Educação e Cultura em diálogo

MinC cria GT para integrar planejamentos

Desenvolver políticas transversais. Este é o objetivo do Grupo de Trabalho criado pelo Ministério da Cultura – MinC para promover a integração entre o Plano Nacional de Cultura – PNC e o Plano Nacional de Educação – PNE. O GT é composto por conselheiros de cultura representantes de órgãos e entidades públicas. Os membros são responsáveis pela prestação das informações solicitadas e por sua exatidão.

De acordo com Juana Nunes, diretora de Educação e Comunicação do MinC, durante reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, realizada dia 21 de setembro, deliberou-se pela constituição de um GT envolvendo três conselheiros e dois representantes do MinC. “O grupo deverá acompanhar a relatoria do PNE e buscar garantir propostas que contemplem as pautas da cultura. Embora o referido grupo ainda não tenha se reunido, deverá, em breve, ter uma reunião com o deputado Angelo Vanhoni, relator do PNE, para diálogo”, explica a diretora.

O PNC consta com 33 propostas que promovem a interface entre cultura e educação, e que reforçam seu compromisso no reconhecimento da educação como uma das áreas de atuação da cultura, estabelecendo oito metas especificamente voltadas para a educação. “A despeito do PNE não conter a palavra cultura, recebeu 2906 emendas, muitas das quais especificamente preocupadas com a promoção deste diálogo”, conta Nunes. A Secretaria de Políticas Culturais identificou cerca de 180 emendas com conteúdos pertinentes à cultura.

“Há uma predominância das temáticas de educação escolar indígena e quilombola, do estabelecimento de diretrizes curriculares para a educação básica, respeitada a diversidade regional, estadual e local; além do desenvolvimento e ampliação de programas dedicados à capacitação de profissionais para o ensino de história, arte e cultura africanas, afro-brasileiras e indígenas, assim como para as diversas expressões culturais e linguagens artísticas”, explica Juana.

Destaca-se, também, a proposição de articulação das políticas públicas de educação com as de cultura, nos níveis federal, estadual e municipal. “Pode-se afirmar que o diálogo entre os dois planos foi iniciado”, garante a diretora. O PNE deve ser votado até o final deste ano, pelo Congresso Nacional.

Já o PNC, esteve com sua lista de metas abertas, do dia 21 de setembro a 20 de outubro, para consulta pública. O documento recebeu 277 comentários, de 266 pessoas. Os participantes da consulta sugeriram, ao todo, 37 novas metas. A partir disso, representantes do MinC e do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) – órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura – se reunirão para a consolidação final das metas, que devem ser publicadas em dezembro próximo

Confira a seguir uma breve entrevista com Daniel Sant’Ana (Daniel Zen), sobre as relações políticas das duas áreas. Daniel Zen presidiu a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), do Acre, e os Conselhos Estaduais de Cultura e de Patrimônio Histórico e Cultural; foi também Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e um dos fundadores do Circuito Fora do Eixo. Atualmente, ocupa o cargo de Secretário de Estado de Educação e Esporte do Acre.