Ministros da Cultura de 135 países pedem que setor seja incluído na Agenda 2030

Imagem: Yonel Puga/Unesco

REPRODUÇÃO: NONADA

No final do mês de setembro, ministros da Cultura de 135 países se reuniram na Cidade do México para o Mondiacult 2022, conferência realizada pela Unesco, para debater propostas e políticas para a área da cultura. Embora sem registro na agenda oficial, o secretário especial de Cultura Hélio Ferraz de Oliveira compareceu ao evento. A coordenadora de Cultura do escritório da Unesco no Brasil, Isabel de Paula, também participou. Ao todo, 160 líderes e 2600 profissionais do setor estiveram na Conferência.

Durante três dias, os líderes se manifestaram sobre pautas como a contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável, proteção do patrimônio cultural, igualdade de gênero e a proteção dos povos originários. Na declaração final do encontro, os ministros pediram que o secretário-geral da ONU reconheça a cultura como um bem público e inclua o setor como um objetivo específico da Agenda 2030, plataforma que propõe 17 objetivos para um desenvolvimento sustentável (ODS).

Os ODSs são amplamente utilizados como diretrizes para a criação de políticas públicas e para a atuação do terceiro setor e do setor privado em ações de responsabilidade social. Segundo a Unesco, a cultura contribui para o desenvolvimento sustentável mesmo não estando entre os eixos da Agenda 2030. Os ministros demandaram que a cultura seja incluída como pauta na Cúpula do Futuro, que será realizada pela ONU em 2024.

A primeira e única edição do Mondiacult até 2022 havia sido realizada em 1982, também no México, quando os países definiram a cultura como o “conjunto de elementos espirituais, materiais, intelectuais e emocionais distintivos que caracterizam uma sociedade ou grupo social”. Nos últimos anos, os ministros da Cultura, com apoio da Unesco, têm atuado em prol do protagonismo do setor. Em 2021, publicaram um documento elaborado durante a reunião do G20 para pleitear a introdução do setor nas discussões oficiais do grupo.

Como resultado do Mondiacult 2022, foi criado o Fórum Mundial de Políticas Culturais, que vai reunir os ministros da Cultura a cada quatro anos a partir de 2025. “A cultura tem um papel fundamental nas nossas sociedades. No entanto, apesar dos avanços, ainda não tem o lugar que merece nas políticas públicas e na cooperação internacional. O Mondiacult 2022 é um sinal poderoso para mudar isso”, avalia a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, em declaração oficial.

No documento, os ministros também lembram da relação entre cultura e mudanças climáticas, uma vez que o patrimônio cultural tem sido impactado no mundo todo pelo cenário do aquecimento global.  “Salientamos a importância de integrar o patrimônio cultural e o setor criativo nas discussões sobre as mudanças climáticas, dado o seu impacto multidimensional na salvaguarda de todas as formas as expressões culturais e reconhecendo o papel da cultura para a ação climática, notadamente por meio de sistemas de conhecimento tradicionais e indígenas”.

Diversidade cultural e proteção para os artistas

A declaração do Mondiacult estabelece uma série de direitos culturais que devem embasar a construção de políticas públicas para a área, passando por temas como os direitos econômicos dos artistas e a proteção às comunidades tradicionais. A regulamentação do setor digital e das grandes plataformas também foi uma questão importante para os ministros. Já eventos laterais do Mondiacult abordaram temas como a liberdade artística, que teve a participação de Denise Dora, presidente da ONG brasileira Artigo 19.

Os ministros se comprometeram a garantir direitos como a propriedade intelectual e a liberdade artística e a diversidade cultural – inclusive a diversidade linguística –  e a implementar políticas públicas que defendam os direitos dos povos e comunidades à sua identidade e herança cultural, incluindo as expressões das culturas dos povos indígenas, com consulta às comunidades.

“O mundo enfrenta hoje o que definimos como uma emergência da diversidade cultural. Se queremos preservar a cultura, devemos continuar apoiando os profissionais. Neste mundo que vivemos, de mudanças constantes, toda a cadeia cultural precisa ter seu estado de proteção social assegurado e remuneração justa”, declarou o subdiretor-geral de Cultura da Unesco, Ernesto Ottone, na cerimônia de encerramento.

O investimento financeiro ao setor também foi tema da declaração. “Pedimos, como objetivo de médio prazo, a alocação de um orçamento nacional progressivamente crescente para atender às necessidades emergentes e oportunidades do setor cultural”, registra o documento.

Outra preocupação dos líderes foi a proteção do patrimônio cultural afetado por apropriações e saques ilegais ou por conflitos armados. “Condenamos as ações que visam a cultura no contexto dos conflitos armados e o uso de bens culturais para fins militares”, afirmaram os ministros, em uma sinalização à guerra da Rússia contra a Ucrânia. Desde fevereiro, a Unesco identificou danos a 196 bens culturais na Ucrânia, incluindo 82 locais religiosos, 13 museus e 37 prédios históricos.