10 anos de SNC na constituição
um balanço histórico
Resumo
O artigo aborda o processo histórico de criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que culminou na aprovação da Emenda Constitucional nº 71/2012, apresenta os caminhos percorridos até a inserção do SNC na lei maior do país e as dificuldades que se sucederam. Avalia-se que o processo legislativo e institucional de construção de políticas públicas depende da correlação de forças e da capacidade de mobilização na sociedade.
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Referências
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