O programa francês de acesso à cultura para jovens

REPRODUÇÃO: NEXO JORNAL

Em fase de testes, aplicativo concede benefício de 500 euros a jovens de 18 anos, que podem ser gastos em eventos e produtos que vão de museus a videogames 

Parece o Tinder, mas em vez de potenciais parceiros, o usuário recebe sugestões de eventos e atividades culturais. O que não agradar pode ser descartado com um movimento de deslizar para a esquerda. Se há interesse, é só passar os dedos para o outro lado para receber mais informações sobre a atração.

Iniciativa do ministério da cultura francês, o aplicativo Pass Culture disponibilizará 500 euros de crédito para serem gastos em atividades culturais. A novidade, uma promessa de campanha do presidente Emmanuel Macron, tem a intenção de facilitar o acesso de jovens às artes e à cultura, em especial aqueles de áreas pobres e desprovidas de opções. O benefício se encontra em fase de testes e, se bem-sucedido, será disponibilizado nacionalmente.

Lançado em agosto de 2018, o programa vem ampliando seu alcance. Hoje, conta com mais de 12 mil inscritos em cinco departamentos franceses. Para se candidatar, é preciso ter 18 anos completos e nacionalidade francesa, suíça ou de países da União Europeia ou do Mercado Comum Europeu. Pessoas morando em território francês legalmente por pelo menos um ano também são elegíveis.

Os responsáveis pelo programa garantem que o algoritmo do aplicativo privilegia opções públicas, independentes e locais, em vez de ofertas de grandes produtores privadas de conteúdo. O app funciona com georreferenciamento, ou seja, se baseia em dados da localização do usuário para oferecer alternativas próximas.

O crédito é não-renovável e precisa ser usado no período de um ano, em bens, eventos e atividades que façam parte do esquema. A lista é diversa: inclui museus, galerias de arte, espetáculos teatrais de comédia, filmes de sucesso de Hollywood, videogames com boa avaliação da crítica, livros didáticos, serviços de streaming de música e cursos de pintura, dança ou desenho.

Inscritos no benefício poderão ainda receber um crédito extra de 200 euros para gastar em materiais e produtos culturais como downloads ou streaming de música e livros, ferramentas de produção audiovisual, instrumentos musicais, conferências online, videogames e audiolivros.

Diversidade cultural

A variedade do cardápio, que inclui da “alta cultura” a produtos de massa, motivou discussões na França. Para alguns, não faz sentido o governo francês bancar a ida de um jovem para ver “Star Wars”. “Todos os jovens podem ir assistir a esse filme”, pontuou Richard Brunel, diretor do Centro Nacional das Artes Dramáticas, ao jornal Le Monde. “Não há necessidade dele estar disponível no passe”.

Entretanto, há quem considere esse posicionamento elitista. “A cultura francesa está presa em um tipo de aristocracia. ‘Star Wars’ deveria certamente fazer parte das opções do Pass Culture”, afirmou Fabrice de Boni, diretor de televisão.

Os responsáveis pelo programa garantem que o algoritmo do aplicativo privilegia opções públicas, independentes e locais, em vez de ofertas de grandes produtores privadas de conteúdo. O app funciona com georreferenciamento, ou seja, se baseia em dados da localização do usuário para oferecer alternativas próximas.

Além disso, a lógica das sugestões do Pass Culture deverá favorecer a diversidade, de acordo com os criadores. Será o oposto do princípio de plataformas como Spotify ou Netflix, de propor itens similares ao conteúdo consumido.

Entre os críticos da iniciativa está o ex-ministro da cultura Jack Lang, integrante do gabinete do presidente François Mitterrand. Em uma entrevista a uma rádio francesa em agosto de 2018, ele disse que “não estava convencido” da eficácia do projeto. E lembrou que, na Itália, uma proposta similar beneficiou “o puro entretenimento, acima de tudo”. “Os jovens não cresceram culturalmente”, declarou.

O bônus italiano

Em setembro de 2016, o governo italiano lançou um subsídio similar de 500 euros para jovens com mais de 18 anos. Conhecido como “bônus cultural”, o benefício foi criado pela gestão de centro-esquerda do primeiro-ministro Matteo Renzi.

À época do anúncio do projeto, em 2015, Renzi explicou que ele daria aos jovens “a consciência simbólica do que significa ser um adulto na Itália – um protagonista e herdeiro do maior patrimônio cultural do mundo”.

A lista de atrações e produtos que podem ser compradas com o bônus foi expandida em 2018. Passou a incluir, por exemplo, serviços de streaming e discos de música. Antes, ele só era válido para shows ao vivo. Outras possibilidades permitidas pelo programa incluem compra de livros online, ingressos para museus e cursos de música, teatro e língua estrangeira.

Segundo dados do governo, em 2016 e 2017 o principal uso do benefício foi a compra de livros, em lojas físicas ou pela internet. Os jovens italianos gastaram mais de 160 milhões de euros do bônus nesses dois tipos de compra. Em segundo lugar, vieram shows, com 14,5 milhões de euros, e em terceiro, o cinema, com 11,5 milhões de euros.

Um efeito inesperado do bônus foi a criação de um “mercado negro” do benefício. No Facebook, inscritos no programa ofereciam seu crédito integral para terceiros pelo preço de 250 euros. “É bom para você porque conseguirá comprar livros pela metade do preço. Eu também me beneficio, já que não sou muito de ler”, escreveu um usuário na rede social.

O Vale Cultura brasileiro

Em 2013, o governo Dilma Rousseff implementou o Vale Cultura. Pelo programa, um trabalhador com renda de até cinco salários mínimos, com carteira de trabalho assinada, poderia receber todo mês um vale de R$ 50, na forma de um cartão magnético (que custava R$ 5). O benefício podia ser usado para ingressos de cinema, teatro e museus, assim como para a compra de livros, revistas, CDs ou DVDs.

As empresas que ofertassem o benefício a seus funcionários tinham direito de abater do Imposto de Renda o valor de cada Vale Cultura concedido. O prazo do incentivo fiscal expirou em 2016, mas o benefício, não. Entretanto, sem a possibilidade de desconto no IR, diversas empresas abandonaram o programa em 2017.

Uma reportagem do Jornal do Comércio, de dezembro de 2017, levantou que a categoria dos bancários, por exemplo, deixou de receber o benefício. Segundo o acordo coletivo feito com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o repasse só estava garantido se houvesse o incentivo fiscal.

Dados do então Ministério da Cultura, de 2014, mostravam que 89% dos beneficiários do Vale Cultura gastaram o dinheiro para comprar livros, revistas e jornais, totalizando R$ 5,3 milhões entre janeiro e maio daquele ano. Em seguida, veio o cinema, com R$ 370 mil utilizados. Em 2016, o número de inscritos do benefício ultrapassava meio milhão de trabalhadores.

Segundo os dados mais recentes disponíveis da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em 2017, havia 536.798 trabalhadores inscritos no programa e 9.552 empresas cadastradas.