Eleições de 2026 e a centralidade da cultura

Texto originalmente publicado pela Fundação Perseu Abramo, de autoria de Antonio Albino Canelas Rubim, em 3 de junho de 2026.

Publicação original: Eleições de 2026 e a centralidade da cultura

No Brasil, desde os dois primeiros governos Lula (2003-2010) e a gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (2003-2008), a cultura passou a figurar entre os setores do Estado nacional nos quais ocorreram políticas públicas inovadoras e democráticas. Foram implantadas políticas culturais gerais e específicas, abrangendo muitas áreas da cultura. O ministério trabalhou com um conceito ampliado de cultura, possibilitando alargar sua atuação e abranger segmentos culturais nunca acolhidos anteriormente pela instituição. O exemplo mais emblemático nessa perspectiva é o Programa Cultura Viva, que estimulou e massageou pontos de cultura já existentes em todo país, antes desconsiderados pelo ministério. Programas como Brasil Plural, Revelando Brasis, DOC-TV e muitos outros expressaram a diversidade cultural brasileira. A participação dos agentes e fazedores de cultura aconteceu por meio da Conferência Nacional de Cultura (CNC), de conselhos, colegiados, câmaras e de seminários nacionais. As políticas culturais assumiram a condição de políticas públicas, porque foram debatidas e deliberadas publicamente, como ocorreu com o primeiro Plano Nacional de Cultura (PNC) e com a construção do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Os recursos orçamentários para a cultura foram ampliados. Em suma, nos dois primeiros mandatos de Lula, a cultura começou a ocupar patamar mais efetivo nas políticas públicas brasileiras. As gestões petistas posteriores continuaram a implementar políticas culturais, ainda que com ânimo mais reduzido e menos inovador.

A gestão golpista de Michel Temer (2016-2018) e o mandato autoritário de Messias Bolsonaro (2019-2022) foram verdadeiros contrapontos aos governos petistas. Eles se comportaram como inimigas da cultura, em especial das suas manifestações mais criativas, democráticas e emancipatórias. Michel Temer tentou acabar com o ministério, mas não conseguiu por conta da reação vigorosa do campo da cultura. Messias Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura. Eles paralisaram as políticas públicas culturais. Eles buscaram desmantelar por dentro as instituições culturais vinculadas ao Governo Federal, a exemplo da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), da Fundação Nacional das Artes (Funarte), do Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Eles perseguiram fazedores de cultura e funcionários de instituições culturais públicas e privadas, inclusive por meio da censura e de punições. Eles debilitaram os quadros funcionais dos órgãos federais de cultura. Eles reduziram drasticamente as verbas para a cultura. Eles atacaram artes, patrimônios culturais, culturas populares, ciência, educação e universidades. Eles tentaram manipular a cultura em sua guerra cultural contra a democracia. Grandes nomes da cultura brasileira mortos em suas gestões, inclusive alguns por conta da pandemia, sequer tiveram notas públicas governamentais homenageando suas ricas contribuições à cultura, a exemplo de Aldir Blanc, Paulo Gustavo, João Gilberto e Moraes Moreira. Messias Bolsonaro se opôs ao apoio emergencial aos agentes e fazedores de cultura. Em suma, as duas gestões trataram a cultura como inimiga.

As experiências de atitudes contrapostas entre as gestões nacionais e o campo cultural servem para evidenciar suas posturas radicalmente distintas com relação à cultura. Elas são balizadores para demonstrar a enorme relevância das eleições de 2026 para o presente, mas também para o futuro e mesmo para o passado, da cultura no país. Tais gestões buscaram reescrever a história e circunscrever o futuro em perspectiva mais autoritária, classista, machista, racista, homofóbica e sem soberania nacional. Assim, a sociedade brasileira, os segmentos democráticos, os agentes e fazedores de cultura devem estar atentos e fortes para participar ativamente da política em um momento tão crucial para a vida, o presente, o futuro e o passado do país e de suas culturas.

A eleição de 2026 coloca em cena inúmeros temas vitais para o Brasil. Por certo, cabe discutir ampla e democraticamente todos eles para se confeccionar um novo programa de governo para viabilizar o quarto mandato de Lula, imprescindível para o Brasil e para o planeta, dada a presença mundial do país e da liderança internacional de Lula. Um programa que não seja, como muitas vezes acontece, um mero documento eleitoral refeito a cada eleição, sem sequer considerar os planos anteriores. É fundamental que o programa eleitoral possua amplitude, consistência, participação e qualidade. Ele deve ser uma espécie de embrião para o tão necessário projeto democrático-nacional, que o país tanto carece para sua afirmação e sua consolidação. A proposta de construção participativa do programa, divulgada recentemente, parece ir nessa direção. O campo da cultura deve participar ativamente de sua elaboração coletiva.

Em 2021, a secretaria cultural do Partido dos Trabalhadores do estado de São Paulo realizou um interessante seminário, que tratou da centralidade da cultura. Cabe mais que nunca, no instante eleitoral de 2026, retomar a discussão de como tratar o tema da centralidade da cultura de modo rigoroso e vigoroso, como ele merece. A centralidade da cultura não pode continuar sendo apenas um desejo da comunidade cultural, sem que ela seja assimilada e assumida pelo PT, esquerdas, demais aliados e pelo próximo governo Lula-Alckmin. No atual momento em que vive o mundo, com as ameaças cotidianas do imperialismo; com as tensões crescentes entre a unipolaridade e a multipolaridade; com a ampliação desenfreada de desigualdade produzida pelo capitalismo neoliberal; com os autoritarismos, inclusive os de extrema direita, presentes mundo afora e no Brasil; com genocídios e guerras acontecendo; com a proliferação de culturas autoritárias e violentas: a cultura não pode continuar a ser secundarizada, nem concebida como a cereja do bolo, como denunciava Gilberto Gil. Ela precisa ganhar mais centralidade na campanha eleitoral e no novo governo em sintonia com a dramática crise civilizatória vivida pelo mundo.

A imensa maioria do campo cultural ativamente se opôs à barbárie ensejada nas gestões Temer e, principalmente, na gestão Messias Bolsonaro. Ela se colocou decisivamente em favor da democracia, das liberdades, do pluralismo, da diversidade, dos direitos sociais e culturais e da soberania nacional. Ela apoiou as candidaturas democráticas e de esquerda, a exemplo das campanhas presidenciais de Fernando Haddad (2018) e de Lula (2022). Ou seja, a grande maioria do povo da cultura – agentes, fazedores, gestores, produtores, trabalhadores, artistas, intelectuais etc. – esteve sempre presente nas lutas democráticas no país.

Nesse horizonte é preciso ressaltar a potente refundação do Ministério da Cultura, extinto na gestão Messias Bolsonaro, e reconstruído por meio do enorme esforço empreendido pela gestão político-cultural da ministra Margareth Menezes. Na atual gestão de Lula, a ministra, com competência e sensibilidade, reconstruiu o ministério, não só extinto, mas com suas instituições vinculadas geridas por inimigos de tais órgãos, buscando desmantelá-los por dentro. A ministra dedicou energia ao restabelecimento nacional do ministério. Ela buscou dar uma dimensão federativa ao órgão, ao fazer com que estados e municípios, não apenas recebessem novos recursos federais significativos, mas também atuassem no âmbito da cultura. Entretanto, isso nem sempre ocorreu com sucesso, pois diversos estados e municípios assumiram a guerra cultural bolsonarista e não se empenharam no desenvolvimento da cultura em perspectiva democrática. As leis Paulo Gustavo, temporária, e a Aldir Blanc II, permanente, transformada depois em Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), foram regulamentadas na gestão de Margareth Menezes e implementadas de maneira decidida.

Em suma, com tais iniciativas e muitas outras, o Ministério da Cultura voltou a existir e ganhar força e presença no Estado nacional e na sociedade brasileira. Dentre as muitas atividades, podem ser lembradas: o retorno da Conferência Nacional de Cultura (CNC); a reativação de canais de participação político-cultural; a reanimação de políticas públicas de cultura; o aumento do orçamento para a cultura; a presença do ministério em todos os estados brasileiros; o reforço do Programa Cultura Viva; a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC); a criação do Plano Nacional das Artes (PNA) e a reafirmação, ainda tímida, do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Entretanto, o desenvolvimento da cultura, sendo sempre um processo de longo prazo, devido às suas próprias características imanentes, ainda não conseguiu chegar a um patamar adequado para adquirir centralidade. Não bastam os orçamentos alcançados na atualidade, entre os maiores já destinados à cultura na história brasileira. Eles são vitais para o campo cultural, mas não suficientes, inclusive porque no período aconteceram procedimentos que caminharam na contramão da instalação do federalismo cultural. Em diversos estados e municípios, inclusive alguns governados por partidos democráticos e de esquerda aliados do governo nacional, os recursos estaduais e municipais destinados à cultura foram reduzidos, tendo em vista a chegada do orçamento federal mais robusto. Tal atitude mostra a fragilidade do compromisso com a cultura e compromete muito a implantação do verdadeiro federalismo cultural.

Além disso, inúmeros entes federados continuaram a tratar a cultura apenas com evento, sem nenhuma atenção para seu caráter processual, não imediato, de médio e longo prazo de maturação. Cabe aqui uma discussão mais profunda sobre os eventos. Eles podem ser eventos-processos necessários para visibilizar programas culturais em andamento ou só eventos-eventos, que se esvaem rapidamente no vento sem deixar rastros culturais. Uma política cultural substantiva não pode ser baseada no imediato, no evento-evento, mas demanda uma atuação de médio e longo prazo, imprescindíveis para o amadurecimento e aprimoramento da cultura.

As duas atitudes citadas e outras mais depõem contra a possibilidade de que a cultura esteja imaginada em patamar de centralidade no âmbito das políticas públicas. Por mais relevantes que sejam os eventos e os recursos, especialmente em uma área sempre tão carente de orçamento quanto a cultura, eles por si só não possibilitam o alcance da centralidade sonhada. Ela exige inúmeros outros processos, articulações e atitudes, não apenas do Ministério da Cultura, mas também dos entes subnacionais, do meio cultural e da sociedade. A centralidade da cultura é exigente. Ela requer que as forças vivas da sociedade civil e da sociedade política tenham novas posturas em relação à cultura.

A comunidade cultural, por exemplo, tem atuado de modo frágil nesse sentido. Além do seu desejado sonho, expresso em diferentes atividades político-culturais representativas, o campo cultural tem se manifestado de modo, quase sempre tímido, desarticulado e esporádico. Os agentes e fazedores de cultura têm colocado, diversas vezes, mais ênfase ou até mesmo se orientado apenas por seus interesses específicos mais imediatos. A IV Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2024, apesar de ter em seu título o termo democracia, pouco tratou da democracia em sentidos mais amplos e societários, voltando-se na maior parte de suas resoluções para temas relativos à democratização no âmbito da cultura. Natural e importante que tais temáticas tivessem sido contempladas, mas se torna preocupante a quase ausência do acionamento da democracia em uma perspectiva mais ampla e societária.

Também no parlamento nacional a postura em relação à cultura tem sido débil. Apesar da atitude louvável do Congresso Nacional na aprovação das leis emergenciais Aldir Blanc I e Paulo Gustavo e da lei Aldir Blanc II, de maior duração, inclusive contra a posição da gestão Messias Bolsonaro, faltam aos parlamentares e partidos, inclusive democráticos e de esquerda, programas culturais mais consistentes, inovadores e capilarizados nos seus âmbitos partidários e na sociedade. Os exemplos de atuação comprometida com a cultura, como os de Benedita da Silva (PT) e de Jandira Feghali (PCdoB), não são comuns no Congresso Nacional, ainda que diversos outros parlamentares tenham apoiado ativamente pleitos culturais relevantes na Câmara dos Deputados e no Senado. Aliás, um dos grandes desafios das eleições de 2026 parece ser a mobilização do campo cultural, da inclusão de temáticas culturais, inclusive no novo programa de governo, e a eleição de parlamentares comprometidos radicalmente com a cultura. Ela tem sido no Brasil e no mundo, em geral, uma aliada contra os autoritarismos e a favor da transformação democrática da sociedade.

O campo da cultura, aliás, pode e deve contribuir sobremodo para a questão democrática na sociedade. Seja servindo de caso exemplar de experimentos e reflexões acerca das variadas possibilidades de democratizações das culturas, realizando processos inovadores e criativos; seja desenvolvendo formulações e práticas de culturas democráticas, em diálogo com a sociedade, para viabilizar lutas e projetos democráticos na sociedade. As culturas têm um enorme potencial como aliados das democracias, inclusive imaginando outros futuros possíveis, além de animar estratégias e experimentos de democratização na sociedade e propiciar a realização de inovações nas lutas, no processo e nas instâncias democráticas nos âmbitos do Estado e da sociedade.

Como a democracia se instalou com centralidade na agenda pública contemporânea, internacional e nacional, ela pode contribuir em muito para que a cultura seja atualizada e desenvolvida, ganhando centralidade. Assim, o diálogo entre cultura e democracia passa a ser imprescindível para que a cultura possa conquistar centralidade em um contexto nacional e internacional complicado, no qual a barbárie ameaça a civilidade e sociedade humanas. O genocídio de Gaza e a vergonhosa inoperância internacional, em especial do Ocidente, emergem como emblemáticos da barbárie contemporânea. Ampliar e aprimorar as conexões entre cultura e democracia se torna vital para que ambas adquiram cada vez mais centralidade na contemporaneidade brasileira e mundial.

Não apenas essa relação importa para imaginar a centralidade da cultura. Diversos outros enlaces com registros afins podem ser acionados para que a centralidade seja conquistada. Impossível tratar de todos eles no horizonte desse texto. Mas cabe priorizar um desses imbricamentos centrais. Trata-se do tema do desenvolvimento. Hoje, ele próprio colocado sob polêmica e até suspeita, por conta de diversos de seus impactos, muitas vezes considerados prejudiciais à sociedade e à população. O próprio debate acerca do tipo de desenvolvimento pretendido emerge com força no cenário mundial e nacional. Em disputa estão modelos de desenvolvimento, que desprezam envolvimentos, e aqueles que consideram o envolvimento de seus povos como condição mesma para se alcançar o desenvolvimento. Portanto, hoje a concepção do próprio desenvolvimento tem sido espaço de disputa no âmbito econômico-social-ambiental-político-cultural, inclusive no campo dos segmentos democráticos, progressistas e de esquerda.

Cabe afirmar, antes de tudo, que o desenvolvimento não pode ser reduzido apenas à sua dimensão econômica ou mesmo social. A conexão entre cultura e economia, por exemplo, não deve se restringir ao reconhecimento e à consideração da economia da cultura, por mais relevante que ela seja hoje no panorama econômico do século 21. Tal redução acarreta uma visão empobrecida, meramente economicista da cultura. Inadmissível que a cultura seja concebida como desenvolvimento apenas porque é capaz na atualidade de gerar emprego e renda. A relevância da cultura para o desenvolvimento abarca dimensões bem maiores que sua dimensão somente econômica.

O enlace cultura e desenvolvimento é bem mais amplo e complexo. Ele tem que ser pleno, envolvendo sempre dimensões econômicas, sociais, políticas, ambientais e culturais. O desenvolvimento cultural, para além do seu enfoque apenas econômico, afeta as dimensões do próprio desenvolvimento, por exemplo, ao gerar identidades, estimular mobilizações, motivar conscientizações e possibilitar empoderamentos, coletivos e/ou individuais. Todos esses processos impactam as dimensões sociais, políticas, ambientais e mesmo econômicas do desenvolvimento, entendido como necessariamente pluridimensional. O desenvolvimento especificamente cultural não pode de modo algum ser menosprezado, afinal de contas o aprimoramento intelectual, civilizatório e afetivo das individualidades e das coletividades emerge como eixo básico para a efetividade do desenvolvimento humano pleno, em um mundo e em um Brasil cotidianamente ameaçado pela barbárie.

A campanha eleitoral de 2026, caso possibilite a realização de conexões entre cultura, democracia e desenvolvimento, pode ser um espaço de disputas vital para que a questão da centralidade da cultura ganhe visibilidade e colabore vivamente para a vitória das forças democráticas e de esquerda no Brasil, afastando o perigo da barbárie tomar nosso país e ajudando o mundo a sair de suas garras. Tal vitória é crucial para aprofundar a democracia, o desenvolvimento, a civilidade e a cultura no Brasil.

Antonio Albino Canelas Rubim é pesquisador e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)