Desafios da cultura frente à pandemia de COVID-19

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e o papel da participação social em sua mobilização, sanção e implementação

Resumo

Após a sanção da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (nº. 14.017/2020) e a publicação da Medida Provisória nº. 990/2020 que abre crédito extraordinário da ordem de R$ 3 bilhões referente ao auxílio financeiro a estados, Distrito Federal e municípios relacionado ao apoio emergencial do setor cultural devido à pandemia de COVID-19, o campo da cultura agora tem grandes desafios pela frente: feito o repasse, como se dará a execução dos recursos nos entes federados? Questão que, entre outras, necessita de ampla discussão com participação da gestão pública, parlamentares, gestores culturais, conselhos de cultura, secretarias de cultura estaduais e municipais e da sociedade civil organizada.