Dia Internacional dos Povos Indígenas: a permanente luta pelo direito de existir

Em 1995, o dia 09 de agosto foi estabelecido mundialmente como o “Dia Internacional dos Povos Indígenas”. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando a garantia de condições minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta.

Segundo a ONU, existem mais de 476 milhões de indígenas que vivem em 90 países do mundo, assim, compondo 6,2% da população global (ONU, 2021). É fato que os povos indígenas possuem uma diversidade de cultura, tradições, línguas e outros conhecimentos importantes para a história do desenvolvimento humano. No entanto, a desigualdade e a falta de acesso a condições básicas de saúde e preservação sempre foi uma constante na realidade dos povos indígenas de todo o mundo, e durante a pandemia de COVID-19 ficaram ainda mais expostas.

O acontecimento se repete no sentido histórico. Na era colonial, epidemias serviram como uma ferramenta mortal de conquista, levando, em alguns casos, à aniquilação de populações indígenas inteiras. Hoje, elas continuam a ameaçar os povos indígenas mundialmente.

Povos Indígenas no Brasil

No Brasil temos mais de 250 povos indígenas que falam mais de 150 línguas diferentes e que estão distribuídos em 724 Terras Indígenas de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA). Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil, sendo que a região Norte é aquela que concentra o maior número (305.873 pessoas), sendo aproximadamente 37,4% do total da população.

Entretanto, estudiosos do assunto estimam que já foram mais de 1000 povos que totalizavam algo em torno de 2 a 4 milhões de pessoas. Esses dados revelam a situação histórica pela qual a diversidade de povos indígenas passou e continua passando em nosso país.

A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas é um documento que defende a liberdade e a igualdade em dignidade e em direitos, e anda de mãos dadas com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A ONU afirma que os indígenas têm direito “a todos os direitos humanos reconhecidos no direito internacional”, e que “os povos indígenas possuem direitos coletivos que são indispensáveis para sua existência, bem-estar e desenvolvimento integral como povos” (NAÇÕES UNIDAS, 2007, pg. 06). Portanto, as limitações à existência indígena implica na violação de seus direitos humanos fundamentais.

Apesar de o documento descrever todos esses direitos, é visto diariamente no Brasil que os povos indígenas têm seus direitos à terra e à vida cotidianamente violados. Nesta segunda-feira (09), nova denúncia por genocídio e crimes contra a humanidade será apresentada ao Tribunal Penal Internacional. É a terceira tentativa de que o presidente Jair Bolsonaro preste contas à justiça internacional, segundo o portal El País. O que a diferencia das outras denúncias é que esta foi elaborada por uma equipe de advogados indígenas. À frente do grupo, Luiz Henrique Eloy Terena, nascido há 33 anos em uma aldeia do povo Terena chamada Ipegue, perto da fronteira com o Paraguai.

Confira a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas na íntegra aqui.

Leia a matéria completa do El País aqui.

Para saber mais

Programa Povos Indígenas no Brasil

O programa Povos Indígenas no Brasil é a herança mais sólida que o ISA recebeu do CEDI (Centro Ecumênico de Documentação e Informação). A conformação deste trabalho remonta ao início dos anos 70. No auge da ditadura militar, o lançamento do Plano de Integração Nacional pelo governo brasileiro implicou a implantação de projetos econômicos e estradas na Amazônia, assolando territórios de povos indígenas ainda isolados da sociedade nacional. Naquela época, a situação dos índios era desconhecida por parte da opinião pública, do Estado implementador de políticas públicas e da própria antropologia, cujos especialistas dispunham de informações desatualizadas, parciais e desiguais sobre um arco reduzido de povos indígenas da Amazônia.

Criado com o propósito de reunir verbetes com informações e análises de todos os povos indígenas que habitam o território nacional, além de textos, tabelas, gráficos, mapas, listas, fotografias e notícias sobre a realidade desses povos e seus territórios, este site vem sendo, no decorrer destes anos, repensado e aprimorado por diferentes parceiros e colaboradores do programa Povos Indígenas no Brasil.

No Twitter

Confira alguns perfis no Twitter que falam sobre as problemáticas que envolvem os povos indígenas no Brasil:

@socioambiental – ONG que defende povos indígenas, comunidades tradicionais, direitos humanos e meio ambiente para valorizar a diversidade socioambiental.

@defesaindigena – Perfil colaborativo. Tudo o que você precisa saber para se juntar à defesa dos direitos indígenas.

@OBIND_UnB – Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas

@AnmigaOrg – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA

@INAindigenista – Associação de servidores da Funai que tem como objetivo o posicionamento e a incidência na formulação, execução e defesa da política indigenista.

 Comemoração na ONU

O Fórum Permanente sobre Questões Indígenas organizará uma comemoração virtual para os palestrantes discutirem o redesenho de um novo contrato social para os povos indígenas, no qual suas próprias formas de governança e modos de vida devem ser respeitados e baseados em seu consentimento livre, prévio e informado.

Para mais informações, clique aqui.