Proposta aprovada pela C芒mara visa aperfei莽oar colabora莽茫o na gest茫o de pol铆ticas
O Plen谩rio aprovou no dia 26 de junho, em segundo turno, a Proposta de Emenda 脿 Constitui莽茫o (PEC) 416/05, que estabelece os princ铆pios do Sistema Nacional de Cultura, como a amplia莽茫o progressiva dos recursos p煤blicos para o setor. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi aprovada por 326 votos a 1. A PEC ser谩 enviada para vota莽茫o no Senado, tamb茅m em dois turnos.
O texto aprovado 茅 o聽substitutivo聽da comiss茫o especial que analisou a PEC, assinado pelo relator, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O substitutivo inclui todos os 贸rg茫os governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informa莽玫es culturais na estrutura do Sistema Nacional de Cultura.
A ideia da proposta 茅 aperfei莽oar a colabora莽茫o entre munic铆pios, estados e Uni茫o na gest茫o conjunta de pol铆ticas p煤blicas de cultura. Entre os princ铆pios constantes do texto est茫o a universaliza莽茫o do acesso a bens e servi莽os culturais, a complementa莽茫o dos pap茅is dos agentes culturais, a democratiza莽茫o dos processos decis贸rios e a descentraliza莽茫o da gest茫o. A mat茅ria foi聽aprovada聽em primeiro turno no final de maio deste ano.
Leia a mat茅ria na 铆ntegra.
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