Políticas para diversidade

Seminário realizado em Salvador alerta para perigos e emergências de conceitos, aponta controvérsias e anuncia desafios

Quando se fala em diversidade cultural, é comum pensar na celebração dos diferentes modos de ser e se relacionar com o mundo. No entanto, muito mais que uma expressão harmônica, a diversidade cultural é também território de conflitos, tensões e grandes desafios. Afinal, não ter medo das diferenças requer, também, saber ser plural.

Em conferência de abertura, Jesus Prieto de Pedro (Universidade Carlos III de Madri – Espanha), analisou vários documentos internacionais ligados, direta ou indiretamente, à questão da diversidade cultural, como o Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sócio-culturais, a Carta Cultural Ibero-americana e, claro, a Convenção da UNESCO para Diversidade Cultural. Segundo ele, tende a tomar força no mundo moderno a crítica ao conceito de Diversidade Cultural, pela sua amplitude, afinal, “cabe tudo lá”. Por isso, o assunto gera a emergência de um novo ideal. Nesse sentido, Pietro propõe que se conjugue sempre diversidade cultural e “direito cultural”, mas reconhece que, no momento, o cruzamento entre estes dois não está nas agendas públicas. “O conceito de direitos culturais, embora incorporado à linguagem comum, é muito recente. De qualquer forma, esta integração vai situar a posição e a obrigação dos órgãos públicos para a diversidade cultural”, disse.

Para ele, direito cultural é o direito de participar livremente da vida cultural no nível das comunidades onde vivemos. Aqui, ele insere a expressão “liberdade cultural” e defende que não temos a obrigação de pertencer a uma identidade ou expressão de cultura. “Todas as pessoas têm o direito de escolher uma identidade. A cidadania cultural nos faz pessoas, e não apenas indivíduos”, completou.

Diferença e diversidade

Outro ponto que gera debate nos discursos sobre diversidade cultural é a sua relação com diferenças e desigualdades. Jesus Pietro fez uso de uma metáfora para ilustrar a questão: “O pão é e pode ser feito de formatos distintos, mas sempre se usa a mesma farinha. Diversidade não é igual à diferença. A diversidade cultural apela para algo mais profundo, criativo e qualitativo. O todo é mais do que a soma das partes”.

Nesta linha de pensamento, Américo Córdula (Secretaria de Políticas Culturais do MInC) mostrou o atual estágio da implementação do Plano Nacional de Cultura do Brasil, evidenciando como a questão da diversidade cultural recorta todo o documento, como princípio articulador entre direitos e participação. Para ele, uma grande mudança no trato político com a cultura nos últimos anos foi a inclusão e participação de novos sujeitos, como movimentos negros, indígenas, povos originários, migrantes, e os ciganos que somam 600 mil no Brasil.

“Na construção e nos processos de implementação do Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultural, já estávamos antenados para a diversidade e para a Convenção da Unesco”, disse Américo. Para isso, é importante a criação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais que informam as ações políticas e os equipamentos e ajudam a avaliar e a mapear a diversidade cultural. “Precisamos saber onde nasce a manifestação cultural. Hoje temos quase 4 mil pontos de cultura no Brasil inteiro, seja em barcos nos rio Amazonas ou nas grandes capitais do país. Sabemos quantos teatros e quantas bibliotecas o Brasil tem, mas não sabemos quantos grupos tradicionais temos”, explicou.