MONDIACULT: a cultura como direito essencial e como pilar de desenvolvimento sustentável – Por Giselle Dupin

Por Giselle Dupin[1]

Em um contexto mundial de fragmentação geopolítica, pode-se afirmar que a 3ª Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – MONDIACULT 2025, realizada pela Unesco em Barcelona de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, foi um sucesso. Dando continuidade ao encontro realizado no México em 2022, que teve como principal resultado a afirmação da cultura como bem público global, a Conferência na Espanha reuniu representantes de 163 países, sendo 118 ministros e vice-ministros. Dois pontos das discussões merecem destaque: o consenso acerca da importância do multilateralismo cultural, entendido como um princípio e um conjunto de práticas que enfatizam a cooperação entre múltiplos países para o enfrentamento de problemas globais; e o reconhecimento da cultura como resposta política essencial para a reconstrução dos laços sociais em uma atualidade marcada por conflitos.

Além de denunciar a ausência da cultura nos atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, a MONDIACULT teve como um de seus resultados a recomendação pela plena integração da cultura nas estratégias de desenvolvimento da ONU pós 2030, com a adoção de um objetivo autônomo na próxima Agenda.

Assim, os/as ministros e ministras insistiram no papel da cultura para a sustentabilidade, a paz e a resiliência social, e reafirmaram a cultura como um bem público mundial. A Declaração de Barcelona, documento final da Conferência disponível em https://www.unesco.org/sites/default/files/medias/fichiers/2025/09/ES%20MONDIACULT%20Documento%20Final%2027.09.25.pdf?hub=171169, afirma que o acesso, a participação e a criação culturais são direitos humanos fundamentais. E um chamado urgente foi lançado para fortalecer as políticas culturais e proteger as condições de trabalho dos artistas e autores.

Três temas estratégicos marcaram os trabalhos da MONDIACULT. O primeiro deles foi a confirmação do impacto econômico da cultura: de acordo com o relatório mundial da Unesco, lançado durante a Conferência, a cultura gera 3,39% do PIB mundial e 3,55% dos empregos.

Outro tema estratégico foi o reconhecimento do papel da cultura na ação climática, que resultou de atividades como a reunião de alto nível do Grupo de Amigos para Ação Climática em Cultura, composto por cerca de 40 países. Liderado pela Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, o encontro renovou a compreensão das relações entre cultura e meio ambiente, e os compromissos do Grupo com a defesa da diversidade cultural e ambiental, incluindo o patrimônio cultural imaterial dos povos e comunidades tradicionais.

Finalmente, as inquietações com o impacto da Inteligência Artificial (IA) sobre a cultura ficaram evidentes ao longo dos debates, e foi consenso a necessidade de se garantir no mundo digital uma abordagem centrada no humano e na diversidade das expressões culturais.

Para fortalecer o caráter inclusivo das políticas culturais, a Conferência dedicou à sociedade civil um espaço de debates chamado Ágora Cívica, que foi complementado por iniciativas da própria sociedade civil, como “Culturópolis”, “Cultura y Ciudadanía” e “Ameroiberica”. Dentre as publicações lançadas na ocasião, destacamos o livro “(Des)Envolvimento Sustentável e Políticas Culturais!, do Ministério da Cultura e Fundação Casa de Rui Barbosa, com textos de vários pesquisadores brasileiros e organização de Lia Calabre e Luiz Augusto F. Rodrigues (disponível em file:///C:/Users/giselle.dupin/Downloads/Livro%20des_envolvimernto-sustentavel-e-pc.pdf)

Após abordar muitos dos temas presentes na oficial Declaração de Barcelona, esses encontros paralelos à MONDIACULT também resultaram em documentos, como o Manifesto do Laboratório Nômade, com mais de 60 signatários de diversos países (disponível na versão original em espanhol em https://rgcediciones.com.ar/manifiesto/), que critica a perspectiva econômica e a lógica de mercado que ainda domina as propostas de desenvolvimento, mesmo quando chamadas de “sustentáveis”. O manifesto também sugere a criação e implementação de “estratégias de reencantamento da vida que fortaleçam os laços com a terra, a dimensão espiritual e a diversidade cultural como alicerces para futuros mais justos e plurais”.

A MONDIACULT foi, portanto, mais uma importante oportunidade para o setor cultural da cena internacional assumir posicionamentos claros diante das ameaças globais contra a diversidade cultural e as diferenças, reafirmar as contribuições da cultura para a preservação ambiental e o enfrentamento da crise climática, e fortalecer os direitos culturais.

[1] Pesquisadora do ODC, atua como Ponto de Contato da Unesco no Brasil para a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Servidora do Ministério da Cultura.