Câmara aprova proposta que cria SNC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovada, por 361 votos a 1, em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados. Conforme divulgado no site do Ministério da Cultura (MinC), a ministra Ana de Hollanda considera que a proposta, aprovada no último dia 30, torna clara a relação entre União, estados e municípios na área. A PEC é considerada importante pauta legislativa do MinC no que se refere ao desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Cultura (PNC).
O SNC será composto por representantes do MinC; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.
Leia a matéria na íntegra.
No dia 17 de abril (quarta-feira), às 19 horas, acontecerá mais uma edição do ODC Diálogos. Motivado pelo número 100 do Boletim, o encontro tem como tema “Avanços e desafios para a política cultural no Brasil hoje”, e contará com a participação de Albino Rubim e Bernardo Mata Machado, sob mediação da pesquisadora do ODC, […]
O Observatório da Diversidade Cultural, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, e com o patrocínio da Soluções Usiminas, e apoio do SESC Santa Luzia, realiza a oficina Mapeamento Participativo da Diversidade Cultural. A oficina Mapeamento Participativo da Diversidade Cultural tem como objetivo a formação de agentes culturais, estudantes, pesquisadores […]
