A relatora especial da Organiza莽茫o das Na莽玫es Unidas (ONU) sobre direitos dos povos ind铆genas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que o Brasil teve 鈥渞etrocessos extremamente preocupantes na prote莽茫o dos direitos dos povos ind铆genas鈥 nos 煤ltimos oito anos. 鈥淯ma tend锚ncia que continuar谩 a se agravar caso n茫o sejam tomadas medidas decisivas por parte do governo para revert锚-la鈥, informou Victoria no relato que fez ao fim de sua miss茫o ao Brasil.
Entre as recomenda莽玫es preliminares est茫o a prote莽茫o de lideran莽as ind铆genas e investiga莽玫es sobre todos os assassinatos de ind铆genas, esfor莽os para superar impasses e concluir as demarca莽玫es de terras, revis茫o dos cortes no Or莽amento e fortalecimento da Funda莽茫o Nacional do 脥ndio (Funai), al茅m da garantia do direito dos ind铆genas de serem consultados previamente em rela莽茫o a pol铆ticas, legisla莽茫o e projetos que tenham impacto sobre seus direitos.
Victoria encerrou na quinta-feira (17) uma visita de dez dias ao Brasil, quando conversou, entre outras autoridades, com representantes de governos e de mais de 50 povos ind铆genas no Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia e Par谩.
O objetivo foi identificar os principais problemas enfrentados pelos povos ind铆genas no pa铆s e acompanhar o cumprimento das recomenda莽玫es feitas em 2008, em miss茫o semelhante de seu predecessor James Anaya. O relat贸rio da visita ser谩 apresentado em setembro deste ano ao Conselho de Direitos Humanos das Na莽玫es Unidas.
鈥淓m termos gerais, minha primeira impress茫o ap贸s essa visita 茅 de que o Brasil tem uma s茅rie de disposi莽玫es constitucionais exemplares em rela莽茫o aos direitos dos povos ind铆genas鈥, acrescentou. Entretanto, segundo ela, os riscos enfrentados pelos povos ind铆genas 鈥渆st茫o mais presentes do que nunca鈥 desde a ado莽茫o da Constitui莽茫o de 1988.
Desafios
Para a relatora da ONU, entre os desafios enfrentados pelos ind铆genas est谩 a proposta de emenda 脿 Constitui莽茫o (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a decis茫o final sobre a demarca莽茫o de terras, e outras legisla莽玫es que 鈥渟olapam os direitos dos povos ind铆genas a terras, territ贸rios e recursos鈥.
Ela ainda criticou a interrup莽茫o dos processos de demarca莽茫o, incluindo 20 terras ind铆genas pendentes de homologa莽茫o pela Presid锚ncia da Rep煤blica, a incapacidade de proteger as terras ind铆genas contra atividades ilegais, os despejos em curso e os efeitos negativos dos megaprojetos de infraestrutura em territ贸rios ind铆genas ou perto deles, como a Hidrel茅trica de Belo Monte.
Outros pontos citados foram a viol锚ncia, assassinatos, amea莽as e intimida莽玫es contra os povos ind铆genas perpetuados pela impunidade e a presta莽茫o inadequada de cuidados 脿 sa煤de, educa莽茫o e servi莽os sociais, 鈥渢al como assinalam os indicadores relacionados ao suic铆dio de jovens, casos de ado莽茫o ilegal de crian莽as ind铆genas, mortalidade infantil e alcoolismo鈥.
A relatora ressaltou sua preocupa莽茫o com a apresenta莽茫o distorcida da m铆dia que retrata os povos ind铆genas como detentores de grandes extens玫es de terra em compara莽茫o com suas popula莽玫es, 鈥渜uando, na verdade, 茅 o setor do agroneg贸cio que det茅m um percentual desproporcional do territ贸rio brasileiro鈥.
Iniciativas
鈥淢esmo onde os povos ind铆genas t锚m terras demarcadas na Regi茫o Amaz么nica. Ees n茫o desfrutam do efetivo controle sobre seus recursos devido 脿s crescentes invas玫es e atividades ilegais, tais como minera莽茫o e extra莽茫o de madeira鈥, afirmou.
Em seu balan莽o inicial, Victoria elogiou algumas medidas e iniciativas do governo brasileiro, como o papel construtivo e proativo da Funai e do Minist茅rio P煤blico Federal, 鈥渁pesar de terem de atuar em circunst芒ncias dif铆ceis鈥, a oposi莽茫o do governo 脿 PEC 215 e os esfor莽os no sentido de implementar servi莽os diferenciados para os povos ind铆genas em sa煤de, educa莽茫o e assist锚ncia social.
A relatora tamb茅m destacou a atua莽茫o das organiza莽玫es da sociedade civil e a proatividade dos povos ind铆genas para efetiva莽茫o de seus direitos, como a autoprote莽茫o e autodemarca莽茫o de terras e o estabelecimento de alian莽as com comunidades quilombolas e ribeirinhas.
Fonte: Ag锚ncia Brasil
Imagem: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag锚ncia Brasil
Declara莽茫o completa na p谩gina da ONU Brasil:
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