PROCESSO DE REGISTRO DAS CONGADAS DE MINAS

Intensificaram-se, neste ano de 2015, os trabalhos para o processo de registro das Congadas de Minas como Patrimônio Imaterial do Brasil. O processo é coordenado pelo IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e deve contar com participação ativa dos detentores- nomenclatura dada aquele que faz, que “detém” o bem cultural.Algumas irmandades, como a de Nossa Senhora do Rosário do bairro Jatobá, e da Comunidade dos Arturos, tem sido alvo desde 2009 de políticas municipais e estaduais de patrimonialização, diluídas entre ações de patrimônio material como o tombamento e políticas descentralizadas de ICMS Cultural. Porém, o registro em âmbito nacional colocaria este bem num quadro complexo dos bens culturais que tem sido composto desde 2000, ano de instituição da Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI), através de um estudo exaustivo a ser elaborado de acordo com a metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC).

O universo das congadas mineiras inclui os símbolos, práticas e significados que circundam o Reinado e as diversas guardas (ou ternos) que compõem o cortejo em homenagem a São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário. Este quadro complexo tem dificultado o desenvolvimento da pesquisa que sofre de limitações metodológicas, de tempo e de recursos. De acordo com os técnicos do IPHAN em Minas Gerais, na primeira fase da pesquisa, chamada de Levantamento Preliminar, dos 853 municípios mineiros foram identificados referências dessa tradição em 327. Considerado no conjunto, a quantidade de grupos identificados por municípios somam numericamente um total de 1.052, o que sinalizou a necessidade de um corte metodologia de modo a torna o inventário exequível de fato.

Está em atividade um Grupo de Trabalho composto por congadeiros, pesquisadores e representantes do poder público, que tem como objetivo definir as diretrizes e acompanhar o processo de pesquisa. Simultaneamente, tem sido realizados seminários e “rodas de conversa” para tornar o processo dinâmico e participativo, seguindo as orientadores do INRC.

Mas informações sobre o andamento da pesquisa das Congadas de Minas podem ser obtidas na regional do IPHAN em Minas Gerais.