O papel da paisagem no desenvolvimento sustentável

O jardim como metáfora e a paisagem como sujeito do desenvolvimento sustentável; “Os Lusíadas” de Camões, a floresta, a grama e a orla inspiram a paisagem da Fundação Gulgenkiam, de Lisboa
Crédito: José Antonio Hoyuela Jayo. Fundación Gulgenkiam, Gonçalo Ribeiro Telles y Antonio Viana Barreto, 2010

* Jose Antonio Hoyuela Jayo

David Harvey e Milton Santos anunciaram, no final do século XX: “… cada homem valerá pelo lugar que habita”[i];. A importância da paisagem, do meio ambiente ou do local, na educação, no bem-estar e na qualidade de vida do sujeito e, por extensão, na sociedade, é fundamental. Um ambiente físico saudável, diversificado, atraente, natural e cultural harmonioso contribui para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos e do meio ambiente (Fariña Tojo, 2008[ii]).

Nos últimos anos do século XX, a sensibilidade ambiental e cultural favoreceu a proteção de muitos espaços e lugares, mediante seu tombamento[iii]. Uma política que visa mais a proteção e menos a ação ou a gestão. Uma politica que exige uma nova abordagem. O aumento da consciência social e os movimentos sociais, a globalização e o fortalecimento da identidade local, através de processos de planejamento participativo, contribuíram para construção de novos modelos.

A tecnologia, assim como os conceitos de espaço e sociedade (Milton Santos, 2006), aplicadas às formas urbanas e formas de viver, e de se relacionar, estão mudando. Mas será que temos as ferramentas necessárias para gerenciar essa mudança? Há ferramentas capazes de enfrentar este desafio? Pode ser o planejamento da paisagem um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável?

O conceito da paisagem hoje é predominantemente visual e midiático, um objeto que se analisa e descreve, mas não se integra aos processos de planejamento. Temos a intenção de defender a sua transformação em sujeito, em instrumento básico para o planejamento sustentável[iv]. Vivemos um momento crucial, a fim de transformar a realidade, o meio ambiente, através da revisão dos instrumentos de planejamento territorial e urbano e a integração da paisagem nesses instrumentos.

Em 20 de outubro de 2000, em Florença, os países da União assinaram a Convención Europea del Paisaje (Convenção Europeia da Paisagem – CEP), da iniciativa do Conselho que definiu “paisagem” como “… qualquer área, como percebido pelas pessoas, cujo caráter é o resultado da ação e interação dos recursos naturais e / ou humanos”. A Convenção reconhece a paisagem numa dimensão holística, abrangendo todo o território[v] e, também, seu impacto sobre o desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambiental[vi]. O CEP reconhece, explicitamente, o papel da paisagem na melhoria do bem-estar e qualidade de vida[vii].

Na Espanha, a legislação regional, como a Lei da Paisagem de Cataluña, 2005; Valencia, 2004; Galiza, 2009, ou o País Basco (projeto de lei 2012), introduzem o novo conceito nas politicas de ordenamento do território e urbanismo, disponibilizando seus instrumentos disciplinares. Essas leis transformam a paisagem em um bem público, direito de todas as pessoas e não apenas enquanto medida de proteção (como foi), mas também e acima de tudo, de gestão e execução para a transformação do território.

O modelo mais avançado, certamente, é o catalão. O Observatório da Paisagem[viii] juntou Planejamento e considerações paisagistas, estendendo seus instrumentos operativos em várias escalas, através de um processo de consenso e participação intensiva. Valencia e Galícia[ix], entre outras regiões, estão trabalhando forte acima desse novo paradigma.

No Brasil, a Chancela Paisagem Cultural foi adotada em 2009, com importantes avanços nesta linha, mas, com duas diferenças fundamentais em relação ao conceito europeu, a seleção das paisagens eminentemente “culturais”, de excelência, e o uso de ferramentas operativas limitadas. Nem todas as paisagens, mas apenas as de maior interesse cultural, são consideradas. Apesar de ser uma proposta interessante e propor o concerto público – privado, e orientado à gestão operativa, realmente não oferece capacidade real de integrar essas iniciativas com os instrumentos de planejamento urbano nem com as políticas públicas, leis e regulamentos que atuam acima do território.

Itinerários e territórios culturais propostos pela Chancela tentam estender o conceito de paisagem cultural para o entorno, mas não têm as ferramentas técnicas necessárias para a sua integração nas políticas públicas, setoriais, urbanas, ambientais ou territoriais. A Chancela, no entanto, abre a possibilidade de integrar cultura, natureza, história e espaço, para avançar na criação de territórios mais sustentáveis, para desenvolver politicas de integração entre as oportunidades e os valores do território, através em definitiva de ferramentas de planejamento baseadas no uso da paisagem.

Na foto: a água como espelho celestial. As fronteiras entre a floresta (segurança) o verde (cerrado) formam as franjas ou limites, ecotonos, constituindo novos ecossistemas e habitats, ao mesmo tempo naturais e culturais. O sistema foi aplicado à escala territorial na REN, Rede Ecológica Nacional, e na RAN, Rede Agrícola Nacional com o apoio de Gonçalo Ribeiro Telles.