Nova estrutura para SalicWeb será lançada

MinC reconhece limitações políticas em mecanismos de financiamento; Fórum em MG anuncia novidades e promove reflexões sobre políticas culturais

No próximo ano, o sistema de envio de projetos ao Ministério da Cultura – MinC, SalicWeb, estará com novo formato. A notícia foi dada pelo Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes (foto) , durante 2º Encontro temático do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais, realizado no último dia 25, na Funarte MG.

 “O sistema estará com formato melhor para análise e desenvolvimento de projetos. Não haverá mais a prestação de contas, porque a plataforma vai ser também um gestor do projeto. À medida que você realiza o projeto, você presta conta. Além disso, as bases serão integradas e o sistema será disponibilizado para estados gratuitamente”, explicou Menezes. O SalicWeb fechará no dia 1º de dezembro, reabrindo no dia 1º de fevereiro de 2012.

No encontro, o secretário falou sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, os avanços e limites das várias instituições ligadas ao programa e os obstáculos que estagnam a melhoria das políticas de cultura. “Como um programa, temos várias partes que o operam e que precisam se enxergar. Nos últimos anos, realizamos avaliação e reestruturação da equipe; modernização do SalicWeb; revisão dos normativos; implantação do banco de parecerista, entre outros”, disse.

Limites e distorções
O secretário atentou às distorções da Lei Rouanet. O MinC, por exemplo, trabalha com 18 segmentos culturais, no entanto, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC só conta com sete, incluído as artes integradas. Há ainda, segundo Menezes, o desafio de administrar um sistema aberto. “Muita gente envia testes, além de projetos e propostas absurdas que não se encaixam nas linhas de atuação do MinC. E, então, alguém precisa abrir e registrá-lo”.

Além disso, para ele, algumas formas processuais do MinC não traduzem o atual cenário da cultura brasileira, não facilitam o acesso dos brasileiros; promovem a concentração de recursos em dois estados e não estimulam a parceria entre governo e empresários. “Você não consegue enxergar e avaliar diferentemente situações distintas. A lei não nos permite diferenciar o Cirque Du Soleil e o circo de alguma cidade do interior”, explicou.

O coordenador da ONG Contato – Centro de Referência da Juventude, Helder Quiroga, falou sobre as possibilidades existentes para financiamento de projetos. “Além dos editais dos Fundos e leis de incentivo, temos as demandas espontâneas e os recursos para ações estratégicas que a administração pública define no início da sua gestão, além de emendas parlamentares; a iniciativa privada que pode estabelecer uma ligação direta com o proponente e os organismos internacionais e as premiações”. Quiroga também destacou o avanço no que diz respeito ao diálogo entre estado e sociedade civil. “Ainda é preciso qualificar este debate. Mas o importante é que começamos a gerar pacto social em torno deste diálogo”.

Para Rafael Barros, da Associação Filmes de Quintal, para se colocar em prática algo que achamos importante para a cultura da cidade, o maior capital é, sem dúvida, o capital humano. “É imprescindível contar com um grupo coeso de pessoas que dedicam tempo precioso para os sonhos. Foi assim que conseguimos realizar um festival de dez dias, com apenas 20 mil reais, com todas as atividades gratuitas”. Para ele, a descontinuidade das ações é que mais amedronta os produtores. “Como a maioria das entidades culturais do país, vivemos em meio à insegurança de continuidade, que tira o sono de muita gente”, diz.

Na opinião de Barros, uma questão importante é fortalecer os fundos de cultura que reforçam a presença do estado nas políticas públicas e diminuem a atuação desleal das empresas privadas. “Os processos de financiamento precisam ser transparentes. Infelizmente, não desenvolvemos no país a atividade do mecenato. As empresas devem colocar a mão no próprio bolso para vincular suas marcas em empreendimentos culturais”. Para finalizar, o produtor deixa a pergunta: Como seremos sustentáveis?

ODC é novo parceiro
O Fórum é promovido pela Representação Regional do MinC, Funarte/MG, Universidade Federal de MG, Secretaria de Estado da Cultura, Fundação Municipal de Cultura de BH e a Associação Mineira dos Municípios. A partir das próximas edições, o Observatório da Diversidade Cultural também será parceiro da iniciativa.

O próximo encontro do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais terá como tema “Sistema e Plano Nacional de Cultura” e acontecerá no dia 22 de novembro, às 14h, na Funarte. Entre os debatedores estão João Roberto Peixe e Sergio Mamberti, do MinC; a secretária de Educação e Cultura de Montezuma, Miraídes Cordeiro e a secretária de Cultura de Diamantina, Márcia Bethânia. O superintendente da AMM, Gustavo Persichini, será o mediador. O último encontro do ano será realizado em dezembro, em data a ser definida.

Fotos: Giselle Lucena (ODC)