A transparência e a legitimação da política cultural

Autores

  • Lízea Magnavita Maia Governo do Estado da Bahia

Resumo

O artigo demonstra a necessidade de conferir maior transparência e simplificação das políticas e de seus processos, para fortalecer a legitimação dos direitos culturais, considerando o cenário de crescentes batalhas políticas sobre temas morais e que não se defende, e não se controla, o que não se conhece. A disponibilização de dados pelo Governo Digital aliada a uma prestação de contas com foco no controle de resultados são alguns dos exemplos de mudanças necessárias para neutralizar as guerras culturais.

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Biografia do Autor

Lízea Magnavita Maia, Governo do Estado da Bahia

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2006). Atualmente é Procuradora do Estado da Bahia, atuando com ênfase em Direito Administrativo, principalmente nos seguintes temas: licitação, contrato e parcerias. Possui experiência acadêmica como professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, Faculdade de Tecnologia Empresarial e Universidade Federal da Bahia, nas disciplinas de Prática Forense, Ética, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica.

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Publicado

2022-12-01

Edição

v. 98 n. 03 (2022): A institucionalidade da cultura no Brasil

Seção

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