Um Dia Depois do Outro: A Diversidade Biocultural pede passagem – Por José Márcio Barros

Por José Márcio Barros

As datas de 21 e 22 de maio formam um eixo conceitual importante dentro da agenda internacional da diversidade promovida pela UNESCO. Embora tratem de campos aparentemente distintos — cultura e natureza —, a proximidade das datas nos convida para uma compreensão cada vez mais integrada entre modos de vida humanos, patrimônio cultural, ecossistemas e sustentabilidade.

O dia 21 de maio, Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, foi instituído após a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural (2001). A data enfatiza que a diversidade cultural além de seu  valor simbólico e identitário, constitui-se como um elemento estratégico para o desenvolvimento sustentável, a convivência democrática, a paz e o diálogo intercultural.

Já o dia 22 de maio, Dia Internacional da Diversidade Biológica, destaca a crise contemporânea da biodiversidade e a necessidade de proteger os ecossistemas diante de processos como mudanças climáticas, poluição, urbanização predatória e exploração excessiva dos recursos naturais. A proteção da biodiversidade exige, nessa perspectiva, a articulação entre ciência, natureza e cultura.

Portanto, a diversidade cultural e a diversidade biológica não devem ser pensadas como fenômenos independentes. Povos indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares e diversas culturas locais produzem conhecimentos, práticas e formas de manejo ambiental que contribuem diretamente para a conservação da biodiversidade. Por outro lado, os problemas ambientais frequentemente produzem sérias alterações no campo cultural: desaparecimento de práticas alimentares, cosmologias, modos de vida, etc.

Não estaria mais do que na hora de trabalharmos com o conceito e a prática da diversidade biocultural?

O termo diversidade biocultural permanece ausente nos discursos acadêmicos e nas narrativas militantes, tanto no campo da defesa e promoção da diversidade cultural, quanto no campo da biodiversidade. Essa ausência revela o quanto, a despeito da estreita relação entre as questões culturais e as questões ambientais, continuamos separando o que deveria ser considerado de forma articulada. Conforme afirma o sociólogo ambientalista mexicano Enrique Leff (2006), a Modernidade, entendida como modelo de organização política, econômica e cultural singular, afastou a natureza da cultura. Entretanto, a crise ambiental em que vive a humanidade desde a segunda metade do século XX, e especialmente as evidências empíricas ressaltadas pela pandemia de COVID-19, reacende a necessidade e a urgência de atualizar, propagar e criar mecanismos de controle social para a efetiva implementação de uma Agenda Socioambiental sustentada pela perspectiva da diversidade biocultural.

A utilização cindida da diversidade cultural e da biodiversidade, mais do que limitar a efetividade das políticas públicas, é, ela própria a negação da própria diversidade. O legado da Modernidade – que de certa forma se estrutura na perspectiva antropocêntrica de superioridade da cultura sobre a natureza – e as apropriações e usos distorcidos e oportunistas do modelo de desenvolvimento sustentável como alternativa à crise ambiental que década a década recrudesce, parecem ser os responsáveis por essa sutil e paradoxal realidade. Discursivamente integramos natureza, cultura e suas diversidades. Mas tal integração parece não transbordar da esfera dos discursos, das idealidades e das formalidades, à exceção de ações na forma de programas e projetos de resistência tanto na área cultural como ambiental que, ora reforçam as tradições ora constroem posturas inovadoras que apontam para uma nova práxis da diversidade biocultural. (Barros, 2016, p. 13)

De acordo com a Convenção da Diversidade Biológica da UNESCO, promulgada em 1992, biodiversidade refere-se à

(…) variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. (UNESCO,1992, Art.2)

Ou seja, a biodiversidade nos remete a uma realidade em três dimensões:  a diversidade biológica no planeta, a variabilidade genética das espécies e a diversidade de ecossistemas formados por diferentes combinações de espécies. (Mendonça, 2014 p.31)

Já o conceito de diversidade cultural é assim apresentado na Convenção da UNESCO sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais:

(…) refere-se à multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais, mas também através dos diversos modos de criação, produção, difusão, distribuição e fruição das expressões culturais, quaisquer que sejam os meios e tecnologias empregados. (UNESCO, 2005, Art.4)

Como podemos compreender, há uma dimensão relacional em ambos os conceitos. Tanto a biodiversidade quanto a diversidade cultural resultam da capacidade de articulação e integração que não se esgotam nas qualidades próprias de cada uma, mas exatamente nas relações entre seus componentes. É a articulação e equilíbrio que define a presença e a potência da diversidade tanto no meio ambiente quanto na cultura.

Por diversidade biocultural podemos entender a diversidade da vida em todas as suas manifestações biológicas, culturais e linguísticas interrelacionadas em um complexo sistema socioecológico (Maffi; Woodley, 2010) e, neste sentido, uma outra urgente obviedade precisa invadir nossas consciências e nossas ações: a relação dinâmica e igualmente articulada entre proteção e promoção.

Se a biodiversidade tem na proteção uma ação estratégica para a sua preservação e potencialização, sem a promoção, entendida como construção de uma consciência humana sobre sua importância, ela estará sempre sob ameaça. Já para a diversidade cultural, a realidade é ainda mais articulada. A ação conjunta e equilibrada entre proteção e promoção é ponto de partida, dado que se caracteriza como um aprendizado socialmente desenvolvido.

Como enfatizado por Mendonça (2014), a diversidade biocultural requer a compreensão de que a diversidade biológica e a diversidade cultural constituem a expressão de um todo e é fruto de processos cumulativos, adaptações e da natureza co-evolutiva do ser humano e seu ambiente de vida. Depende da qualidade das relações entre as dimensões naturais e culturais, presentes nos saberes e práticas dos diferentes povos e sociedades.

Neste ano de 2026, as datas 21 e 22 de maio coincidem com dois acontecimentos muito importantes. A realização da 6ª Teia Nacional na cidade de Aracruz (ES), encontro nacional e internacional que reúne organizações da sociedade civil, instituições públicas, movimentos culturais, redes comunitárias, povos tradicionais e universidades, para a articulação, troca de experiências e fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva. Nesta edição o convite é o de refletir sobre a defesa do meio ambiente e do bem viver diante do cenário de emergência climática. Os mais de 15 mil Pontos de Cultura espalhados por todas as regiões do Brasil, possuem um papel estratégico na construção de um Brasil justo e sustentável.

O outro acontecimento importante é a assinatura pelo Presidente Lula, do decreto federal que regulamenta a Lei dos Mestres e Mestras das Culturas Populares (PL 1176/2011). A legislação garante o reconhecimento, inclusão e remuneração vitalícia aos guardiões de saberes tradicionais, integrando-os aos sistemas de seguridade social, educação e direitos autorais

A perspectiva da diversidade biocultural se mostra mais do que coerente, ela é necessária e urgente para se superar a fragmentação de nossas ações coletivas e individuais. Assumi-la implica lutar por políticas públicas integradas e transversais que possam garantir a proteção simultânea de patrimônio natural e patrimônio cultural; o reconhecimento de territórios tradicionais; a valorização de línguas e conhecimentos ancestrais; o incentivo à agroecologia e ao manejo comunitário; as políticas culturais vinculadas à sustentabilidade; e a participação social na governança das políticas culturais e ambientais.

Assim, as datas de 21 e 22 de maio não representam agendas paralelas, mas complementares. Elas indicam a necessidade de uma mudança de paradigma: desenvolvimento sustentável não depende apenas de crescimento econômico ou conservação ambiental isolada, mas da preservação e promoção das múltiplas formas de vida — humanas e não humanas — e das relações construídas historicamente entre elas.

Em síntese, o conceito de diversidade biocultural funciona como uma ponte entre cultura, meio ambiente e desenvolvimento. Ele desloca o debate da simples conservação de recursos para a defesa das condições de continuidade da vida em sua pluralidade ecológica e cultural.

E aqui uma nova e importante proximidade de datas. Se aproxima a realização da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a temática “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”. Entre os dias 30 de junho e 2 de julho, Brasília sediará essa inédita conferência nacional, com o objetivo de debater e eleger propostas prioritárias para o aprimoramento do compromisso brasileiro com os ODS.

Referências

BARROS, José Marcio. Cultura, diversidade e os desafios do desenvolvimento humano. In: Diversidade Cultural: da proteção à promoção / José Márcio Barros (org.); Belo Horizonte,  Autêntica Editora, 2008, 15-26.

BARROS, José Marcio. Diversidade biocultural na política cultural brasileira: uma aproximação ao SNC e PNC”. In: LOPES, José Rogério et alli (Orgs.). Políticas culturais e ambientais no Brasil: da normatividade às agências coletivas, Porto Alegre, Ed. CirKula, 2016.

BARROS, José Marcio, Diversidade biocultural: do que estamos falando? Disponível em https://observatoriodadiversidade.org.br/noticias/06-06-2022/

MAFFI, L. & WOODLEY, E. Biocultural diversity conservation: a global sourcebook. ed. London: Earthscan, IUCN, 2010. Disponível em http://terralingua.org/

MENDONÇA, Guilherme Cruz de. Diversidade Biocultural, Direito e Cidades: implementação do marco jurídico sobre diversidade biocultural na cidade do Rio de Janeiro. 245f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

UNESCO. Convenção sobre a Diversidade Biológica. Disponível em:  https://www.cbd.int/

UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção das expressões da diversidade cultural. Disponível em: http://es.unesco.org/creativity/