileira?

O que define a identidade nacional brasileira?

Na formação da identidade nacional brasileira, a população constantemente define e redefine quais símbolos, rituais e histórias são considerados brasileiros. Vamos explorar alguns exemplos:

• Símbolos brasileiros são coisas ou pessoas que nos remetem à ideia do Brasil e do “ser brasileiro”. O “cachorro caramelo”, por exemplo, tornou-se um símbolo do Brasil nos últimos anos, representando inúmeros cães amados por muitos brasileiros. Outro exemplo de símbolo brasileiro é Machado de Assis. Recentemente, após Machado viralizar nos EUA pelo livro Memórias Póstumas de Brás Cubas, muitos brasileiros o enalteceram em redes sociais.
• Rituais brasileiros são cerimônias e outras atividades em grupo que são comuns na vida dos brasileiros. O Carnaval é um dos rituais anuais mais populares no Brasil. Entretanto, atividades diárias, como a merenda escolar, também podem ser consideradas rituais que pessoas do Brasil todo reconhecem.
• Além de símbolos e rituais, histórias ajudam a construir e reconstruir a identidade nacional. Desde o momento em que estudamos história brasileira na escola até as conversas que temos com nossas famílias sobre nossos ancestrais, aprendemos a atribuir acontecimentos de diferentes partes do país a uma linha do tempo do Brasil. Também compartilhamos lendas e superstições que formam o folclore nacional, unindo elementos de diferentes culturas no desenvolvimento da identidade brasileira.

Conforme um indivíduo cresce em meio a brasileiros, ele aprende quais são os símbolos, rituais, histórias e outros elementos que definem o Brasil. Portanto, a identidade brasileira é passada de geração a geração em ambientes como o núcleo familiar e a escola. Entretanto, essa identidade também muda constantemente: alguns símbolos, rituais e histórias ganham popularidade, enquanto outros podem ser esquecidos depois de algumas gerações.

O papel do Estado na formação da identidade nacional

Embora a população brasileira crie e reproduza seus símbolos, rituais e histórias, o Estado também participa da construção da identidade nacional:

• Existem os Símbolos Nacionais — como a Bandeira Nacional e o Hino Nacional — fixados pelo governo federal por meio das leis nº 5700 de 1971 enº 8421 de 1992. Ao definir esses elementos como “Símbolos Nacionais”, o Estado busca colaborar no fortalecimento da identidade brasileira. Outros governos também criam símbolos, como o juramento à bandeira dos EUA, trecho recitado por estadunidenses, que retrata os EUA como “uma Nação indivisível”.
• Além de criar símbolos, o governo participa da preservação de elementos culturais importantes ao povo, reconhecendo-os como patrimônios imateriais. A própria existência do Ministério da Cultura, responsável por registrar bens culturais, como o frevo e a capoeira, demonstra a participação governamental na manutenção e promoção da identidade brasileira.
• Por fim, temos os documentos oficiais como parte da construção da identidade nacional. Desde a infância, muitos brasileiros possuem alguns documentos produzidos pelo governo como parte do “ser brasileiro”. Por exemplo, a certidão de nascimento, a carteira de vacinação e a Carteira de Identidade Nacional, novo documento que substitui o Registro Geral (RG), identificam as pessoas que são parte da nação brasileira.

Existem práticas culturais que ainda não são consideradas patrimônios imateriais, assim como há pessoas que se consideram brasileiras e não possuem cidadania. Portanto, mesmo com a participação do Estado na construção da identidade brasileira, essa identidade não é totalmente definida por ele. A população tem papel fundamental no desenvolvimento constante dos símbolos, dos rituais e das histórias que compõem a identidade nacional.

Como a identidade nacional impacta a democracia?

Nem só de instituições democráticas vive uma democracia. Para que ela seja forte, é importante que os cidadãos participem atentamente dos processos democráticos (MATOS e MCCABE, 2022) e confiem na democracia como uma forma de governo eficaz. Por isso, a identidade nacional pode impactar a democracia, mas nem sempre de uma forma positiva.

Identidade nacional como um problema para a democracia

Um dos principais exemplos de identidade nacional antidemocrática foi o Nazismo, uma ideologia nacionalista que negava a identidade alemã a diversos grupos, como judeus, negros e homossexuais. Os nazistas argumentavam que vários grupos minoritários não pertenciam à nação alemã e, assim, justificavam a violência cometida contra essas pessoas.

No Brasil, há vários períodos em que a identidade nacional promovida pelo Estado ou pelo povo foi antidemocrática. Durante a escravidão, pessoas negras eram consideradas propriedade de seus senhores, não usufruindo dos mesmos direitos e tratamento dados a cidadãos brancos. No período da ditadura de 1964 a 1985, pessoas homossexuais foram excluídas da ideia de “ser brasileiro” do governo da época (GREEN e QUINALHA, 2014).

Atualmente, muitos brasileiros desconfiam de instituições que fazem parte dos poderes Executivo e Legislativo devido às crises e aos escândalos de corrupção (LIMA et al., 2017). A corrupção é vista por muitos como uma característica da identidade nacional — o “jeitinho brasileiro”. Essa percepção sobre os políticos e sobre o povo brasileiro pode diminuir a confiança no regime democrático do país.

Identidade nacional como um auxílio à democracia

A insatisfação com a democracia tem crescido em muitos países no mundo todo. Em contrapartida, o Uruguai, por exemplo, é um país com uma estrutura democrática forte (RODD, 2019). A valorização da democracia e a participação em processos democráticos fazem parte da identidade nacional uruguaia. É comum, por exemplo, a utilização de referendos e plebiscitos pela população, por organizações e por partidos.

No Brasil, também existem elementos da identidade nacional favoráveis à democracia. Apesar da decepção com escândalos políticos, muitos brasileiros possuem um senso de identidade nacional positiva e se orgulham em ser parte do Brasil (LIMA et al., 2017). Essa identificação com o Brasil é importante para a democracia, visto que indivíduos que se sentem conectados à sociedade têm menos chances de cometer crimes e de rejeitar minorias sociais (LIMA et al., 2017).

Conclusão

Há quem considere o povo brasileiro altamente corrupto, enquanto outros possuem uma visão mais positiva dos brasileiros como povo trabalhador e solidário (LIMA et al., 2017). Além disso, mesmo que o governo defina quais práticas são patrimônios imateriais, novos símbolos, rituais e histórias são criados regularmente, modificando a identidade nacional.

Como vimos, as características e os costumes que definem a identidade nacional brasileira não são fixos, portanto podemos falar na existência de várias versões do que é “ser brasileiro”. Quando alguém diz “eu sou brasileiro”, não está se referindo apenas ao fato de ter nascido no Brasil ou de ter origem brasileira; o pertencimento ao Brasil é moldado a partir das experiências de vida de cada indivíduo.