C芒mara aprova proposta que cria SNC
A Proposta de Emenda 脿 Constitui莽茫o (PEC) 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovada, por 361 votos a 1, em sess茫o extraordin谩ria da C芒mara dos Deputados. Conforme divulgado no site do Minist茅rio da Cultura (MinC), a ministra Ana de Hollanda considera que a proposta, aprovada no 煤ltimo dia 30, torna clara a rela莽茫o entre Uni茫o, estados e munic铆pios na 谩rea. A PEC 茅 considerada importante pauta legislativa do MinC no que se refere ao desenvolvimento e implementa莽茫o do Plano Nacional de Cultura (PNC).
O SNC ser谩 composto por representantes do MinC; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos munic铆pios; institui莽玫es p煤blicas e privadas ligadas 脿 promo莽茫o, ao financiamento e 脿 realiza莽茫o de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informa莽玫es culturais, de fomento e de incentivo 脿 cultura.
Leia a mat茅ria聽na 铆ntegra.
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