Em 1995, o dia 09 de agosto foi estabelecido mundialmente como o 鈥淒ia Internacional dos Povos Ind铆genas鈥. A data foi criada pela Organiza莽茫o das Na莽玫es Unidas (ONU), visando a garantia de condi莽玫es minimamente dignas aos povos ind铆genas de todo o planeta.
Segundo a ONU, existem mais de 476 milh玫es de ind铆genas que vivem em 90 pa铆ses do mundo, assim, compondo 6,2% da popula莽茫o global (ONU, 2021). 脡 fato que os povos ind铆genas possuem uma diversidade de cultura, tradi莽玫es, l铆nguas e outros conhecimentos importantes para a hist贸ria do desenvolvimento humano. No entanto, a desigualdade e a falta de acesso a condi莽玫es b谩sicas de sa煤de e preserva莽茫o sempre foi uma constante na realidade dos povos ind铆genas de todo o mundo, e durante a pandemia de COVID-19 ficaram ainda mais expostas.
O acontecimento se repete no sentido hist贸rico. Na era colonial, epidemias serviram como uma ferramenta mortal de conquista, levando, em alguns casos, 脿 aniquila莽茫o de popula莽玫es ind铆genas inteiras. Hoje, elas continuam a amea莽ar os povos ind铆genas mundialmente.
Povos Ind铆genas no Brasil
No Brasil temos mais de 250 povos ind铆genas que falam mais de 150 l铆nguas diferentes e que est茫o distribu铆dos em 724 Terras Ind铆genas de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Os povos ind铆genas est茫o presentes nas cinco regi玫es do Brasil, sendo que a regi茫o Norte 茅 aquela que concentra o maior n煤mero (305.873 pessoas), sendo aproximadamente 37,4% do total da popula莽茫o.
Entretanto, estudiosos do assunto estimam que j谩 foram mais de 1000 povos que totalizavam algo em torno de 2 a 4 milh玫es de pessoas. Esses dados revelam a situa莽茫o hist贸rica pela qual a diversidade de povos ind铆genas passou e continua passando em nosso pa铆s.
A Declara莽茫o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind铆genas 茅 um documento que defende a liberdade e a igualdade em dignidade e em direitos, e anda de m茫os dadas com a Declara莽茫o Universal dos Direitos Humanos.
A ONU afirma que os ind铆genas t锚m direito 鈥渁 todos os direitos humanos reconhecidos no direito internacional鈥, e que 鈥渙s povos ind铆genas possuem direitos coletivos que s茫o indispens谩veis para sua exist锚ncia, bem-estar e desenvolvimento integral como povos鈥 (NA脟脮ES UNIDAS, 2007, pg. 06). Portanto, as limita莽玫es 脿 exist锚ncia ind铆gena implica na viola莽茫o de seus direitos humanos fundamentais.
Apesar de o documento descrever todos esses direitos, 茅 visto diariamente no Brasil que os povos ind铆genas t锚m seus direitos 脿 terra e 脿 vida cotidianamente violados. Nesta segunda-feira (09), nova den煤ncia por genoc铆dio e crimes contra a humanidade ser谩 apresentada ao Tribunal Penal Internacional. 脡 a terceira tentativa de que o presidente Jair Bolsonaro preste contas 脿 justi莽a internacional, segundo o portal El Pa铆s. O que a diferencia das outras den煤ncias 茅 que esta foi elaborada por uma equipe de advogados ind铆genas. 脌 frente do grupo, Luiz Henrique Eloy Terena, nascido h谩 33 anos em uma aldeia do povo Terena chamada Ipegue, perto da fronteira com o Paraguai.
Confira a Declara莽茫o da ONU sobre os Direitos dos Povos Ind铆genas na 铆ntegra aqui.
Leia a mat茅ria completa do El Pa铆s aqui.
Para saber mais
Programa Povos Ind铆genas no Brasil
O聽programa Povos Ind铆genas no Brasil聽茅 a heran莽a mais s贸lida que o ISA recebeu do CEDI (Centro Ecum锚nico de Documenta莽茫o e Informa莽茫o). A conforma莽茫o deste trabalho remonta ao in铆cio dos anos 70. No auge da ditadura militar, o lan莽amento do Plano de Integra莽茫o Nacional pelo governo brasileiro implicou a implanta莽茫o de projetos econ么micos e estradas na Amaz么nia, assolando territ贸rios de povos ind铆genas ainda isolados da sociedade nacional. Naquela 茅poca, a situa莽茫o dos 铆ndios era desconhecida por parte da opini茫o p煤blica, do Estado implementador de pol铆ticas p煤blicas e da pr贸pria antropologia, cujos especialistas dispunham de informa莽玫es desatualizadas, parciais e desiguais sobre um arco reduzido de povos ind铆genas da Amaz么nia.
Criado com o prop贸sito de reunir verbetes com informa莽玫es e an谩lises de todos os povos ind铆genas que habitam o territ贸rio nacional, al茅m de textos, tabelas, gr谩ficos, mapas, listas, fotografias e not铆cias sobre a realidade desses povos e seus territ贸rios, este site vem sendo, no decorrer destes anos, repensado e aprimorado por diferentes parceiros e colaboradores do programa Povos Ind铆genas no Brasil.
No Twitter
Confira alguns perfis no Twitter que falam sobre as problem谩ticas que envolvem os povos ind铆genas no Brasil:
@socioambiental – ONG que defende povos ind铆genas, comunidades tradicionais, direitos humanos e meio ambiente para valorizar a diversidade socioambiental.
@defesaindigena – Perfil colaborativo. Tudo o que voc锚 precisa saber para se juntar 脿 defesa dos direitos ind铆genas.
@OBIND_UnB – Observat贸rio dos Direitos e Pol铆ticas Indigenistas
@AnmigaOrg – Articula莽茫o Nacional das Mulheres Ind铆genas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA
@INAindigenista – Associa莽茫o de servidores da Funai que tem como objetivo o posicionamento e a incid锚ncia na formula莽茫o, execu莽茫o e defesa da pol铆tica indigenista.
聽Comemora莽茫o na ONU
O F贸rum Permanente sobre Quest玫es Ind铆genas organizar谩 uma comemora莽茫o virtual para os palestrantes discutirem o redesenho de um novo contrato social para os povos ind铆genas, no qual suas pr贸prias formas de governan莽a e modos de vida devem ser respeitados e baseados em seu consentimento livre, pr茅vio e informado.
Para mais informa莽玫es, clique aqui.
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O Observat贸rio da Diversidade Cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo 脿 Cultura de Belo Horizonte, patroc铆nio do Instituto Unimed, realiza o ciclo de forma莽茫o GEST脙O CULTURAL PARA LIDERAN脟AS COMUNIT脕RIAS. Per铆odo de realiza莽茫o: 10, 17 e 24 de outubro de 2024 Hor谩rio: Encontros online 脿s quintas-feiras, de 19 脿s 21h00 Carga hor谩ria total: 6 […]
