CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO – Boletim 101, nº 01/2024
Cultura Viva: 20 anos de uma política de base comunitária
Período para submissão: 13 de março a 09 de junho de 2024
A Revista Boletim Observatório da Diversidade Cultural propõe, para sua 101ª edição, uma reflexão sobre a trajetória de 20 anos do Programa Cultura Viva e 10 anos da Política Nacional de Cultura Viva, bem como seus desafios e perspectivas de aprofundamento e ampliação com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que a ela serão destinados.
A Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014 a partir do Programa criado em 2004, permite que sejam reconhecidos e certificados como Pontos e Pontões de Cultura os grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos da sociedade civil, que preservam e promovem as expressões da diversidade cultural brasileira, em toda a sua pluralidade. Essa valorização do trabalho essencial dos fazedores de cultura em todo o país, ampliou a compreensão sobre os direitos culturais e tornou o Programa – e, em seguida, a Política – uma referência internacional, que inspirou sua implementação em muitos países. A participação e engajamento dos Pontos e Pontões de Cultura nas realidades socioculturais e nas lutas de base territoriais e comunitárias, em especial nos territórios mais vulnerabilizados, pode ser a chave para compreender sua sobrevivência durante os anos em que não houve nenhum tipo de fomento por parte do governo brasileiro.
Em 2023, o Ministério da Cultura (recriado) retomou a Política de Cultura Viva, considerando-a a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e integrando-a a outras políticas públicas – como educação, saúde, direitos humanos, assistência social, segurança, desenvolvimento rural, meio ambiente, ciência e tecnologia. Para os próximos anos, existe uma perspectiva de ganho de escala, em termos de capilaridade e de prioridade do Cultura Viva, graças aos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (mais de 380 milhões de reais) que serão descentralizados e vinculados à PNCV.
Com essa perspectiva, esta edição acolherá trabalhos nos formatos de textos reflexivos, análises de experiências, entrevistas e resenhas que tratem da trajetória e implementação da Política Nacional de Cultura Viva, em seus 20 anos, por meio dos Pontos, Pontões e também dos Agentes de Cultura Viva, bem como dos desafios e perspectivas atuais e aqueles que se colocam para sua continuidade nos próximos anos.
Prazo final para a submissão: 09 de junho de 2024.
Orientações e inscrição
Para enviar seu texto, clique aqui: https://forms.gle/7ynZ3XNJvsw6eVbV7
Os trabalhos artísticos deverão ser enviados por e-mail para: boletim.odc@gmail.com
Para mais informações, envie e-mail para boletim.odc@gmail.com
Critérios de avaliação
Informações Gerais
No dia 17 de abril (quarta-feira), às 19 horas, acontecerá mais uma edição do ODC Diálogos. Motivado pelo número 100 do Boletim, o encontro tem como tema “Avanços e desafios para a política cultural no Brasil hoje”, e contará com a participação de Albino Rubim e Bernardo Mata Machado, sob mediação da pesquisadora do ODC, […]
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