Com a nova Lei 13006, a exibi莽茫o de filmes nacionais constituir谩 componente curricular complementar integrado 脿 proposta pedag贸gica da escola.
A coordenadora adjunta do Programa de Alfabetiza莽茫o Audiovisual pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, Maria Ang茅lica dos Santos, analisa a聽norma que torna obrigat贸ria a exibi莽茫o de filmes de produ莽茫o nacional nas escolas de ensino b谩sico por, no m铆nimo, duas horas mensais, enfatizando que, sua import芒ncia, no contexto do cinema e educa莽茫o, est谩 ligada 脿 forma莽茫o de p煤blico. 鈥溍, sem d煤vida, um resultado importante que pode ser comemorado鈥, considera, lembrando que ser谩 necess谩rio operar um redimensionamento da rede de distribui莽茫o, tendo em vista a adequa莽茫o ao que a lei prop玫e.
鈥淥 atendimento de uma massa de p煤blico como o universo da educa莽茫o b谩sica brasileira trar谩, certamente, um sopro novo e de grandes propor莽玫es 脿 cadeia produtiva do cinema nacional. Teremos um p煤blico novo e constante, que impulsionar谩 uma produ莽茫o maior e, principalmente, com uma distribui莽茫o mais democr谩tica鈥, acredita Maria Ang茅lica. Graduada em Ci锚ncias Sociais, com especializa莽茫o em Alfabetiza莽茫o para as Classes Populares e Projetos Sociais e Culturais, pela UFRGS, Maria Ang茅lica coordenou o Projeto Olho da Rua, pela Coordena莽茫o de Cinema V铆deo e Fotografia e atualmente 茅 coordenadora adjunta do Programa de Alfabetiza莽茫o Audiovisual pela Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre. Maria Ang茅lica 茅 tamb茅m uma das coordenadoras da Rede Latino-Americana de Educa莽茫o, Cinema e Audiovisual – Rede Kino.
Ela destaca o avan莽o da Lei que torna possibilita o acesso ao cinema nacional por um p煤blico novo, at茅 ent茫o distante das salas de cinema. 鈥淥 cen谩rio que se desenha com a lei vigorando e, com o acesso dimensionado em duas horas mensais, implicar谩 tamb茅m em um significativo aumento de repert贸rio para educadores e estudantes. A quantidade dever谩 impulsionar a diversidade e, certamente, garantir谩 a qualidade鈥.
脡 comum ouvir relatos, acrescenta a coordenadora, de que a falta de professores ou o impedimento de usar o p谩tio externo da escola resulta em uma sess茫o de v铆deo com qualquer t铆tulo, mesmo improvisado. Nesse sentido, o audiovisual como componente curricular deve聽criar, na sua vis茫o, condi莽玫es de recursos f铆sicos, equipamentos e recursos humanos adequados para fazer frente a esta nova demanda. 鈥淎 lei e sua implementa莽茫o cria espa莽os para exibi莽茫o de conte煤do audiovisual nacional e cabe a todos os segmentos envolvidos nesta a莽茫o buscar condi莽玫es para que possamos exibir o que de melhor聽se produz no cinema nacional.
Na avalia莽茫o da pesquisadora, a retomada e dinamiza莽茫o da Programadora Brasil consiste, por sua vez, em 鈥渘ecessidade imperativa para suprir a demanda sobre t铆tulos nacionais de qualidade鈥. O programa da Secretaria do Audiovisual do Minist茅rio da Cultura disponibiliza filmes e v铆deos para pontos de exibi莽茫o, como escolas, universidades, cineclubes e centros culturais, para aproximar o cinema brasileiro do cidad茫o. 鈥淎l茅m disso, 茅 de se pensar que haver谩 n煤mero cada vez maior de incentivos 脿 produ莽茫o de t铆tulos destinados ao p煤blico infanto-juvenil鈥, destaca Maria Ang茅lica.
Leia tamb茅m:聽UMA REFLEX脙O CR脥TICA SOBRE A LEI 13006: para al茅m da exibi莽茫o dos filmes nas escolas, por聽Marcos Donizetti da Silva*
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CHAMADA PARA PUBLICA脟脙O Revista Observat贸rio da Diversidade Cultural, volume 104, n潞 01/2026 Diversidade Cultural e A莽茫o Comunit谩ria: possibilidades, experi锚ncias e desafios Per铆odo para submiss茫o: 09 de mar莽o a 04 de maio de 2026 A Revista do Observat贸rio da Diversidade Cultural convida pesquisadoras(es), gestoras(es) culturais, educadoras(es), artistas, estudantes, lideran莽as comunit谩rias e integrantes de coletivos culturais […]
O Observat贸rio da Diversidade Cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo 脿 Cultura de Belo Horizonte, patroc铆nio do Instituto Unimed, realiza o ciclo de forma莽茫o GEST脙O CULTURAL PARA LIDERAN脟AS COMUNIT脕RIAS. Per铆odo de realiza莽茫o: 10, 17 e 24 de outubro de 2024 Hor谩rio: Encontros online 脿s quintas-feiras, de 19 脿s 21h00 Carga hor谩ria total: 6 […]
A Lei n潞 13.006/2014 determina que as escolas de ensino b谩sico exibam filmes brasileiros por pelo menos duas horas por m锚s, como parte da proposta pedag贸gica.
Segundo Maria Ang茅lica dos Santos, essa lei 茅 importante porque:
Ajuda a formar novos p煤blicos para o cinema nacional.
Amplia o repert贸rio cultural de alunos e professores.
Fortalece a produ莽茫o e distribui莽茫o do cinema brasileiro.
Exige que as escolas tenham estrutura adequada (equipamentos e organiza莽茫o) para exibir os filmes com qualidade.
Ela tamb茅m destaca que 茅 importante fortalecer a Programadora Brasil, que disponibiliza filmes nacionais para escolas e outros espa莽os culturais.
A implementa莽茫o da Lei 13006, que torna obrigat贸ria a exibi莽茫o de filmes nacionais nas escolas de ensino b谩sico, representa um avan莽o significativo na promo莽茫o do cinema brasileiro e na forma莽茫o de um p煤blico mais conectado 脿 nossa produ莽茫o audiovisual. Essa iniciativa n茫o apenas amplia o acesso dos estudantes 脿s obras nacionais, mas tamb茅m contribui para o fortalecimento da identidade cultural e o incentivo 脿 diversidade no cinema. No entanto, 茅 fundamental garantir recursos adequados, infraestrutura e capacita莽茫o dos professores para que essa pol铆tica seja efetiva e alcance seu potencial de transformar o cen谩rio cultural e educacional do pa铆s. A parceria com programas como a Programadora Brasil 茅 essencial para disponibilizar conte煤dos de qualidade e ampliar as possibilidades de exibi莽茫o nas escolas.
Materia escepsional , A exib莽ao de filmes na escola enriquece o curriculo educacional .
Algu茅m falar em “curr铆culo escolar” e n茫o saber escrever a palavra excepcional, por duas vezes… E insistiu em “excepcional”. Vergonhoso isso!
Materia escepsional
Promo莽茫o da cultura nacional ;Desenvolvimento da critica; Melhoria da compreens茫o e estimulo a criatividade
Com certeza valorizar nossa cultura sempre ser谩 importante. 鈥淎 lei e sua implementa莽茫o cria espa莽os para exibi莽茫o de conte煤do audiovisual nacional e cabe a todos os segmentos envolvidos nesta a莽茫o buscar condi莽玫es para que possamos exibir o que de melhor se produz no cinema nacional.