Secretaria da Diversidade Cultural faz consulta pública para reestruturar o Conselho Nacional de Política Cultural

A Secretaria da Diversidade Cultural coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar o decreto do CNPC, instituído em agosto de 2018, que teve em sua composição representantes das secretarias e entidades do Ministério da Cultura, da Confederação Nacional dos Municípios, da Secretaria de Cultura do DF, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, entre outros.

A consulta pública é on-line e está disponível na  Plataforma digital do CNPC . Para participar, basta fazer o cadastro no ID da Cultura (por meio do  link ) colocando nome, e-mail e CPF ( veja o passo a passo ). Na página da consulta ( aqui ), o participante cadastrado poderá inserir comentários com proposições de alteração ao texto em cada parágrafo da minuta do decreto. O prazo para contribuição encerra em 31 de janeiro de 2019.

A nova proposta seguirá as diretrizes apresentadas na Nota Informativa de dezembro de 2017. Segundo a secretária de Diversidade Cultural do MinC, Magali Moura, o objetivo é ter um CNPC mais ágil, que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura, com representatividade da sociedade civil advinda dos Conselhos dos Estados e Municípios e das entidades dos setores culturais, mantendo a paridade entre poder público e sociedade civil.  “Além disso, levamos em conta as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, tendo a multissetorialidade como critério orientador, com vistas ao debate de políticas públicas transversais e também específicas”, afirma.

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