Câmara aprova proposta que cria SNC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovada, por 361 votos a 1, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados. Conforme divulgado no site do Ministério da Cultura (MinC), a ministra Ana de Hollanda considera que a proposta, aprovada no último dia 30, torna clara a relação entre União, estados e municípios na área. A PEC é considerada importante pauta legislativa do MinC no que se refere ao desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Cultura (PNC).
O SNC será composto por representantes do MinC; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
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