ONU afirma que direitos dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano.

Os direitos indígenas estão sendo violados por corporações e autoridades que buscam o acesso às terras e recursos naturais como petróleo. É a constatação feita pela relatora especial dos direitos dos povos indígenas Victoria Tauli-Corpuz em coletiva de imprensa.

O tema foi discutido paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas no início de maio deste ano em Nova Iorque, nos Estados Unidos. No encontro, onde também estiveram presentes três lideranças indígenas, a relatora destaca casos de assédio, tortura e prisões contra índios que protegem pacificamente suas terras.

A violência vai contra a Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito dos Povos Indígenas, que estabeleceu, em setembro de 2007, padrões mínimos universais para a sobrevivência e bem-estar dos povos indígenas em todo o mundo.

“A principal preocupação dos povos indígenas é trabalhar na defesa de sua terra e recursos, e na proteção de seu direito à autodeterminação. Na defesa desse direito, eles são acusados de serem terroristas ou são presos”, disse Victoria Tauli-Corpuz. Ela conta ter testemunhado indígenas sendo presos e perseguidos por cães farejadores durante protesto contra construção de gasodutos nos EUA.

5% da população mundial é composta por povos indígenas e suas terras detêm cerca de 80% da biodiversidade mundial, de acordo com dados da ONU.

“Petróleo, minérios, está tudo na terra, o que leva a um tremendo problema”, explicou a equatoriana Lourdes Tibán Guala, membro do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas. Tibán Guala enfatizou a importância da terra para os índios, representando sustento, saúde, educação e tradição.

“Os povos indígenas não querem maquinário em seu território sem consulta prévia”, destacou a líder indígena equatoriana.

Imagem: Portal Nações Unidas – Jean-Marc Ferré