Lula venceu, Flávio fugiu: quais são os desafios para as políticas culturais no Brasil? – Por José Marcio Barros

por José Márcio Barros

As razões dessa vitória ainda serão objeto de muitas análises. O papel da militância nas redes sociais e nas ruas, os erros cometidos pela campanha adversária e a rejeição ao retorno da família Bolsonaro ao poder estão entre os fatores que ajudam a explicar o resultado. Mas há algo que merece atenção especial: para além dos eleitores que já se identificavam política e ideologicamente com Lula e o PT, determinados segmentos da sociedade também expressaram preocupação com os possíveis efeitos políticos e institucionais da candidatura de Flávio Bolsonaro, especialmente em relação aos direitos conquistados, à capacidade de governar o país e à ampliação da influência do presidente norte-americano Donald Trump sobre o Brasil. Essa é uma leitura possível do cenário eleitoral, e não uma motivação que possa ser atribuída indistintamente a esses grupos. Uma pesquisa Datafolha realizada em 13 e 14 de outubro de 2026 ajuda a contextualizar essa questão: entre os eleitores de Lula, 48% apontaram proteção social e pertencimento de classe como principais motivos do voto; 22%, desempenho e legado; 17%, rejeição ao adversário; e 11%, valores, ideologia e democracia. Entre os jovens de 16 a 24 anos que declararam voto em Lula, 20% mencionaram valores, ideologia e democracia.

Passado o período eleitoral, é hora de olhar para frente. E uma das questões que merecem nossa atenção é: o que esse resultado significa para o futuro das políticas culturais brasileiras?

Sabemos que as eleições podem mudar profundamente a maneira como o Estado compreende e conduz a cultura. As escolhas políticas influenciam as prioridades dos governos, a organização das instituições, os mecanismos de financiamento e a relação com artistas, produtores, gestores e organizações da sociedade civil. Mas é importante não confundir vitória eleitoral com garantia de bons resultados. A eleição de um presidente, por si só, não assegura a qualidade nem a continuidade das políticas públicas. É preciso considerar as instituições existentes, os recursos disponíveis, a capacidade de execução dos governos, as disputas políticas e, principalmente, a participação dos agentes culturais.

A vitória de Lula em 2026 recoloca algumas questões fundamentais: como garantir a continuidade das políticas culturais? Como fortalecer o Ministério da Cultura? O que falta para que os direitos culturais sejam efetivamente assegurados? E como transformar programas e mecanismos de financiamento em políticas de Estado, que não dependam apenas da orientação política de cada governo?

Para contribuir com esse debate, reuni algumas leituras que ajudam a compreender os desafios do próximo período. São estudos acadêmicos, análises históricas e artigos publicados antes e no contexto das eleições de 2026. Organizei essas referências em cinco grandes temas: a relação entre ideias políticas e instituições culturais; a trajetória do Ministério da Cultura; as diferentes concepções de cultura e seus efeitos sobre as políticas públicas; os direitos culturais e o financiamento; e os desafios de avaliar e consolidar as políticas culturais.

1. Ideias políticas, democracia e instituições culturais

Uma primeira leitura importante é o artigo de José Veríssimo Romão Netto, Cultura como medo e como esperança: políticas culturais no Brasil de Bolsonaro e no Brasil de Lula, publicado em 2025 na revista Opinião Pública.

O ponto de partida do autor é uma questão que nem sempre recebe a devida atenção: a existência de políticas culturais não significa, necessariamente, que elas sejam democráticas. Não basta que o Estado desenvolva ações no campo da cultura. É preciso observar quais valores orientam essas ações, quem participa das decisões e como as instituições são organizadas.

Para desenvolver essa análise, Romão Netto utiliza o chamado neoinstitucionalismo ideacional, uma abordagem que permite compreender como ideias, crenças e interpretações sobre os problemas públicos influenciam a organização das instituições. A partir da análise de programas de governo e discursos de vitória de Jair Bolsonaro, em 2018, e Lula, em 2022, o autor identifica duas maneiras bastante distintas de compreender a cultura: como medo e como esperança.

A cultura como medo aparece associada à ideia de ameaça, à construção de inimigos políticos e à necessidade de controlar ou transformar as instituições culturais. Já a cultura como esperança está relacionada ao reconhecimento da cultura como direito, à valorização da diversidade, das identidades e de sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade.

A principal contribuição do artigo está em mostrar que essas diferentes visões não ficam restritas aos discursos políticos. Elas podem se transformar em decisões concretas, influenciando a estrutura do Estado e a maneira como as políticas culturais são formuladas e executadas. O autor relaciona a primeira concepção ao enfraquecimento institucional ocorrido durante o governo Bolsonaro e a segunda à retomada do Ministério da Cultura e dos instrumentos de fomento no governo Lula.

Essa análise oferece uma boa referência para observar o novo ciclo político. Vale investigar quais ideias sobre cultura estão presentes nos discursos, nos programas e nas primeiras decisões do governo eleito. É importante, entretanto, lembrar que o artigo analisa os governos Bolsonaro e Lula em períodos anteriores. Portanto, não permite antecipar o que acontecerá entre 2027 e 2030. Seu valor está em oferecer ferramentas para compreender as relações entre pensamento político, instituições e políticas culturais.

2. O Ministério da Cultura e a necessidade de políticas que não dependam de cada eleição

A história do Ministério da Cultura ajuda a entender por que a continuidade das políticas públicas é um dos grandes desafios do setor. Criado em 1985, o Ministério passou por mudanças de status, extinções e recriações. Essa trajetória mostra como a estrutura institucional da cultura no Brasil permanece vulnerável às mudanças de orientação política dos governos.

Essa questão é discutida por Marco Acco, Roberta Martins e Vitor Studart no artigo O Ministério da Cultura não pode ser refém de cada eleição, publicado em 26 de outubro de 2026, no portal Congresso em Foco.

Os autores defendem que as políticas culturais precisam de mecanismos capazes de garantir sua continuidade, independentemente de quem esteja no governo. A questão central é a institucionalização: construir estruturas administrativas, leis, fontes de financiamento e formas de participação que permitam às políticas públicas permanecer e funcionar ao longo do tempo.

Ter um Ministério da Cultura é importante, mas não resolve tudo. Uma estrutura administrativa pode existir formalmente sem contar com recursos, equipes e condições adequadas para desenvolver suas atividades.

Nesse debate, os autores destacam o papel do Sistema Nacional de Cultura (SNC), previsto no artigo 216-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012, e regulamentado pela Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024. A proposta do Sistema é articular União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil na construção de políticas culturais democráticas e permanentes.

Um dos argumentos mais importantes do artigo é que a continuidade das políticas culturais precisa ser institucional, e não apenas governamental. Como afirmam os autores, o desafio é “transformar estruturas em práticas, normas em resultados e participação formal em poder real de decisão das comunidades”.

Essa afirmação chama atenção para uma diferença que precisamos considerar: uma coisa é criar instituições e aprovar leis; outra é fazer com que elas funcionem; e uma terceira, ainda mais importante, é garantir que produzam resultados concretos para a população.

Isso vale para os conselhos, as conferências e outros espaços de participação. Sua existência não significa, automaticamente, que a sociedade civil tenha influência real sobre as decisões. É preciso saber se esses espaços conseguem interferir nas prioridades, na distribuição dos recursos e na avaliação das políticas.

Outra leitura que complementa essa discussão é o artigo A radicalidade dos direitos culturais: um giro necessário para os próximos quatro anos, publicado em 27 de outubro de 2026, também no Congresso em Foco.

O texto propõe que o próximo governo avance para além da recuperação das estruturas administrativas e dos programas de financiamento. O desafio, segundo os autores, é fazer com que os direitos culturais sejam efetivamente exercidos. Em outras palavras, reconstruir o Ministério e retomar os programas é necessário, mas não suficiente.

3. Quarenta anos do Ministério da Cultura: o que a história nos ensina?

Para compreender melhor os desafios atuais, vale olhar para a trajetória do Ministério da Cultura ao longo de seus 40 anos.

O livro Avanços e dilemas do Ministério da Cultura em seus 40 anos, publicado pela Editora da Universidade Federal da Bahia (EDUFBA), reúne estudos de Albino Rubim, Alexandre Barbalho, Carolina Gomes, Gleise Oliveira, Isaura Botelho, João Guerreiro, José Marcio Barros, Lia Calabre e Manoel de Almeida Neto.

A publicação oferece um panorama importante das transformações institucionais e políticas do Ministério desde sua criação, em 1985. Em 1990, o Ministério foi extinto e transformado em Secretaria da Cultura, vinculada diretamente à Presidência da República. Foi recriado em 1992 e recuperou o status ministerial em 1999. Sua trajetória inclui ainda mudanças ocorridas nas décadas seguintes e a retomada do status ministerial em 2023.

Mais do que recuperar essa história, o livro nos ajuda a formular uma pergunta que continua atual: por que as políticas culturais brasileiras ainda são tão vulneráveis às mudanças de governo, mesmo depois de tantas décadas de construção de instituições, programas e mecanismos de participação?

A resposta exige olhar para diferentes aspectos. Não basta saber se o Ministério existe ou se determinado programa foi criado. Precisamos observar se os órgãos públicos têm estabilidade, se os programas continuam funcionando, se existe memória administrativa, se há equipes técnicas qualificadas, se os recursos são regulares e se os diferentes níveis de governo conseguem trabalhar de forma articulada.

Outra referência importante para compreender esse percurso é o artigo de Lia Calabre, Política cultural em tempos de democracia: a Era Lula, publicado em 2014 na Revista do Instituto de Estudos Brasileiros.

A autora analisa as políticas culturais federais entre 2003 e 2010, período das gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura. Seu estudo identifica avanços importantes na construção de uma política cultural mais democrática e participativa, que procurou ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade.

Uma das contribuições dessa experiência foi superar uma visão de política cultural limitada ao financiamento de atividades artísticas. A cultura passou a ser compreendida de maneira mais ampla, considerando também a participação social e o reconhecimento de diferentes manifestações e práticas culturais.

A leitura conjunta do artigo de Calabre e do livro publicado pela EDUFBA permite relacionar experiências específicas de governo a questões mais profundas da institucionalidade cultural brasileira. Também nos ajuda a evitar uma interpretação simplista da história, como se cada mudança de governo produzisse, necessariamente, avanços ou retrocessos iguais em todas as áreas.

4. O que entendemos por cultura? E quais são as consequências dessa escolha para as políticas públicas?

Outra discussão fundamental diz respeito à própria definição de cultura. Afinal, o que o Estado reconhece como cultura? Quais práticas, manifestações e grupos sociais passam a ser contemplados pelas políticas públicas?

O artigo de Marcela Silva de Santana e Maria Eduarda da Mota Rocha, Do cânone modernista à noção antropológica de cultura: o conceito de cultura nas políticas culturais do governo Lula (2003–2011), publicado em 2019 na revista Estudos de Sociologia, ajuda a compreender essa questão.

As autoras analisam as mudanças na concepção de cultura durante os governos Lula e mostram como elas se relacionam com as transformações do próprio campo cultural brasileiro. Um dos aspectos destacados é o enfraquecimento do cânone modernista como referência exclusiva para definir o que merece reconhecimento e legitimidade artística.

O conceito central do artigo é o de concepção antropológica de cultura. Nessa perspectiva, cultura não se resume às artes, às instituições culturais ou ao patrimônio. Ela também envolve modos de vida, valores, conhecimentos, práticas sociais, identidades e formas de expressão construídas pelos diferentes grupos da sociedade.

As autoras identificam, nesse período, um movimento em direção ao “fortalecimento de uma noção de cultura como modo de vida”, o que contribuiu para ampliar o conjunto de práticas e manifestações reconhecidas pelo Estado.

Essa mudança tem consequências diretas para as políticas públicas. Quando a cultura é entendida apenas como produção artística consagrada, os recursos e os mecanismos de reconhecimento tendem a se concentrar em determinados circuitos, instituições e linguagens. Quando essa compreensão se amplia, outras práticas, grupos sociais, manifestações populares e formas de produção cultural passam a ser consideradas.

Mas é preciso cuidado para não imaginar que ampliar o conceito de cultura seja suficiente para resolver as desigualdades. O reconhecimento de diferentes manifestações precisa vir acompanhado de condições concretas de acesso aos recursos, participação nas decisões e distribuição territorial do financiamento. A transformação em direção a uma concepção antropológica de cultura também não elimina as disputas sobre o que é reconhecido como cultura, quais práticas e grupos são considerados legítimos e como os recursos públicos são distribuídos. Como permite perceber a análise de Santana e Rocha, a ampliação conceitual convive com impasses e contradições que atravessam o reconhecimento e a institucionalização das políticas culturais.

Além disso, uma concepção mais ampla de cultura traz novos desafios para o Estado. É preciso definir responsabilidades institucionais, criar instrumentos adequados e lidar com demandas muito diferentes entre si.

Essa discussão nos leva a uma pergunta importante para o próximo governo: até que ponto as concepções de cultura presentes nos discursos políticos se transformam em prioridades orçamentárias, critérios de financiamento e instrumentos efetivos de reconhecimento da diversidade cultural?

5. Direitos culturais, financiamento e condições de trabalho

O artigo A radicalidade dos direitos culturais: um giro necessário para os próximos quatro anos merece ser retomado porque propõe uma mudança importante no foco das políticas culturais: sair da preocupação exclusiva com a reconstrução institucional e avançar na garantia efetiva dos direitos culturais.

O argumento é que esses direitos não se resumem à possibilidade de assistir a espetáculos, ler livros, ver filmes ou visitar museus. Eles também envolvem as condições necessárias para que as pessoas possam criar, produzir, trabalhar, circular e participar da vida cultural.

Falar em radicalidade dos direitos culturais significa, nesse contexto, ir à raiz dos problemas que impedem seu exercício. Não basta reconhecer formalmente um direito. É preciso enfrentar os obstáculos que fazem com que ele não esteja disponível para todos.

Entre os problemas apontados pelo artigo estão a falta de um orçamento mínimo garantido para a cultura, as desigualdades na distribuição dos recursos, as limitações dos mecanismos de avaliação, os desafios para o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura e a necessidade de atualizar a legislação de direitos autorais diante das transformações digitais.

Uma questão merece atenção especial: a diferença entre ter um programa garantido por lei e contar com recursos suficientes para executá-lo. A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), por exemplo, tem caráter permanente, mas sua execução depende de decisões orçamentárias e das condições necessárias para que os recursos cheguem aos seus destinatários.

Outro problema é a falta de sistemas integrados de informação que permitam conhecer os resultados dos investimentos públicos. Saber quanto foi gasto e quantos projetos receberam recursos é importante, mas não responde a perguntas fundamentais: os investimentos reduziram desigualdades? Ampliaram as oportunidades de criação e produção? Melhoraram as condições de trabalho dos agentes culturais? Os recursos chegaram a territórios e grupos historicamente excluídos?

O artigo também chama atenção para a situação dos trabalhadores da cultura. Questões como remuneração, contratos, previdência e pagamento de direitos autorais precisam fazer parte da agenda pública. Afinal, não podemos discutir políticas culturais apenas a partir da quantidade de atividades e projetos oferecidos, sem considerar as condições de vida e de trabalho das pessoas que sustentam o setor.

A contribuição do texto está justamente em apresentar uma agenda de problemas que precisam entrar no debate sobre os próximos quatro anos. Por ter sido publicado logo após a eleição, ele aponta desafios e prioridades, mas não constitui uma avaliação dos resultados do mandato que começa em 2027.

6. Da expectativa eleitoral à avaliação das políticas culturais

Para fechar esse conjunto de leituras, vale recuperar o artigo de Michelle Cristina Alves Silva, Caminhos e desafios das políticas culturais na esfera federal, publicado em dezembro de 2022 no Boletim de Políticas Públicas do OIPP.

O texto foi escrito antes do início do mandato de 2023–2026 e discutia os desafios que estavam colocados naquele momento: reconstruir o Ministério da Cultura, retomar programas interrompidos e restabelecer o diálogo com artistas, agentes e trabalhadores da cultura. A autora destacava a importância de conduzir esse processo de maneira participativa, envolvendo os diferentes segmentos do campo cultural na formulação das políticas públicas.

A principal contribuição dessa leitura, hoje, é permitir uma comparação entre aquilo que se esperava em 2022, o que efetivamente foi realizado entre 2023 e 2026 e os desafios que permanecem para o próximo período. Essa comparação exige separar três coisas que muitas vezes aparecem misturadas no debate político: os compromissos anunciados, as ações e os instrumentos efetivamente implementados e os resultados que podem ser demonstrados.

Uma promessa de reconstrução institucional pode, de fato, resultar em mudanças administrativas importantes. Mas saber se essas mudanças produziram efeitos concretos exige examinar o funcionamento das instituições, os recursos disponíveis, o alcance territorial das ações e os resultados alcançados.

Esse mesmo caminho pode ser utilizado para avaliar a PNAB, o Sistema Nacional de Cultura, os mecanismos de participação social e as políticas de patrimônio e audiovisual.

A articulação entre o texto publicado em 2022 e os artigos que vieram a público em outubro de 2026 permite, assim, construir uma análise que vá além das expectativas eleitorais e dos discursos políticos.

O que esperar e o que cobrar do próximo governo?

A leitura desse conjunto de estudos e artigos mostra que os significados das eleições presidenciais para as políticas culturais são muito mais amplos do que a simples continuidade ou mudança de governo.

Estamos diante de disputas sobre o próprio conceito de cultura, sobre o papel do Estado, sobre quem participa das decisões e sobre como os recursos públicos devem ser distribuídos. Também estamos diante do desafio de transformar direitos reconhecidos em lei em oportunidades reais de criação, produção, circulação e participação cultural.

Algumas perguntas precisam orientar o debate e acompanhar a atuação do próximo governo:

• Quais ideias sobre cultura e diversidade devem orientar as políticas públicas? E como essas ideias serão transformadas em prioridades e decisões governamentais?
• O que precisa ser aperfeiçoado nas leis, nas estruturas administrativas e nos mecanismos de financiamento para garantir que as políticas culturais não dependam das mudanças de governo?
• Quais condições ainda faltam para que os direitos culturais se traduzam em oportunidades concretas de criação, produção, circulação e participação?
• Como os recursos públicos estão sendo distribuídos e executados? Que medidas são necessárias para enfrentar as desigualdades territoriais que ainda persistem?
• Como saber se a participação social está realmente influenciando as decisões? Que evidências permitem avaliar seus resultados e como ampliar o poder de decisão da sociedade civil?

Essas perguntas nos ajudam a olhar para além dos discursos eleitorais e acompanhar o que acontece na prática. A vitória de Lula em 2026 abre um novo cenário político, mas não permite antecipar, por si só, os resultados do mandato de 2027–2030.

O que precisamos observar é como as ideias sobre cultura se transformam em instituições, como essas instituições conseguem colocar as políticas públicas em funcionamento e, principalmente, em que medida essas políticas criam condições reais para que os direitos culturais sejam exercidos pela população.

Afinal, depois de tantos anos de avanços, interrupções, reconstruções e disputas, talvez o maior desafio das políticas culturais brasileiras continue sendo este: fazer com que a cultura deixe de depender da vontade de cada governo e se consolide, de fato, como um direito de todos e uma responsabilidade permanente do Estado.

Referências para as leituras

ACCO, Marco; MARTINS, Roberta; STUDART, Vitor. O Ministério da Cultura não pode ser refém de cada eleição. Congresso em Foco, 26 out. 2026. Disponível em: https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/123697/o-ministerio-da-cultura-nao-pode-ser-refem-de-cada-eleicao. Acesso em: 30 out. 2026.

RABELO, Cecilia; PRAGMÁCIO, Mário. A radicalidade dos direitos culturais: um giro necessário para os próximos quatro anos. Congresso em Foco, 27 out. 2026. Disponível em:  https://www.congressoemfoco.com.br/artigo/129250/um-giro-necessario-para-os-proximos-quatro-anos.

RUBIM, Albino et al. (org.). Avanços e dilemas do Ministério da Cultura em seus 40 anos. Salvador: EDUFBA, 2026.

CALABRE, Lia. Política cultural em tempos de democracia: a Era Lula. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 58, p. 137–156, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p137-156. Disponível em: https://revistas.usp.br/rieb/pt_BR/article/view/82392/0. Acesso em: 28 out. 2026.

ROMÃO NETTO, José Veríssimo. Cultura como medo e como esperança: políticas culturais no Brasil de Bolsonaro e no Brasil de Lula. Opinião Pública, Campinas, v. 31, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0191202531103. Disponível em: https://www.scielo.br/j/op/a/jBTQGKhkwJbvNgNqqWKpstc/. Acesso em: 28 out. 2026.

SANTANA, Marcela Silva de; ROCHA, Maria Eduarda da Mota. Do cânone modernista à noção antropológica de cultura: o conceito de cultura nas políticas culturais do governo Lula (2003–2011). Estudos de Sociologia, Araraquara, v. 24, n. 47, p. 33–54, 2019. DOI: https://doi.org/10.52780/res.12698. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/12698. Acesso em: 30 out. 2026.

SILVA, Michelle Cristina Alves. Caminhos e desafios das políticas culturais na esfera federal. Boletim de Políticas Públicas do OIPP, São Paulo, n. 29, dez. 2022. Disponível em: https://sites.usp.br/boletimoipp/wp-content/uploads/sites/823/2022/12/Silva_novembro_2022-1.pdf. Acesso em: 1 nov. 2026.