O senador e relator do Projeto de Lei (PL) do Programa Nacional de Fomento e Incentivo 脿 Cultura (ProCultura), Roberto Rocha (PSB-MA), foi recebido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, nesta ter莽a-feira (29). O ministro enfatizou a necessidade de ampliar o debate com a sociedade sobre o projeto que pretende substituir a Lei Rouanet e Roberto Rocha informou que em abril haver谩 uma grande audi锚ncia p煤blica no Senado Federal sobre o tema.
O senador afirmou que apresentar谩 nessa audi锚ncia seu relat贸rio sobre o projeto de lei e que espera grande participa莽茫o da sociedade. “A audi锚ncia vai ter uma grande convoca莽茫o, ser谩 democratizada, com v铆deo confer锚ncia e muitos palestrantes, pessoas de todo o Brasil v茫o poder participar, criticando, dando suas ideias sobre o relat贸rio para a gente definitivamente colocar em vota莽茫o esse projeto que a cultura brasileira h谩 tanto tempo aguarda”, destacou.
Segundo Roberto Rocha, a audi锚ncia ser谩 convocada pelas comiss玫es de Assuntos Econ么micos, de Educa莽茫o e de Constitui莽茫o e Justi莽a do Senado.
Procultura
O Procultura tramitou entre 2010 e 2014 na C芒mara dos Deputados. O substitutivo foi aprovado e encontra-se em an谩lise no Senado. O projeto visa superar distor莽玫es criadas pela Lei Roaunet, combatendo sobretudo a concentra莽茫o dos recursos. Em 2015, por exemplo, mais de R$ 853 milh玫es, 78,5% dos recursos captados via incentivo fiscal, foram destinados ao apoio de projetos oriundos do Sudeste, repetindo dados hist贸ricos de concentra莽茫o regional.
O Procultura vai reformular o Fundo Nacional da Cultura (FNC), permitindo que ele possua or莽amento adequado, crie linhas de investimento e de cr茅dito e siga os preceitos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), em atua莽茫o com Estados e Munic铆pios. Para melhor assumir a variedade de linguagens, ser茫o tamb茅m criados fundos setoriais. O incentivo fiscal ser谩 mantido com mais efic谩cia: o percentual de ren煤ncia vai ser maior quanto mais consoante o projeto for com as pol铆ticas culturais, com teto de 80% para a莽玫es de patroc铆nio. J谩 o Ficart 鈥 fundo privado onde os investidores se tornam s贸cios da renda de um projeto cultural 鈥 receber谩 um percentual maior de ren煤ncia, estimulando o empreendedorismo.
Imagem: Ac谩cio Pinheiro/MinC
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