OAB anuncia criação da Comissão Nacional de Defesa dos Povos Indígenas

Em ato que contará com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a Ordem dos Advogados do Brasil anuncia neste sábado a criação da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIRR), em Boa Vista (Roraima). A cerimônia vai contar com representantes de nove organizações indígenas do Estado.

“A criação desta comissão é de extrema importância, não só para os nossos irmãos indígenas de Roraima, como também para todo o Brasil, pois vai dar sustentação e fortalecimento à luta que os povos indígenas travam pelo reconhecimento e garantia de seus direitos constitucionais” , explicou Marcus Vinícius.

A proposta é que a comissão possa contribuir com as lutas dos povos indígenas, no cumprimento de seus direitos constitucionais, por meio de debates, atuando e subsidiando em casos especiais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) ou em instâncias inferiores. Além disso, vai subsidiar o movimento indígena ou indigenista alterando ou barrando propostas de leis que afrontem as garantias constitucionais dos indígenas.

Vão participar do encontro as seguintes organizações: Conselho do Povo Ingariko (Coping); Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (Omirr); Organizações dos Professores Indígenas de Roraima (Opir); Associação dos Povos Indígenas Wai Wai (Apiw); Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apirr); Associação dos Povos da Terra Indígenas São Marcos (Aptism); Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr); Organização dos Índios da Cidade (PDIC) e Conselho Indígena de Roraima.

FONTE: Jornal do Brasil