Os Planos Setoriais Nacionais foram criados para garantir que tópicos específicos de cada setor cultural sejam observados e atendidos pelas políticas públicas. Sua implantação está prevista no Plano Nacional de Cultura, por meio de ações e metas que demandam a estruturação de amplo sistema de discussão e reflexão coletiva sobre a atual situação de cada setor.
De acordo com o jornalista cultural Israel do Vale, a construção de políticas públicas lida com grande desafio para criação de soluções que dimensionem o alcance e abrangência de cada área. Por isso, a criação dos Planos Nacionais Setoriais pode ser um diagnóstico preciso da pulsação de cada segmento – com a legitimidade da “vida real”, das ruas.
O jornalista trabalhou como gerente-executivo de conteúdo da TV Brasil (EBC); coordenador geral na rede pública federal de televisão do programa (RJ, DF e MA) de fomento ao documentário DOCTV; diretor de programação e produção da Rede Minas (TV pública de Minas Gerais) e chefe de reportagem da TV Gazeta (SP).
Israel: Planos como diagnóstico dos segmentos, com a legitimidade da “vida real”, das ruas
Segundo ele, com a criação de planos setoriais, as políticas voltadas para a diversidade cultural ganham novo fôlego. Neste cenário, é possível apontar e discutir ações que abranjam especificidades de cada área, respeitando cada diferença em sua complexidade. O coordenador Regional Sudeste do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Cultura, Anibal Macedo, considera que, a partir destes planos, pode-se ampliar a abrangência de cada setor e capturar o retrato das mais diversas manifestações culturais. “Os planos mais abrangentes precisam incluir os coletivos e grupos culturais como agentes multiplicadores das políticas públicas. Uma política pública eficaz privilegia as ações diretas junto aos grupos e não o fortalecimento do incentivo fiscal (IF)propriamente dito. Aliás, política pública através de IF não é política pública, é política privada com recurso público”, afirma Macedo.
Por outro lado, para Israel do Vale, os Planos Setoriais Nacionais devem ser vistos como um marco zero, não como o ponto de chegada. “Se, a partir deles, for, de fato, possível apresentar soluções específicas para demandas específicas, aí sim, poderia ser viável enxergar o vigor de cada expressão artística e de cada nicho cultural e tratar a produção cultural para além do mercado”, observa.
Os Planos Setoriais Nacionais contemplam as seguintes áreas: arquitetura, circo, dança, música, arquivos, arte digital, design, patrimônio material, artes visuais, cultura afro, livro e leitura, patrimônio imaterial, artesanato,cultura indígena,moda,teatro, audiovisual, cultura popular, e museus. Até 2014, os setores de dança, circo, artes, livro e leitura, música cultura indígena; teatro; cultura popular e museus e neste ano, inclusive, moda, design e artesanato que entraram em consulta pública, com a realização de reuniões e debates em vários estados do país para promover a participação e mobilizar participantes.
Anibal: “Os planos precisam incluir coletivos e grupos culturais como agentes multiplicadores das políticas públicas”
Para Israel do Vale, a democracia participativa talvez ainda seja uma utopia num país com tantas distorções históricas, mas esta pode ser uma oportunidade de mudança: “Eu sinto certo ímpeto dos agentes do setor em direção a um protagonismo maior. Tímido ainda, talvez, mas crescente”, conclui o jornalista. Na opinião de Anibal Macedo, a estruturação dos planos setoriais e a participação popular devem ocorrer de forma simultânea. “A lógica apontada no SNC veio de cima para baixo e precisa se retroalimentar no sentido inverso, a partir da elaboração dos Planos Estaduais e Planos Municipais”, sugere.
Processos de consulta pública para a produção de Planos Setoriais de Cultura foram iniciados, este semestre, como do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira e do Plano Setorial de Artesanato, cujos participantes opinaram sobre os eixos: 1 – Criação e Produção; 2 – Formação e Capacitação; 3 – Divulgação; 4 – Distribuição e Comercialização; 5 – Fortalecimento do Artesanato e 6 – Economia Sustentabilidade Ambiental e Inovação.
No dia 17 de abril (quarta-feira), às 19 horas, acontecerá mais uma edição do ODC Diálogos. Motivado pelo número 100 do Boletim, o encontro tem como tema “Avanços e desafios para a política cultural no Brasil hoje”, e contará com a participação de Albino Rubim e Bernardo Mata Machado, sob mediação da pesquisadora do ODC, […]
O Observatório da Diversidade Cultural, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e com o patrocínio da Soluções Usiminas, e apoio do SESC Santa Luzia, realiza a oficina Mapeamento Participativo da Diversidade Cultural. A oficina Mapeamento Participativo da Diversidade Cultural tem como objetivo a formação de agentes culturais, estudantes, pesquisadores […]
