15 mil pontos de cultura, e agora?

Os desafios da reconstrução do Brasil de baixo para cima

Autores

  • Luana Vilutis Universidade Federal da Bahia

Resumo

O texto aborda a proximidade do Brasil em atingir a meta de 15 mil pontos de cultura estabelecida no Plano Nacional de Cultura (PNC). Destaca desafios e expectativas para as políticas culturais, especialmente a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), contextualizando sua história e os retrocessos enfrentados, discutindo a recente retomada da PNCV, com a apresentação de dois editais em 2023 que mobilizam significativos recursos. Aponta a guerra cultural no país e a importância das políticas culturais na reconstrução democrática. Analisa os desafios atuais e conjunturais da PNCV, enfatizando a necessidade de diálogo com as comunidades.

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Biografia do Autor

Luana Vilutis, Universidade Federal da Bahia

Trabalha com formação e pesquisa na área de políticas públicas com ênfase em estudos intersetoriais de cultura, educação, economia solidária e desenvolvimento comunitário. Integra a equipe de professores e pesquisadores do Observatório da Diversidade Cultural – ODC desde 2016. Doutora em Cultura e Sociedade pela UFBA. É professora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO Brasil na Maestría en Estado, Gobierno y Políticas Públicas e na Especialização em Cultura e Educação.

Referências

BRASIL. Ministério da Cultura. Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Lei nº 14.399/2022. Brasília/DF: 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/copy_of_cartilha012510online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Cultura. Edital de seleção pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023. Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, n° 168, p. 12, 01 set. 2023b. Seção 3. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=12&data=01/09/2023. Acesso em: 10 nov. 23.

BRASIL. Ministério da Cultura. Edital de seleção pública MinC nº 9, de 31 de agosto de 2023. Cultura Viva Fomento a Pontões de Cultura. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, n° 168, p. 12, 01 set. 2023c. Seção 3. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=12&data=01/09/2023. Acesso em: 10 nov. 23.

BRASIL. Plano Nacional de Cultura: Relatório 2021 de acompanhamento das metas. Brasília/DF. 1ª edição. Jun. 2022. Disponível em: http://pnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/16/2022/06/RELAT%C3%93RIO-DEMONITORAMENTO-DO-PNC-2021.pdf. Acesso em 10 nov. 23.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, nº 199, p. 5-7, 19 out. 2023d. Seção 1. Disponível em:

https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=5&data=19/10/2023. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014d. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, nº 139, p. 1-2, 23 jul. 2014. Seção 1. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=23/07/2014. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Presidência da República, Secretaria-Geral. Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília/DF, nº 128-B, p. 4-6, 08 jul. 2022. Seção 1 – Edição Extra. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm. Acesso em: 10 nov. 23.

OLIVEIRA, Gleise Cristiane Ferreira de. Institucionalidade cultural: o programa cultura viva da criação até a Lei nº13018/2014. 2018. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/28136/1/Disserta%c3%a7%c3%a3o_Gleise%20Oliveira.pdf. Acesso em: 10 nov. 23

PONTES, João. Lei Aldir Blanc 2 tornará a Cultura Viva e os Pontos de Cultura do tamanho do Brasil. Brasil de Fato, publicado em 06 de setembro de 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/09/06/lei-aldirblanc-2-tornara-a-cultura-viva-e-os-pontos-de-cultura-do-tamanhodo-brasil. Acesso em: 10 nov. 23.

ROCHA, Sophia Cardoso. Da imaginação à constituição: a trajetória do Sistema Nacional de Cultura de 2002 a 2016. 2018. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/28183/1/ROCHA%2C%20Sophia%20Cardoso_Tese%20de%20Doutorado%20SNC.pdf. Acesso em: 10 nov. 2023.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no primeiro governo Dilma: patamar rebaixado. In: BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia; RUBIM, Antonio Albino Canela (Eds.). Políticas Culturais no Governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/18069/1/politicas-culturais-governo-dilma-repositorio-otimizado.pdf. 10 nov. 23.

VILUTIS, Luana. Plano Nacional de Cultura e programa Cultura Viva: aproximações distanciadas. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas (Org.). Planos de Cultura. Coleção Cult. Salvador: EDUFBA, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31289/1/CULT%2032-Planos%20de%20 cultura-miolo-RI.pdf. Acesso em: 10 nov. 23.

VILUTIS, Luana. Economia Viva: cultura e economia solidária no trabalho em rede dos Pontos de Cultura. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/30703/1/Tese_LuanaVilutis_UFBA.pdf. Acesso em: 10 nov. 23.

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Publicado

2023-12-01