ONU Mulheres apresenta agenda de políticas para transformar as economias e acelerar a igualdade de gênero como uma realidade

 Relatório global “O Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar direitos” propõe que a economía inclua as mulheres e beneficie a sociedade como um todo. O documento está sendo apresentado simultaneamente em sete cidades: Cidade do México é a sede do lançamento para América Latina e Caribe

Acesse: íntegra do relatório (Inglês) e o resumo Executivo (Inglês | Espanhol)

(Cidade do México, 27 de abril de 2015) – A ONU Mulheres apresenta hoje (27/4) o seu relatório global “O Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar direitos”. O lançamento global acontece simultaneamente em sete cidades do mundo: Alexandria, Bangkok, Cidade do México, Londres, Nairóbi, Nova Iorque e Sidney.

O relatório evidencia como as economias falharam em garantir às mulheres o seu empoderamento e o pleno exercício dos seus direitos económicos e sociais tanto em países ricos como em países pobres. Aponta, ainda, que a transformação das economias para fazer com que os direitos das mulheres se tornem realidade é possível mediante a formulação de políticas económicas e de direitos humanos que promovam mudanças de grande alcance.

A partir deste relatório, a ONU Mulheres apresenta a visão de uma economia mundial em que as mulheres tenham acesso igualitário aos recursos produtivos como emprego de qualidade, crédito, tecnologia ou propriedade, a proteção social, incluindo serviços de cuidados, e também garanta a elas condições suficientes para uma vida digna. Essa visão eliminaria os estereótipos sobre o que as mulheres e os homens podem e devem fazer e garantir que as mulheres possam trabalhar e viver sem ser alvo de violência.
Baseado em evidências e exemplos de políticas que estão produzindo mudanças, o relatório apresenta 10 recomendações-chave para avançar e na direção de uma economia que assegure às mulheres o seu empoderamento e o exercício dos seus direitos que gerem benefícios para a sociedade em seu conjunto e para o desenvolvimento sustentável em cada país e no mundo.

Os dados e as análises apresentadas revelam que essa visão está longe de se tornar realidade. No mundo, somente metade das mulheres faz parte da força de trabalho em comparação com os ¾ dos homens. A participação das mulheres da América Latina e Caribe no mercado de trabalho teve o maior aumento entre todas as regiões em âmbito global: de 40 a 54% entre 1990 e 2013; mas está muito distante da participação dos homens (80%). Na região, 59% dos empregos das mulheres são gerados no mercado informal, sem amparo na legislação trabalhista nem proteção social. Além disso, 17 em cada 100 mulheres latinoamericanas economicamente ativas são trabalhadoras domésticas remuneradas.

O relatório também destaca as brechas persistentes nas remunerações de homens de mulheres: no mundo, as mulheres ganham em média 24% do salário dos homens; na América Latina e Caribe a diferença é 19%.

O trabalho doméstico e de cuidado não remunerado recai desproporcionalmente sobre as mulheres. Nos países da região que possuem estudos sobre uso do tempo, as mulheres realizam entre dois ou cinco vezes mais o trabalho de cuidados e doméstico não remunerado que os homens, o que limita suas oportunidades educativas, trabalhistas e menos tempo para descanso, lazer ou participação política.

O relatório ressalta a necessidade de incrementar os investimentos em serviços sociais acessíveis e sensíveis ao gênero para reduzir a pobreza e a desigualdades. “Nossos recursos públicos não estão direcionados para onde são mais necessários: por exemplo, para garantir água segura e saneamento, atenção sanitária de qualidade e serviços de cuidados decentes para crianças e pessoas idosas. Quando não existem serviços públicos, as carências recaem principalmente sobre as mulheres e as meninas”, afirma a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka. “Essa falta de serviços afeta bilhões de mulheres no mundo. Necessitamos de políticas que facilitem que tanto as mulheres como os homens possam cuidar das suas pessoas queridas sem ter que sacrificar a sua própria segurança econômica, prosperidade e independência”.

No relatório, a ONU Mulheres sustenta que uma economia desenhada tomando em conta as necessidades das mulheres proporciona igualdade na hora de influir na tomada de decisões econômicas: na maneira em que investem o tempo e dinheiro nos seus lares ou como se reúnem e aportam recursos em âmbito nacional até o modo em que se estabelecem os parâmetros econômicos mais gerais por parte das instituições mundiais.

“Se a economia trabalhasse para todas as mulheres, suas opções na vida não estariam limitadas por estereótipos de gênero, estigmas nem violência. Elas poderiam desfrutar de uma independência econômica que lhes permitissem manter um padrão de vida decente, desde o nascimento até a velhice”, destaca Luiza Carvalho, diretora regional da ONU Mulheres para América Latina e Caribe. “É necessário com urgência uma agenda transformadora que permita maior igualdade e redistribuição para construir economias que funcionem para as mulheres e os homens por igual. Nossa região está avançando, mas precisamos acelerar o ritmo até a igualdade efetiva e de fato”.

“As políticas macroeconômicas podem e devem respaldar o cumprimento dos direitos das mulheres, criando economias dinâmicas e estáveis, gerando empregos decentes e mobilizando recursos para financiar serviços essenciais”, frisa Carvalho. “Os governos devem ir além das antigas métricas de crescimento como o PIB e a baixa inflação, isto é, quantificar o crescimento em termos de cumprimento dos direitos humanos”, pontuou. 

Fonte: Agência Patrícia Galvão