A Lei Aldir Blanc no território de identidade bacia do Rio Grande, Bahia, Brasil

Autores

  • Tainara Figueirêdo Nogueira Universidade Federal do Oeste da Bahia
  • Juan Ignacio Brizuela Observatório da Diversidade Cultural
  • Erick Samuel Rojas Universidade Federal do Oeste da Bahia

Resumo

Este estudo visa a acompanhar a implementação da Lei Aldir Blanc nos municípios do Território de Identidade da Bacia do Rio Grande no Estado da Bahia, com abordagem qualitativa e alguns dados quantitativos. O recurso chegou a quase 80% dos municípios desse território do oeste baiano em 2020, mas teve baixa execução. Em 2021, nova lei prorroga a aplicação desses recursos disponibilizados anteriormente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Tainara Figueirêdo Nogueira, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS), área de concentração Sociedade e Cultura, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Pesquisadora em formação do Observatório da Diversidade Cultural (ODC).

Juan Ignacio Brizuela, Observatório da Diversidade Cultural

Pós-doutorando na Cátedra Olavo Setubal de Arte, Cultura e Ciência (IEA/USP). Colíder do Observatório da Diversidade Cultural (ODC), pesquisador da UNEB e produtor cultural do Coletivo Pachamãe – Integração Latinoamericana (ILUFBA).

Erick Samuel Rojas, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Superintendente de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Territorial da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS) da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Referências

BAHIA. Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Disponível em: http://www.cultura.ba.gov.br/. Acesso em: 30 ago. 2021.

BARROS, José Márcio. E-Participação Social, Pandemia e a Lei de Emergência Cultural. In: Boletim Observatório da Diversidade Cultural: Cultura e Pandemia, v. 89, n.03, 2020. p. 58-65.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 30 ago. 2021.

BRASIL. LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado decalamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm Acesso em: 30 ago. 2021.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Programa COOPERA: relatório de acompanhamento de julho de 2021. Acesso em 30 ago. 2021. Disponível em http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/PABB/Reversao/8_Acordao_TCU_N_1754_21.pdf.

BRIZUELA, Juan Ignacio; MELO, Sharine Machado Cabral. Instituições em Emergência Cultural: da Cultura Viva Comunitária à Lei Aldir Blanc. In: GARCÍA CANCLINI, Néstor (Coord.). Cadernos de Pesquisa n.1: a institucionalidade da cultura e as mudanças socioculturais (julho/2021). São Paulo: Editora Amavisse, 2021, p. 43-53. Disponível em: http://www.iea.usp.br/publicacoes/cadernos-de-pesquisa-catedra-olavo-setubal-1 Acesso em: 30 ago. 2021.

CANEDO, Daniele et al Impactos da COVID-19 na Economia Criativa - Relatório Final. Disponível em: https://ufrb.edu.br/proext/images/pesquisa_covid19/RELAT%C3%93RIO_FINAL_Impactos_da_Covid-19_na_Economia_Criativa_-_OBEC-BA.pdf Acesso em: 30 ago. 2021.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e Estados, 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados Acesso em: 30 ago. 2021.

IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. O Setor Cultural na Pandemia: o teletrabalho e a Lei Aldir Blanc. Carta de Conjuntura, número 49, Outubro 2020. Brasília: IPEA, 2020.

MONTEIRO, Januário José. et al. Reflexos da Covid-19 no Orçamento Público do Governo Federal. In: Revista Gestão Organizacional, v.14, n.1, 2021, p. 97-116. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/rgo/article/view/5560 Acesso em: 30 ago. 2021.

Portal Sistema Nacional de Cultura (Portal SNC). Disponível em: http://portalsnc.cultura.gov.br/ . Acesso em: 30 ago. 2021.

RUBIM, Albino. Conselhos de Cultura: atribuições, caráter, composição e democracia. In: RUBIM, Albino; FERNANDES, Taiane; RUBIM, Iuri. (Orgs). Políticas culturais, democracia e conselhos de cultura. Salvador: EDUFBA, 2010. p. 147-165.

Downloads

Publicado

2021-09-01

Edição

v. 94 n. 02 (2021): Lei Aldir Blanc

Seção

Seção II – Gestão cultural, produção e participação social

Licença

Copyright (c) 2021 Revista Observatório da Diversidade Cultural

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.