O Município de Belo Horizonte decretou no dia 2 de março de 2013 a criação do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural. O Fundo terá a função de prestar apoio financeiro aos projetos e ações de preservação, finaciar ações de treinamento e de serviços de apoio à proteção e difusão do patrimônio e implementar programas de educação na cidade.
Os recursos serão gerenciado pela Fundação Municipal de Cultura que, além de dotação orçamentária do município, receberá valores de outras fontes, como das contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, de instituições públicas ou privadas, indenizações e multas de infrações contra o patrimônio cultural, outorga onerosa nas áreas de proteção e contratos ou convêncios com instituições.
CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO Revista Observatório da Diversidade Cultural, volume 104, nº 01/2026 Diversidade Cultural e Ação Comunitária: possibilidades, experiências e desafios Período para submissão: 09 de março a 04 de maio de 2026 A Revista do Observatório da Diversidade Cultural convida pesquisadoras(es), gestoras(es) culturais, educadoras(es), artistas, estudantes, lideranças comunitárias e integrantes de coletivos culturais […]
O Observatório da Diversidade Cultural, por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, patrocínio do Instituto Unimed, realiza o ciclo de formação GESTÃO CULTURAL PARA LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS. Período de realização: 10, 17 e 24 de outubro de 2024 Horário: Encontros online às quintas-feiras, de 19 às 21h00 Carga horária total: 6 […]