Muito além do feminino e masculino

A partir do mês de março o Facebook passou a disponibilizar, também no Brasil, mais de 17 opções de gêneros para seus usuários. Pessoa trans, trans homem, trans mulher, pessoa transexual, transgênero, entre outras possiblidades, podem ser escolhidas por todas as pessoas que possuem conta na rede social.

A alteração foi pensada em conjunto com grupos de defesa dos direitos da comunidade LGBT e possibilita a inserção de gêneros que não constam na lista oficial. Para o coordenador do grupo de pesquisa em Cultura e Sexualidade (CUS) e doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Leandro Colling, a dicotomia incentivada pelos termos “feminino” e “masculino” contribuiu para reforçar padrões que incentivam o preconceito na sociedade: “O aspecto perverso do binarismo de gênero tem sido denunciado e analisado há anos pelos estudos das sexualidades e dos gêneros e também por inúmeras pessoas do ativismo”.

“As 17 formas de identificação são bem melhores do que duas, sem dúvida, mas tenho certeza que, quando as pessoas podem, elas mesmas escrever qual é a sua identidade, temos um leque muito maior de possibilidades que ajudam a explodir ainda mais o binarismo tão defendido por alguns, dentro e fora da academia”, avalia.

Já sob a ótica da mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas e pesquisadora em Gênero, Sexualidade, Juventude e Políticas Públicas, Ana Laura Lobato, a abertura do Facebook para a diversidade de gêneros contribui para reconhecimento dos sujeitos e, ainda, gera a oportunidade de que muitos deles possam expressar mais livremente suas identidades, interesses e convicções. “Há muitos grupos identitários nesta plataforma com o intuito de trocar experiências e fortalecer as estratégias de cada um, frente aos preconceitos da nossa sociedade.  Nesse sentido, os usuários saem fortalecidos e mais empoderados para suas vivências no mundo também off-line”, pondera.

Novas diretrizes

Ainda no mês de março, outras duas resoluções contribuíram para engrossar o caldo da luta em prol da comunidade LGBT. A primeira, Resolução 12, garante: “condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”. Sendo assim, o uso de banheiros, vestiários e outros espaços segregados por gênero deve ser garantido e estendido para os demais gêneros que não apenas “feminino” e “masculino”. Além disso, caso a instituição faça distinções entre o uso de uniformes,  os alunos e alunas devem ter a opção do uso conforme a identidade de gênero.

A segunda, Resolução 11, garante a inclusão dos parâmetros dos itens “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no Brasil. De acordo com Leandro Colling, mesmo com as mudanças estabelecidas neste mês ainda não é ora de relaxar na luta, pois ainda são insuficientes. Para ele, além de leis que garantam direitos, são necessárias políticas efetivas, pensadas de forma transversal, que contemplem as especificidades da população LGBT. “É preciso avançar muito mais do que portarias que, inclusive, podem ser descumpridas pelas instituições. Ter uma portaria de nome social e de escolha de banheiros não é tudo, pois as pessoas das instituições podem descumprir a portaria motivadas pelos seus preconceitos”.

Ana Laura Lobato concorda que o primordial é uma educação básica para a diversidade de gênero, mas acredita que iniciativas como estas criam um efeito cascata de enfrentamento das consequências do preconceito. “É preciso termos estratégias positivas no sentido de por em discurso uma narrativa de valorização das identidades e da diversidade. Dessa forma, formamos sujeitos tolerantes e zelosos pelo respeito mútuo na pluralidade da sociedade brasileira”, afirma.

Larissa Scarpelli