Rio + 20 e Cúpula dos Povos analisam os rumos do desenvolvimento

Em debate, o atual modelo de crescimento econômico e a importância da diversidade cultural como eixo do desenvolvimento sustentável

Em 2012, o Brasil sediará, na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD). Chefes de Estado e de Governo, bem como outros representantes estarão mobilizados, de 20 a 22 de junho, em direção aos objetivos de assegurar um comprometimento político renovado para o desenvolvimento sustentável; avaliar o progresso e as lacunas na implementação dos resultados dos principais encontros realizados, bem como abordar os novos desafios.

A programação concentra-se nos temas: “Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e o “Quadro institucional para o desenvolvimento sustentável”. Organizada em conformidade com a Resolução 64/236 da Assembléia Geral (A/RES/64/236), a Conferência terá como resultado a produção de um documento político focado.

Na mesma época, de 15 a 23 de junho, acontecerá no Rio de Janeiro a Cúpula dos Povos, encontro promovido pela sociedade civil que também visa debater os pilares sustentáveis para o desenvolvimento global, o que exigirá a análise integrada e articulação planejada dos aspectos econômicos, culturais e sociais que respondem pelas condições de vida no planeta. O Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 (CFSC) organiza o espaço que sediará o evento no Aterro do Flamengo, para atuação de grupos de discussão autogestionados, na Assembleia Permanente dos Povos, e manifestação das organizações e movimentos sociais sobre suas experiências e projetos.

Diversidade e desenvolvimento

Ao reunir as lideranças mundiais, a Rio + 20 retoma o propósito de integração e análise dos objetivos sociais, econômicos e ambientais envolvidos na discussão, assim como de refletir sobre as metas relativas à tomada de decisão, em nível mundial, com impactos importantes nas esferas pública e privada. Há 20 anos, foi a vez da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), realizada no Rio de Janeiro, encaminhar as discussões, e, uma década atrás, na maior cidade da África do Sul, Johanesburgo, ocorria a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (WSSD).

Para o ambientalista e membro fundador da Associação Cultural Ecológica Lagoa do Nado, sediada em Belo Horizonte, Clair José Benfica, reflexões dessa ordem conduzem necessariamente à dimensão da diversidade cultural como vetor de desenvolvimento humano. Graduado em Gestão Ambiental e Recursos Naturais, com especialização em Administração e Manejo de Unidade de Conservação, Benfica ressalta a oportunidade de reflexão aprofundada sobre o desenvolvimento sustentável não só durante a Rio + 20, mas, especialmente, por ocasião da Cúpula dos Povos que, segundo ele, oportunizará o aprofundamento nessa direção. Ele ressalta que, principalmente, as vertentes política e ética do desenvolvimento sustentável estão ligadas à necessidade de proteção e promoção da diversidade.

A Cúpula dos Povos será organizada em grupos de discussão autogestionados, na Assembleia Permanente dos Povos e em espaço para exposição, práticas e exercício do diálogo das organizações, movimentos sociais e sociedade em torno de experiências e projetos. Principal fórum político da Cúpula, a Assembleia Permanente dos Povos debaterá as causas estruturais da crise mundial, de forma a relacionar as questões energética, financeira, ambiental e alimentar, dentre outras de fundamental importância no contexto do desenvolvimento global.

Economia e cultura

Em artigo intitulado “Ditadura econômica”, o teólogo e escritor Frei Betto afirma que a lógica de acumulação da riqueza alimenta a ignorância quanto à importância da diversidade cultural e da biodiversidade, perpetuando a desigualdade social e a ameaça às condições de sobrevivência. “O Departamento de Energia dos Estados Unidos calculou que, em 2010, foram emitidas 564 milhões de toneladas de gases de aquecimento global. Isto é, 6% a mais do que no ano anterior. E o que a ONU tem a dizer? Nada, porque não consegue livrar-se da lógica do mercado. Propõe à Rio+20 uma farsa chamada “Economia Verde”, critica Frei Betto.

Nessa mesma linha de raciocínio, Benfica diferencia a agenda da Cúpula dos Povos, que analisa as questões ligadas ao desenvolvimento mundial sob o prisma da cultura, das discussões da Rio + 20 que adotam o paradigma econômico como eixo norteador para se pensar o desenvolvimento sustentável, o que o ambientalista considera um equívoco. “A diferença é que a conferência oficial da ONU continua tratando o desenvolvimento como uma questão econômica, sendo assim o documento base (documento Zero) gravita nesse conceito”, justifica.

Ao tematizar a economia verde como eixo de discussão sobre o desenvolvimento sustentável, a Conferência insiste em priorizar o crescimento econômico como questão preponderante, agora revestida do conceito supostamente transformador de economia verde. De acordo com o ambientalista, o processo de desenvolvimento sustentável não se sustenta nos pilares social, econômico e ambiental, mas, sobretudo, sugere que, em vez da vertente econômica, a ênfase na dimensão cultural deve prevalecer. “Para termos maior chance de uma sociedade em evolução com respeito à diversidade cultural, em pleno desenvolvimento sustentável”, defende.

A Cúpula dos Povos orienta-se por valores que refletem, segundo ele, a diversidade organizacional e cultural; por “ações que garantam um desenvolvimento de nossa sociedade, cuidando do ecossistema planetário, de forma que tanto a nossa geração como as futuras possam viver dignamente e com boa qualidade de vida”. As questões voltadas ao arranjo institucional, outro eixo das discussões da Rio + 20, reafirmam, na sua avaliação, a importância da participação cidadã em todos os processos de decisões aumentando o controle social. “Desenvolvimento sustentável ambiental não combina com autoritarismo e outras práticas decorrentes”, pontua.

Nesse contexto, a argumentação de Frei Betto alerta para o quadro de desequilíbrio ambiental e desigualdade social, causado pela lógica do crescimento econômico fundamentada nas soluções do mercado e da tecnologia. “A pobreza já afeta 115 milhões de pessoas nos 27 países da União Europeia. Quase 25% da população do bloco. E ameaça mais 150 milhões de habitantes. A atual crise internacional não se resume à turbulência financeira. Está em crise um modelo centrado na crença de que pode haver crescimento econômico ilimitado num planeta de recursos infinitos. Esse modelo identifica felicidade com riqueza; bem-estar com acumulação de bens materiais; progresso com consumismo”, enfatiza.

Juventude

Jovens líderes do mundo todo têm encontro marcado durante a Conferência da Juventude para a Rio+20. O espaço será destinado ao treinamento das lideranças, bem como à troca de informações e ao compartilhamento das melhores práticas para implementação de soluções e participação na tomada de decisões em nível internacional. Interessados devem inscrever-se no site do evento.

Leia também o artigo “Rio+20: as críticas”, do sociólogo Boaventura dos Santos.