Por Marcelo Bones
Nos pr贸ximos dias, os resultados preliminares dos editais da PNAB em Minas Gerais, segundo a SECULT MG, ser茫o divulgados. O que veremos ser谩 um cen谩rio de desespero e correria. Cada um dos mais de 18 mil inscritos estar谩 mergulhado no caos, tentando entender sua pontua莽茫o, identificar inconsist锚ncias, preparar recursos, buscar justificativas e tentar reverter um resultado que, para muitos, (a grande maioria), ser谩 decepcionante. O momento ser谩 confuso, desgastante e profundamente frustrante.
Creio que 茅 exatamente por isso que precisamos come莽ar agora uma reflex茫o mais ampla sobre o que estamos vivendo no fomento 脿 cultura. O problema n茫o est谩 apenas neste processo espec铆fico, mas na estrutura que nos rege h谩 anos. A f贸rmula dos editais como principal (ou 煤nica) ferramenta de financiamento 脿 cultura chegou ao limite. Estamos presos em um sistema imprevis铆vel, burocr谩tico e injusto, que nos transforma em concorrentes diretos, nos for莽ando a disputar uns contra os outros recursos insuficientes para a real demanda do setor. Para quem n茫o tem as benesses dos poderosos, essa 茅 a 煤nica alternativa dispon铆vel 鈥 e, ainda assim, nos empurra para uma l贸gica de escassez, onde a cada contemplado h谩 centenas de exclu铆dos.
Desde a formula莽茫o dos editais, feita de forma amadora e sem planejamento, at茅 a distribui莽茫o dos valores das premia莽玫es e fomentos, passando pelo crit茅rio de cotas (que, sabemos, em parte veio do MinC, mas sem um aprofundamento preciso), tudo reflete desrespeito com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. As falhas da plataforma, a lentid茫o do sistema, as sucessivas retifica莽玫es nos editais 鈥 feitas depois do in铆cio das inscri莽玫es 鈥, as mudan莽as abruptas na forma de envio das propostas s茫o apenas a ponta do iceberg. Mas, o que est谩 acontecendo agora em Minas Gerais, de maneira exacerbada, n茫o 茅 um caso isolado: o debate 茅 nacional.
O modelo excludente dos editais
Os editais nos colocam em uma disputa insustent谩vel. Um produtor cultural, que apenas deseja o financiamento justo de seu projeto, precisa disputar com centenas de outros agentes culturais, sabendo que menos de 4% das propostas ser茫o contempladas. Isso n茫o pode ser visto como um sistema saud谩vel ou minimamente estruturante.
Al茅m disso, os valores destinados a cada categoria s茫o rid铆culos. Como pode um festival 鈥 que exige meses de planejamento, equipe qualificada, log铆stica, produ莽茫o, curadoria e divulga莽茫o 鈥 receber R$ 60 mil? Como viabilizar uma circula莽茫o de espet谩culos com um valor que mal cobre os custos b谩sicos? Como montar um novo espet谩culo com or莽amentos que mal permitem o pagamento digno de uma equipe? Isso n茫o 茅 fomento, isso 茅 esmola. Essa l贸gica inviabiliza a profissionaliza莽茫o do setor, empurra os fazedores de cultura para a precariza莽茫o, confunde trabalho art铆stico com trabalho social e nos obriga a atuar como volunt谩rios de um sistema que n茫o nos reconhece como trabalhadores.
E a avalia莽茫o dos editais? Uma grande caixa-preta. Agora, com a divulga莽茫o dos resultados preliminares, a responsabilidade est谩 nas m茫os dos pareceristas. Mas, h谩 uma enorme falta de consist锚ncia nesse processo.
Quem s茫o os pareceristas?
Quantos foram contratados para lidar com mais de 18 mil inscri莽玫es?
De onde v锚m? O que comem? Mas, diferente do Globo Rep贸rter, essas respostas n茫o chegam na sexta-feira 脿 noite. E pior: n茫o chegam nunca. Como se o trabalho de an谩lise dos projetos fosse um mist茅rio absoluto, como se n茫o tivesse impacto direto na vida de milhares de trabalhadores da cultura. Mas tem. E muito. E olha que eu sou um parecerista, t谩?
Um novo modelo de Fomento
N茫o h谩 como dissociar esse debate da urg锚ncia de pensarmos um novo modelo de fomento. Precisamos de pol铆ticas p煤blicas que garantam continuidade, planejamento e financiamento real para a cultura, que pensem a莽玫es estruturantes, e n茫o apenas chamadas p煤blicas sazonais que, ao inv茅s de estruturar, precarizam ainda mais o setor.
E depois dos recursos? Vamos continuar aceitando essa l贸gica?
Neste exato momento, todos estar茫o preocupados com seus pr贸prios recursos, tentando garantir a 煤ltima chance de permanecer no jogo. Mas e depois? Quando esse furac茫o passar, vamos continuar aceitando um sistema que nos coloca para brigar entre n贸s? Vamos seguir celebrando editais que sequer cobrem os custos reais dos projetos?
Se n茫o come莽armos essa discuss茫o agora, seguiremos girando em um ciclo de precariza莽茫o e frustra莽茫o. Precisamos abrir esse debate de forma s茅ria e coletiva.
Que modelo de fomento queremos? Como garantir pol铆ticas p煤blicas que realmente sustentem o setor? Como organizar essa discuss茫o e apresentar propostas concretas?
A escolha 茅 nossa: ou seguimos presos a essa l贸gica excludente, ou come莽amos a construir um outro caminho.
Ou ent茫o鈥 quem sabe: fazemos um sorteio! Seria, no m铆nimo, mais transparente do que o que temos hoje. Brincadeira鈥 mas d谩 vontade de propor.
Todos os campos devem ser preenchidos. Seu e-mail n茫o ser谩 publicado.
CHAMADA PARA PUBLICA脟脙O Revista Observat贸rio da Diversidade Cultural, volume 104, n潞 01/2026 Diversidade Cultural e A莽茫o Comunit谩ria: possibilidades, experi锚ncias e desafios Per铆odo para submiss茫o: 09 de mar莽o a 04 de maio de 2026 A Revista do Observat贸rio da Diversidade Cultural convida pesquisadoras(es), gestoras(es) culturais, educadoras(es), artistas, estudantes, lideran莽as comunit谩rias e integrantes de coletivos culturais […]
O Observat贸rio da Diversidade Cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo 脿 Cultura de Belo Horizonte, patroc铆nio do Instituto Unimed, realiza o ciclo de forma莽茫o GEST脙O CULTURAL PARA LIDERAN脟AS COMUNIT脕RIAS. Per铆odo de realiza莽茫o: 10, 17 e 24 de outubro de 2024 Hor谩rio: Encontros online 脿s quintas-feiras, de 19 脿s 21h00 Carga hor谩ria total: 6 […]
Certamente 茅 preciso debater outros formatos de ferramentas, que preserve o princ铆pio democr谩tico, promova const芒ncia e sustentabilidade das atividades, que garanta condi莽玫es de prote莽茫o social para atua莽茫o digna dos agentes/trabalhadoras/es da cultura.
Seja qual for a resposta para mudan莽a de modelo, para al茅m da forma “edital”, urge a necessidade de considerar com seriedade um componente b谩sico do Sistema de Cultura: o Sistema de de Informa莽玫es e Indicadores Culturais. Hoje em qualquer lugar do Brasil, salvo valorosas exce莽玫es, se faz pol铆tica cultural sem observar nada, no chut么metro. O Sistema de Informa莽玫es e Indicadores n茫o pode ser s贸 um nomezinho pomposo e uma planilha de excel ou um gr谩fico de pizza do google forms. Deveria ser uma das v谩rias bases para o lan莽amento das pol铆ticas estaduais e municipais. Mas, sequer existe e segue negligenciado. S贸 se fala no “CPF”, por茅m o Sistema de Informa莽玫es – e os outros componentes tidos como “opcionais” – 茅 igualmente importante.
Edital 11: Cerca de 40% dos projetos concentrados na regi茫o metropolitana de Belo Horizonte. 3,5 vezes menos projetos aprovados em munic铆pios menores que 70 mil habitantes. IDHM ser o 煤nico crit茅rio de descentraliza莽茫o j谩 deu errado antes e, oh quem poderia imaginar, deu errado de novo.
Marcelo, parab茅ns pela mat茅ria!
Concordo plenamente que esse 茅 um tema que merece ser debatido com aten莽茫o.
J谩 entrei em contato com a equipe respons谩vel pelos editais da PNAB em Minas Gerais por tr锚s vezes. Segundo a SECULT MG, os resultados ainda ser茫o divulgados. No entanto, as 煤nicas respostas que recebi foram no sentido de pedir desculpas pelo atraso e informar que os resultados preliminares dos editais PNAB/2024 ser茫o divulgados gradativamente.
A orienta莽茫o 茅 acompanhar as atualiza莽玫es no site da Secretaria:
http://www.secult.mg.gov.br
Parab茅ns pela mat茅ria. Nos pr贸ximos dias 25 e 26 Artistas Reunidos v茫o lan莽ar um programa (entre outros projetos) para discutir ARTE e Mercado: fomento, profiss茫o, forma莽茫o de publico etc. @clementtina_AR
Sou artista do RS e h谩 dois dias fiz stories propondo essa mesma reflex茫o. Muitos colegas vieram desabafar a sua exaust茫o na DM. E um deles me enviou esse artigo. Se eu, meus colegas e voc锚s estamos falando, 茅 sinal de que chegou a hora
Excelente reflex茫o, Marcelo !
Como iniciei minha carreira nos grupos de Cria莽茫o Coletiva , na d茅cada de 70 e n茫o havia nenhum edital para a Cultura nessa 茅poca, creio que o capitalismo selvagem tornou o mercado individualizado e egoc锚ntrico demais e
Certamente 茅 preciso debater outros formatos de ferramentas, que preserve o princ铆pio democr谩tico, promova const芒ncia e sustentabilidade das atividades, que garanta condi莽玫es de prote莽茫o social para atua莽茫o digna dos agentes/trabalhadoras/es da cultura.
A cr铆tica tem fundamento, mas n茫o vejo nenhum horizonte de proposta apresentado no texto para al茅m da cr铆tica. O problema da “benesses dos poderosos”, da meritocracia e dos 4% x 96% fazem parte do dia a dia de todas as profiss玫es, o que est谩 acontecendo agora 茅 que “agente de cultural” est谩 “virando” profiss茫o. O que a se pode dizer aos agentes de cultura (sou um deles) para consolo 茅: Parab茅ns, sejam bem vindos ao capitalismo! Infelizmente, dentro do sistema capitalista n茫o tem sa铆da para nenhuma profiss茫o. Ao menos eu n茫o conhe莽o, gostaria de ouvir sobre alguma sa铆da dentro desse sistema ou sobre alguma profiss茫o que n茫o esteja submetida a esses mesmos problemas.
urgente essa discuss茫o! porque 茅 muito comum se ouvir no campo cultural (especialmente de gestora/es) que “precisa ter mais editais e que com mais editais a situa莽茫o melhora pra gente”鈥 mas na real o que parece ser uma boa sa铆da pra gente -agentes culturais- 茅 a amplia莽茫o e consolida莽茫o de programas continuados de fomento, difus茫o e forma莽茫o com recurso p煤blico e maior articula莽茫o do poder p煤blico com o empresariado, pra costurar redes/cons贸rcios privados de investimento nesses programas p煤blicos. edital n茫o d谩 conta (muito menos pra ser o 煤nico mecanismo, como 茅 em muitos lugares) do fomento 脿 cultura no pa铆s.
Al茅m da p铆fia sele莽茫o dos 4%, falta um debate muito a s茅rio sobre “o que fazer com os outros 96%” que s茫o uma demanda real e represada na sociedade… o assunto n茫o 茅 s贸 sobre o m茅todo que seleciona esses 4%, cujas coloca莽玫es est茫o muito boas, mas o que fazemos com “o resto”? apenas jogamos pra baixo do tapete?…
urgente essa discuss茫o! porque 茅 muito comum se ouvir no campo cultural (especialmente de gestora/es) que “precisa ter mais editais e que com mais editais a situa莽茫o melhora pra gente”鈥 mas na real o que parece ser uma boa sa铆da pra gente -agentes culturais- 茅 a amplia莽茫o e consolida莽茫o de programas continuados de fomento, difus茫o e forma莽茫o com recurso p煤blico e maior articula莽茫o do poder p煤blico com o empresariado, pra costurar redes/cons贸rcios privados de investimento nesses programas p煤blicos. edital n茫o d谩 conta (muito menos pra ser o 煤nico mecanismo, como 茅 em muitos lugares) do fomento 脿 cultura no pa铆s.
Parab茅ns pelo artigo e pela an谩lise cr铆tica t茫o necess谩ria. Como agente cultural e criador do Editalis, concordo com os apontamentos sobre o esgotamento do modelo atual de fomento via editais. De fato, prazos curtos, burocracia e crit茅rios excludentes seguem sendo entraves reais, especialmente para agentes culturais perif茅ricos e menos institucionalizados.
O Editalis n茫o pretende resolver essas falhas estruturais nem substituir a pol铆tica p煤blica, mas atua como uma ferramenta complementar. Ao reunir editais culturais de diferentes esferas (municipais, estaduais, federais e internacionais) em um s贸 lugar, buscamos ampliar o acesso e facilitar a participa莽茫o em m煤ltiplas oportunidades 鈥 principalmente nesse cen谩rio p贸s-pandemia, em que a pulveriza莽茫o de editais cresceu.
Acreditamos que, somando esfor莽os entre ferramentas, redes e pol铆ticas, podemos fortalecer um ecossistema cultural mais justo e acess铆vel para todes.