Livro aborda dimensões e desafios para a diversidade cultural

Em dezembro, o coordenador do ODC, José Márcio Barros (PUC Minas/UEMG), lançou, juntamente com Paulo Miguez (UFBA) e Giuliana Kauark (UFBA), o livro Dimensões e desafios políticos para a diversidade cultural. A coletânea editada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) reúne ao todo 16 artigos de pesquisadores e gestores que participaram dos seminários Diversidade Cultural, realizado em Belo Horizonte (MG) em 2011, e Políticas para Diversidade Cultural, realizado em Salvador (BA) em 2011 e 2012.

A obra apresenta visões distintas a partir de experiências nos países e regiões dos professores, pesquisadores e gestores culturais. Elaborada com base nas palestras proferidas nesses eventos, a coletânea colabora para o aprofundamento, ampliação e preservação do debate sobre as políticas culturais.

Confira o texto de apresentação do livro:

“Nos últimos 20 anos, assistimos à ampliação e aprofundamento do debate sobre as políticas culturais e sua participação nos esforços para o desenvolvimento humano e a consolidação das democracias. De forma sucinta, a discussão gira em torno das possibilidades e dos paradoxos de se tomar a cultura tanto como bem, quanto como recurso. Na primeira dimensão, a cultura é provedora de memória e identidade e, portanto, contribui para o reconhecimento e pertencimento, mas também, para os enfrentamentos, estranhamentos e disputas. Na segunda dimensão, a cultura gera trocas e produz riquezas, tanto na forma de uma economia de bens simbólicos quanto configurando um mercado e uma indústria cultural. A questão é como unir tudo isso gerando equilíbrios, ética e sustentabilidade.

A equação que une as diferenças culturais também as tenciona e assim, tanto gera criatividade quanto desigualdade. Neste processo, a questão da diversidade cultural adquire centralidade e prioridade nas agendas das políticas culturais. As razões para essa emergência são várias, mas certamente a desigualdade das trocas culturais, o desrespeito e a violência na relação entre diferentes, tornam urgente a transformação de nossas perspectivas em relação à diversidade cultural.

Mais além da celebração de nossas diferenças em interação criativa, trata-se de reconhecer a diversidade cultural como um projeto político, e assim relaciona-la às disputas no campo econômico, midiático e social.  O enfrentamento com as lógicas da OMC, a defesa de sua inclusão na pauta da agenda de desenvolvimento sustentável pós-2015, a questão da participação social e da mobilidade urbana, a democratização dos meios de comunicação são pautas que dão sentido e atualidade ao debate sobre a diversidade cultural.

Esta coletânea reúne ao todo 16 artigos de pesquisadores e gestores que participaram dos seminários Diversidade Cultural, realizado em Belo Horizonte (MG) em 2011, e Políticas para Diversidade Cultural, realizado em Salvador (BA) em 2011 e 2012. Os artigos foram elaborados com base nas palestras proferidas nestes eventos, datando, portanto, daqueles respectivos anos. Os autores são de nove diferentes países, a saber, África do Sul, Alemanha, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, França, Holanda e Zimbábue. Destacamos isto com o intuito de demonstrar que temos não só uma variedade de temáticas abordadas a respeito das políticas para diversidade cultural, mas também visões bem distintas a partir das experiências vivenciadas nos países e regiões de origem dos autores convidados.

Na primeira parte, Consensos e Dissensos: Políticas para Diversidade Cultural, os textos problematizam o tema central desta obra que é o desafio contemporâneo de desenvolver políticas para diversidade cultural a partir de diferentes perspectivas e atores sociais.  Iniciamos com o artigo do diplomata Paulo André Moraes de Lima que contextualiza historicamente o tema da diversidade cultural, apresenta a Convenção da Unesco e reflete sobre as dificuldades de sua implementação pelos Estados. Na sequência, Anna Steinkamp, da Comissão Alemã da Unesco, trata da implementação da Convenção sobre a diversidade cultural com foco especial no desenvolvimento de projetos de cooperação internacional pelo seu país. Seguindo esta perspectiva, no entanto partindo para o âmbito regional, o pesquisador cubano Lázaro Rodriguez Oliva analisa as articulações, divisões e perspectivas de cooperação entre os países centro-americanos a partir dos compromissos dispostos na referida Convenção.

Já a professora e pesquisadora Evelina Dagnino aborda a questão das políticas para diversidade cultural a partir do ponto de vista da construção democrática e da cidadania, analisando inclusive a participação da sociedade civil neste cenário. Os dois últimos artigos seguem esta linha de reflexão acerca do papel ativo da sociedade civil. Assinados por Charles Vallerand, da Federação das Coalizões pela Diversidade Cultural, situada no Canadá, e Vincent Carelli, da ONG Vídeo nas Aldeias, os textos apresentam as experiências destas duas organizações na reivindicação e no acompanhamento de políticas para proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.

A segunda parte do livro, intitulada Instável Equilíbrio: Comércio de Bens e Serviços Culturais e Economia Criativa, reúne autores que trabalham o tema da diversidade cultural numa dimensão mais econômica e comercial. Através dos textos aqui reunidos percebemos como se dá relação, por inúmeras vezes conflituosa, entre comércio e cultura, economia e criatividade. Para começar esta segunda parte, o pesquisador holandês Joost Smiers apresenta uma cronologia do debate entre cultura e comércio em âmbito internacional, desde a proposta de exceção cultural nos acordos de livre-comércio da OMC e a reivindicação do conceito de diversidade cultural com a Convenção da Unesco até os embates atuais em torno da abertura dos mercados culturais para os grandes conglomerados transnacionais.

Também com o objetivo de tratar da questão comércio-cultura, Lilian Hanania, advogada brasileira que à época atuava no Ministério das Relações Exteriores e Europeias da França, traça um panorama dos acordos de comércio bilaterais, regionais e multilaterais, apresentando os efeitos das suas principais regras sobre o setor cultural, e com isto busca verificar como a Convenção da Unesco pode responder a tais impactos.

Partindo ainda da agenda comercial e de seus embates no setor da cultura, a gestora sul africana Belisa Rodrigues, da Arterial Network, em seu texto reflete sobre o significado da Convenção para os Estados africanos principalmente para o fortalecimento das suas indústrias culturais e criativas. A passagem do conceito de indústrias culturais para criativas é tema do artigo da pesquisadora Isaura Botelho, que busca compreender os interesses por este novo paradigma do setor cultural. Por fim, o professor Paulo Miguez encerra esta segunda parte com uma reflexão acerca do desenvolvimento de políticas públicas que deem conta da chamada economia criativa, citando como exemplo o caso das festas.

Com o tema Diálogos Transversais: Direitos Culturais e Diversidade Cultural, a terceira e última parte apresenta diferentes análises da conjugação destes dois conceitos, tanto numa perspectiva mais legal, como também social e, claro, cultural. Os autores Francisco Humberto Cunha Filho e Daniela Lima de Almeida inauguram esta parte trazendo um panorama jurídico sobre os direitos culturais e a diversidade cultural, tratando, sobretudo, de sua constitucionalidade. Já o advogado chileno Daniel Alvarez foca especificamente naqueles direitos que considera mais relevantes no mundo digital, a saber, o direito autoral e o acesso à cultura.

Abordando um aspecto bem peculiar dos cidadãos e artistas africanos, o professor zimbabuano Jesmael Mataga analisa, à luz das ideias de cooperação da Convenção da Unesco, a questão da mobilidade cultural internacional e a luta por este direito. Já Lorene dos Santos avalia em seu artigo como a afirmação e a valorização da diversidade cultural estão associadas ao combate das desigualdades entre diferentes grupos étnicos que se perpetuaram ao longo da nossa história. Finalizando o livro, o professor Roberlei Panasiewicz reflete sobre a educação para a diversidade a partir do desafio do pluralismo religioso.

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