Participação popular como institucionalidade na gestão pública de cultura

o caso da cidade de Niterói (2019-2020)

Autores

  • Victor De Wolf Rodrigues Martins "Museu de Arte Contemporânea de Niterói"

Resumo

A partir da hipótese de que a participação popular é a base constituinte da democracia em nosso país, este trabalho reflete sobre possibilidades de construção do conceito de participação popular na gestão pública municipal de cultura. Para tanto, utiliza-se como referência a experiência do próprio autor ao assumir o cargo de Secretário das Culturas, na cidade de Niterói-RJ, entre junho de 2019 e dezembro de 2020.

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Biografia do Autor

Victor De Wolf Rodrigues Martins, "Museu de Arte Contemporânea de Niterói"

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidade da Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui graduação em Produção Cultural pela UFF. Foi Secretário Municipal das Culturas de Niterói-RJ e 1º Secretário do Fórum Estadual de Secretários e Dirigentes Municipal de Cultura do Estado do RJ em 2019/2020. Atualmente, é Diretor-Geral do Museu de Arte Contemporânea de Niterói - MAC. É criador do Grupo Diversidade Niterói, instituição promotora da Parada do Orgulho LGBTI de Niterói, e do Centro de Cultura LGBT José Carlos Barcellos. Foi coordenador do Centro Cultural Oduvaldo Vianna Filho (Castelinho do Flamengo) e Chefe de Gabinete da Comissão de Comunicação e Cultura da Câmara Municipal de Niterói, onde auxiliou na criação de leis, como a Lei do Artista de Rua de Niterói e de Patrimônio Imaterial. Participou da comissão organizadora da 3ª, 4ª e 5ª Conferência Municipal de Cultura de Niterói pelo poder público. Foi Superintendente da Fundação de Arte de Niterói, onde coordenou a criação do Sistema Municipal de Cultura, e também é Secretário de Relações Internacionais da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos.

Referências

ALMEIDA, Carla; TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, no 109, 2012.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, UNICAMP, no 26, 2006, p. 329-376.

CALABRE, Lia. História das Políticas Culturais na América Latina: um estudo comparativo de Brasil, Argentina, México e Colômbia. Revista Escritos, Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, ano 7, no 7, 2013, p. 323-345.

CHAUÍ, Marilena de Souza. Cidadania Cultural: O direito à cultura. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

EAGLETON, Terry. A Ideia de Cultura. Colecção Memórias do Mundo. Lisboa: Temas e Debates - Actividades Editoriais, 2003.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos Sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação: v. 16, no 47, 2011.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 1991.

NITERÓI (RJ). Lei número 3182, de 18 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura de Niterói - SMCN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Leis Municipais, 1986. Disponível em: <http://leismunicipa.is/umjqo>. Acesso em: 15 jan. 2021.

___. Processo administrativo no 240000016/2020. Assunto: Apreciação do Decreto para a Criação do Departamento de Participação Popular, da Secretaria Municipal das Culturas, 2020.

ROCHA, José Cláudio. A participação popular na gestão pública no Brasil. Revista Jus Navigandi, ano 16, no 2.886, 2011. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/19205>. Acesso em: 19 maio 2022.

RODRIGUES, Luiz Augusto F.; LIMA, Deborah Rebello. Mário de Andrade, Aloísio Magalhães, Gilberto Gil: três Macunaímas na política cultural. Em: Anais do X Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2019, p. 107-119.

RODRIGUES, Luiz Augusto. F. Gestão Cultural e diversidade: um ponto de cultura em estudo. Em: Políticas públicas de cultura do Estado do Rio de Janeiro, 2009. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, UERJ, COMCULTURA/RJ, 2012, p. 143-158.

VAINER, Carlos. Utopias urbanas e o desafio democrático. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, no 105, 2003, p. 25-31.

VICH, Víctor. Desculturalizar a cultura: desafios atuais das políticas culturais. Pragmatizes - Revista Latino - Americana de Estudos em Cultura, [Dossiê Políticas culturais na América Latina], Niterói, Universidade Federal Fluminense, ano 5, no 8, 2015, p. 11-21.

___. Desculturalizar la cultura - La gestión cultural como forma de acción política, Buenos Aires: Siglo Veinteuno Editores, 2014.

___. O que é um gestor cultural? Em: CALABRE, Lia; LIMA, Deborah Rebello (orgs.). Políticas Culturais: conjunturas e territorialidades. Itaú Cultural, 2017, p. 49-54.

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Publicado

2022-12-01

Edição

v. 98 n. 03 (2022): A institucionalidade da cultura no Brasil

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