Documento que vai servir como referência de trabalho para gestores e como fonte de conhecimentos para interessados no tema, o Relatório Final do Processo de Desenvolvimento do Programa Nacional de Economia da Cultura (PNEC) dá um panorama das políticas públicas para a área. A publicação foi coordenada pela Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura (MinC), a partir do programa de cooperação estabelecido com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O Relatório consolida os principais resultados do processo de desenvolvimento do PNEC, que tem como marco a criação, em julho de 2015, do Comitê Ministerial de Economia da Cultura (CMEC). A iniciativa veio para articular a atuação pelo segmento dentro do MinC e nas instituições vinculadas.
Segundo o diretor de Empreendedorismo, Gestão e Inovação da SPC, Gustavo Vidigal, o processo de construção do PNEC torna claros e qualifica os comandos do Plano Nacional de Cultura (PNC) sobre a dimensão econômica do setor. “Considerando o PNC como principal instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas de cultura, que deve orientar a atuação dos gestores públicos e privados no campo cultura, o PNEC é uma importante ferramenta de análise e de desenvolvimento de estratégias de atuação voltadas para a dimensão econômica da cultura”, explica Gustavo Vidigal.
O Relatório do PNEC oferece um rico marco conceitual e técnico sobre a agenda de economia da cultura no país e no mundo, abordando diferentes ambientes, conceitos e experiências importantes para a institucionalização de uma política brasileira com foco na dimensão econômica da cultura.
Parte importante do documento também indica a estruturação de um sólido sistema de governança dessa política, incluindo a importância da manutenção do CMEC e a institucionalização de uma Comissão de Cultura e Desenvolvimento, que atuará como centro de pensamento e formulação para modelagem de ações voltadas ao fortalecimento e à diversificação da economia da cultura brasileira.
Secretaria de Políticas Culturais
Ministério da Cultura
Baixe o relatório: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1337477/PROGRAMA+NACIONAL+DE+ECONOMIA+DA+CULTURA_PNEC_RELATO%CC%81RIO+FINAL.compressed.pdf/8b6dec76-9a6c-4992-acaf-b11e2e94e6a6
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