Cultura e educação em rede

Encontro de pesquisadores apresenta Política Nacional de Cultura para Instituições de Ensino Superior e Rede de Pesquisadores Mineiros em Cultura

Duas iniciativas apresentadas durante a 1ª sessão do Encontro Mineiro de Pesquisadores da Cultura, realizado no último dia 7, convergem para promover o diálogo entre os setores da cultura e educação: a Política Nacional de Cultura para Instituições de Ensino Superior e a Rede de Pesquisadores Mineiros de Cultura.

O processo de elaboração de políticas públicas exige o aprofundamento das reflexões no que se refere a pontos considerados fundamentais, em ambos os setores, dentre eles, a participação social na elaboração de programas, instrumentalização jurídica e institucional dos espaços de participação e, na fase atual, com maior ênfase, o desafio de dar continuidade à institucionalização do fazer artístico, a fim de que o agente cultural utilize com êxito os recursos públicos, exercendo de forma ampla seus direitos na área.

Se o desmembramento entre as políticas culturais e educacionais já constituiu instrumento necessário para conferir tratamento específico às questões da cultura no Brasil, o momento atual aponta em direção contrária, demandando esforços conjuntos dos ministérios da Educação e da Cultura. Nesse contexto de discussão, a 1ª sessão do Encontro Mineiro de Pesquisadores da Cultura, no último dia 7 de março, contou com a presença da coordenadora de Cultura e Comunicação da Secretaria Políticas Culturais do Minc, Alcione Carolina Gabriel da Silva, que tratou da Política Nacional de Cultura para Instituições de Ensino Superior.

Além disso, foi lançada a Rede de Pesquisadores Mineiros da Cultura, que será articulada por meio de plataforma virtual, favorecendo o processo colaborativo, ao viabilizar o encontro de integrantes de todas as regiões do estado e permitir a sustentabilidade da iniciativa. O coordenador do ODC, José Márcio Barros, explicou que a intenção é impulsionar a interação entre os pesquisadores mineiros, em processo de contínua troca de informação e debate, além da construção de um banco de dados de pesquisas em cultura. O objetivo é que a rede configure espaço dinâmico de reflexão e compartilhamento de pesquisas sobre as diversas faces e dimensões da cultura realizadas em Minas Gerais. O encontro virtual fortalecerá, assim, o campo de pesquisa em cultura, por meio da integração da produção de conhecimentos produzidos em espaços acadêmicos e não acadêmicos.

Comunicação e diversidade

Durante o Encontro, a coordenadora do Programa Cultura e Universidade afirmou que o Minc e órgãos do poder público agem, de forma integrada, por meio do projeto “Comunica Diversidade”, que visa promover ações ligadas a políticas de comunicação nos diferentes, meios e formatos, com a finalidade de garantir o direito à comunicação e diversidade cultural. Como explicou, durante a última Conferência Nacional de Cultura, foram estabelecidas prioridades que demonstraram a exigência, por parteda sociedade, quanto à efetiva articulação entre as políticas públicas de Educação, Cultura e Comunicação. A coordenadora ressaltou, nesse ponto, a importância da institucionalização das ações em direção à meta de transversalizar, por meio dos processos comunicacionais, as iniciativas nas em Educação e Cultura, “Essa diretoria tem papel estratégico de formar e projetar os diálogos com o Minc”, afirmou Alcione.

O próximo passo é a realização do I Seminário Cultura e Universidade: Bases para uma política nacional de cultura para as Instituições de Ensino Superior (@CulturaeUniv), quando serão discutidas as frentes que orientam o processo reflexivo e dialógico, para a construção, junto ao segmento, das bases dessa política de ações: fortalecimento e expansão do ensino superior em cultura; incremento da pesquisa e pós-graduação na área; fortalecimento da extensão universitária; melhoria da infraestrutura cultural das universidades; apoio a eventos, grupos, redes, ações e circuitos culturais nas universidades; incentivo à circulação e comunicação da produção realizada nas universidades. O evento será realizado pelo MinC, FORPROEX e UFBA, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2013, em Salvador.

Alcione destacou que os valores da autonomia, responsabilidade e transparência embasam a proposta de desenvolvimento cultural nas universidades, às quais caberá a definição de prioridades, em contexto próprio de discussão e compreensão do que entende como cultura no âmbito de suas práticas, de forma interdisciplinar e criativa. “Não vamos defender o que é cultura, a universidade definirá o que ela entende como cultura”, disse, sobre a intenção de conferir institucionalidade crescente às políticas públicas, com base na participação, engajamento e cobrança por resultados, por parte da sociedade.

Trabalhadores da Cultura

Como eixos da integração entre Cultura e Educação, cumprem papel nuclear as metas para a Educação do Plano Nacional de Cultura e a construção o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que será realizada de forma colaborativa, com participação dos cidadãos e instituições. Frente à ausência de informações que compromete o planejamento de políticas públicas eficazes, o governo pretende conferir transparência ao processo e suprir a falta de dados sobre o setor, que responde por cerca de 7% do PIB nacional.

O sistema é adotado como instrumento de planejamento, com base na autodeclaração dos participantes; baseia-se, portanto, no paradigma da produção colaborativa de informações, inclusive, para a necessária reformulação das metas do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2020. “O usuário é quem deve dar credibilidade ao SNIIC. Trabalhamos com a cultura da responsabilidade sobre a qualidade da informação
cultural”, enfatizou Alcione.

Bases

Alguns projetos dão sustentação à integração pretendida entre Cultura, Educação e Comunicação, tais como os desenvolvidos no âmbito dos Pontinhos de Cultura: Griô, Escola Viva e Encontro de Saberes, que consiste na experiência de docência de sabedores da cultura popular em universidades, sobre a qual, no entanto, a coordenadora ressalvou importante restrição: a ausência destes saberes nas matrizes regulares dos cursos, dimensão considerada fundamental, na visão do coordenador do ODC.

Dentre os programas mencionados por Alcione como estruturadores das políticas públicas nas áreas de educação e cultura, o Proex, cujas inscrições estão abertas até 22 de março, e o curso de formação continuada Pronatec, em sua primeira edição, que tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, acelerando a empregabilidade. São oferecidos cursos com duração de três meses, em diversas áreas, tais como cenografia e restauração, dentre outros. E, ainda, o Mais Cultura das Escolas. Escolas MG  – PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS.

A coordenadora informou ainda sobre edital que será lançado em abril, dirigido a 5 mil escolas públicas do país – total de 760 em Minas Gerais (com a listas das escolas mineiras), que poderão desenvolver projeto para inserção de artista local em seus espaços de trabalho, a partir do segundo semestre deste ano. Na linha de frente, segundo Alcione, a concepção da “escola como grande espaço cultural” e o desafio de compreender e gerar ações, ao encontro “do que seria educar para cultura, abrigando o que a comunidade produz”.

Agenda

• No próximo dia 20, às 10h, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, será a vez de discutirmos sobre a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

• De 22 a 24 deste mês, reúnem-se pró-reitores de ensino, pesquisa e extensão das instituições públicas, para fomentar o diálogo, fundar compromissos e mobilizar ações. Em pauta, a discussão e o refinamento da proposta de desenvolvimento cultural nas universidades, em parceria com o Minc.

I• Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura: de 1º e 3 de setembro, em São Paulo.

• E a discussão continua na Rede de Pesquisadores Mineiros da Cultura, em torno, inclusive, das questões levantadas pelos participantes durante a primeira sessão do Encontro, dentre as quais: a institucionalidade das políticas na área, reforma do modelo de financiamento de projetos culturais, planejamento e compromisso público dos agentes culturais no cenário atual. https://www.facebook.com/PesquisaEmCulturaMG