O legado de Sérgio Mamberti para as políticas públicas de cultura

Imagem de capa: Observatório da Diversidade Cultural

POR: Giselle Dupin*

Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, temos convivido com notícias de vidas interrompidas: amigos, familiares e personalidades públicas. A convivência quase diária com a morte não ameniza nossa tristeza diante da partida. No início desse mês, o artista e ativista muito querido, Sérgio Mamberti nos deixou aos 82 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Sérgio foi um ser humano gentil e amoroso, apaixonado pela vida, pela cultura e pelas artes.

Todos tiveram a oportunidade de conhecer o talento artístico de Sérgio Mamberti, seja no teatro, na televisão ou no cinema, onde interpretou dezenas de personagens marcantes. Menos conhecida, mas igualmente importante, é a sua contribuição para as políticas públicas de cultura.

Mamberti acreditava no poder da arte para tornar nossa sociedade mais justa e igualitária, e engajou-se, durante os anos da ditadura militar, na militância pela democracia e pelas eleições diretas para presidente, tendo sido um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em São Paulo. Assim, em 2003, o recém-eleito presidente Lula convidou-o a compor seu governo, na equipe do ministro da cultura, Gilberto Gil.

Naquela época, o Ministério da Cultura (MinC) era composto por Secretarias temáticas: livro e leitura; patrimônio, museus e artes plásticas; música e artes cênicas; e audiovisual. A nova gestão trouxe a novidade de trabalhar a política cultural de modo transversal, com as Secretarias de Política Cultural, de Articulação Institucional, de Programas e Projetos, e a Secretaria proposta por Sérgio Mamberti, intitulada “Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural” (a SID).

O objetivo dessa nova Secretaria era incluir na política de cultura segmentos da diversidade cultural brasileira para os quais o governo federal nunca havia se voltado antes, como os povos indígenas, quilombolas e ciganos, as comunidades tradicionais, os fazedores e brincantes das culturas populares, as crianças, as pessoas com deficiência, a comunidade LGBT+ e outros.

Abraçando o lema das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, a primeira providência de Mamberti e sua equipe foi a realização de encontros e oficinas de escuta que norteariam os trabalhos da Secretaria. Foram realizados, por exemplo: Encontros Nacionais e latino-americanos de Culturas Populares, encontros com povos ciganos e a criação de um Grupo de Trabalho Indígena.

A partir dessas conversas, foi criado um edital de premiação das manifestações culturais indígenas, com o objetivo de incentivar sua preservação. Podiam ser inscritas as mais variadas práticas, como a manutenção das línguas originais, a culinária típica, o artesanato, em toda a sua diversidade, os cantos e danças tradicionais, a transmissão às novas gerações de técnicas ancestrais, como a arquitetura, a confecção de canoas e o manejo ambiental, dentre outras. O Edital de Culturas Indígenas foi um sucesso, tendo em vista o grande número de inscrições recebidas, vindas de todas as regiões do país. E esse reconhecimento dado aos povos indígenas pelo governo, além de contribuir para a afirmação identitária destes, foi importante também para o mapeamento de suas práticas culturais, já que uma parceria com o SESC-SP possibilitou à Secretaria publicar três catálogos com todas as inscrições habilitadas, premiadas ou não. Essas obras trazem importantes informações sobre a prática cultural inscrita, sobre a comunidade indígena e sua localização.

O Edital de Culturas Populares, criado com o mesmo princípio, concedeu prêmios (em dinheiro) a mestres e mestras, grupos formais e informais, pelo histórico do trabalho desenvolvido para manter vivas as manifestações culturais populares existentes em todo o país – do carimbó e bumba-meu-boi ao fandango e danças gaúchas, passando pelas danças de roda, folias de reis, marujadas e cururus, dentre tantas outras, algumas delas muito pouco conhecidas. Esse edital teve um número maior de edições: foram sete, sendo a última em 2019. Infelizmente, a SID (e, após 2011, a SCDC – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural) não conseguiu viabilizar a publicação de um catálogo com as manifestações premiadas, o que seria de grande importância para dar visibilidade e para mapear pelo menos uma parte das numerosas e diversas manifestações da cultura popular brasileira.

Uma característica desses dois Editais, determinante para seu sucesso e fruto do processo inicial de escuta, foi a promoção da acessibilidade, ou seja, o reconhecimento e o respeito pelas dificuldades ainda encontradas pela população brasileira em relação às tecnologias digitais. Portanto, foram aceitas inscrições escritas a mão, enviadas pelos correios e, também, inscrições orais, gravadas em qualquer mídia.

Sérgio Mamberti ganhou o respeito e a admiração das três etnias de povos ciganos presentes no Brasil, pois foi o primeiro membro do governo a estabelecer com eles um diálogo em busca de compreender suas culturas e necessidades. Além da criação do edital de premiação das culturas ciganas, a SID também contribuiu para a criação do primeiro selo dos correios dedicado aos povos ciganos, e apoiou durante vários anos a realização, no Rio de Janeiro, da festa dedicada à padroeira dos ciganos, Santa Sara Kali.

“Loucos pela Diversidade” foi o nome escolhido para o edital de premiação de iniciativas culturais realizadas com ou para pessoas com transtornos mentais. As inscrições revelaram projetos marcados pela originalidade e criatividade, nas mais diversas áreas e formas de atuação, como as artes em geral, o rádio, a revista impressa e os meios digitais.

Buscando sempre reafirmar a importância da aceitação do diverso, Sérgio Mamberti foi um grande defensor da causa LGBT+. Para que a SID apoiasse esse segmento, em especial por meio do fomento às paradas gays, foi necessário produzir uma nota técnica bem fundamentada, demonstrando a existência e pertinência de uma cultura gay no país, bem como a necessidade de apoiar as paradas gay enquanto manifestações de afirmação identitária.

Outro segmento que mereceu atenção de Mamberti – artista que ganhou projeção nacional ao interpretar o personagem do Tio Vítor do programa infantil “Castelo Rá-Tim-Bum”, da TV Cultura – foi o das crianças. Convencido da importância da cultura na infância, Mamberti, à frente da SID, promoveu encontros com especialistas sobre o tema, com o objetivo de traçar uma política. Infelizmente, não houve tempo para mais esta realização, pois em 2008, o Secretário Sérgio Mamberti foi nomeado presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), o que o levou a voltar suas atenções e sua energia novamente aos artistas e às manifestações artísticas. Em 2011, Sérgio Mamberti voltaria ao Ministério da Cultura, desta vez como Secretário de Políticas Culturais.

Mamberti acreditava que só a cultura cria novas perspectivas. E certamente, um dos legados de sua atuação no Ministério da Cultura, foi ter contribuído para que muitos brasileiros percebessem a importância de suas próprias manifestações culturais, reafirmando sua identidade por meio do seu fazer pessoal e comunitário.

Ao longo dos 16 anos de existência do Observatório da Diversidade Cultural, Mamberti foi um parceiro de várias atividades e uma inspiração de luta. Sentiremos muito sua falta, mas seguiremos firmes no compromisso com a diversidade cultural enquanto nosso direito.

(*) Giselle Dupin é pesquisadora do Observatório da Diversidade Cultural e servidora do Ministério da Cultura entre 2006 e 2019.