O racismo camuflado nos “bons costumes” e as suas consequências na sociedade moçambicana – Por Kenia Cuna

Por Kenia Cuna

Apesar de ser um país composto maioritariamente por pessoas pretas de pele retinta, o racismo também está presente nas relações sociais em Moçambique. Ele é diferente do caso brasileiro e sul-africano, essencialmente pela forma como o colonialismo foi efetivado e os portugueses se relacionaram com os grupos étnicos nesta parte de África. Durante o período colonial, foi instaurado um sistema de poder e governança estratificado, pautado na cor da pele e nas origens dos povos, logo, racista. Os grupos étnicos presentes no território eram considerados e denominados indígenas, aqueles desprovidos de civilidade, não detentores de direitos, pois não conformavam o conceito de humanidade formulado pelos portugueses.

Entretanto, como o opressor precisa de mecanismos e meios de reprodução e manutenção do seu poder, o Estado Colonial Português criou uma outra categoria para enquadrar parte da população em uma camada intermediária entre eles e aqueles classificados por eles como indígenas: os assimilados.

As pessoas assimiladas tinham um status legal e jurídico diferenciado das pessoas enquadradas como indígenas. Eles tinham acesso a uma fatia de direitos que convinha aos colonos lhes atribuir, bem como exerciam cargos e funções nas companhias coloniais e outros setores necessários. Uma pessoa assimilada não tinha o mesmo status de uma pessoa branca e tampouco era vista em pé de igualdade. Ela era uma pessoa preta que devia se vestir como as pessoas brancas, falar e escrever corretamente a língua portuguesa, professar o cristianismo e se abster das cosmopercepções do seu grupo étnico de origem. Uma pessoa assimilada era uma pessoa preta vista como passível de adentrar em certos meandros da sociedade colonial, pois ela tinha sido “domesticada”. Não bastava querer se tornar uma pessoa assimilada. Esse era um processo que implicava em testes, exames e entrevistas, onde deveria ser comprovado o quanto se havia assimilado os “bons costumes” das pessoas brancas.

Ao longo do tempo, a miscigenação inseriu nessa estrutura outras categorias raciais não oficiais, com destaque para as pessoas classificadas como mulatas, canecas e mistas. As pessoas classificadas como mulatas eram aquelas nascidas de pessoas pretas e brancas. Aquelas consideradas canecas eram nascidas de pessoas brancas e indianas. O termo misto era, e ainda é, utilizado para designar pessoas que não são consideradas brancas e nem pretas.

A miscigenação em Moçambique não foi extensiva como no Brasil, e os seus contornos em termos de identificação e diferenciação também são diferentes. Dentre as categorias raciais aqui citadas, as pessoas classificadas como mulatas eram aquelas que também gozavam de alguns benefícios dentro da sociedade colonial, podiam desempenhar alguns cargos e funções, não eram vistas como indígenas, mas também não eram vistas como brancas.

Essas categorias (oficiais e não oficiais) tinham implicações relacionais, políticas e marcaram clivagens, as quais ainda reverberam nos dias atuais. Os privilégios durante esse período e o posicionamento de maior parte das pessoas assimiladas e aquelas classificadas como mulatas, durante a guerra pela independência, deixaram suas marcas nas relações sociais no Moçambique pós-independência. As relações entre pessoas pretas e aquelas classificadas como mulatas são, por vezes, conflituosas, e estas últimas são vistas por parte da sociedade como não confiáveis, oportunistas e sem bandeira.

Um aspeto importante de mencionar é que o termo negro, como categoria de identificação e pertencimento, como elemento unificador face ao grupo opressor, estrategicamente cunhado utilizado como posicionamento de resistência,  para fins de garantia de direitos, não é usual em Moçambique. Em todos esses anos, nunca ouvi uma pessoa preta dizer o termo negro e nem tampouco uma pessoa mulata utilizar esse termo para se situar racialmente.

Diferente do caso brasileiro e sul-africano, as pessoas brancas em Moçambique, pós-independência, não ocuparam os lugares de poder, pois a independência adveio de uma luta armada, onde os portugueses não aliados e que não quiseram aceitar a vitória do movimento de libertação foram convidados a se retirarem do país. Assim, a elite moçambicana é conformada maioritariamente por pessoas pretas, sobretudo ao que se refere aos cargos políticos e de tomada de decisão, fato que impacta diretamente nas relações raciais e nas manifestações do racismo.

O fato é que as estratificações sociais persistem, e em alguns meandros elas são marcadas por diferenciações raciais. O racismo está presente na sociedade moçambicana, sendo reproduzido nos âmbitos relacional e institucional.

Gostaria de enfatizar uma de suas facetas, sobretudo no âmbito institucional. A independência e a transformação de Moçambique em um Estado soberano não implicaram em independência epistémica e de ruturas das ideias racistas ligadas à civilidade. No afã de se constituir uma identidade nacional em detrimento das diferenciações étnicas, a fim de manter a unidade nacional, a elite moçambicana manteve muitos aspetos dos “bons costumes” das pessoas brancas como um padrão a ser seguido. Ressalto aqui o uso do português como língua oficial, a vestimenta altamente formal e a estética que se manifesta de forma avassaladora nos cabelos dos homens e das mulheres. Para ser considerado civilizado, hoje, uma pessoa séria (expressão local), as pessoas devem usar trajes formais e estarem próximas da estética do colonizador. Nas diferentes instituições públicas e em muitas privadas, homens devem ter o cabelo raspado, usarem terno e gravata ou alguma vestimenta muito próxima disso. As mulheres devem amansar ou aprisionar as suas carapinhas[1] em cabelos artificiais, trajarem roupas formais e usarem salto alto.

Nesse sentido, ainda é necessário pensar e discutir como a estética foi e ainda é um artifício de subjugação, que impõe e ratifica uma inferioridade atribuída. As narrativas sobre os corpos e as classificações das diferentes estéticas das pessoas negras foram e ainda são utilizadas como forma de reprimir, desacreditar e criar um sentimento de inferioridade. Não é por acaso que muitas expressões racistas estão ligadas não somente ao tom de pele das pessoas negras, mas a partes dos seus corpos, como os lábios, nariz, cabelos e suas texturas. Expressões carregadas de negatividade e que visam aproximar a aparência de  pessoas negras a de animais.

Indubitavelmente, esse processo começa na infância, fase em que há uma interiorização de aspetos que são fundamentais para o nosso desenvolvimento pleno. Educar crianças negras para exercerem a sua maestria, que tenham orgulho de si, que vejam beleza em sua estética e tenham autonomia e liberdade para escolherem o que querem se tornar e performar seus valores e anseios em suas imagens é sempre desafiador em qualquer lugar do mundo, sobretudo em países que sofreram com o colonialismo, como é o caso do Brasil e de Moçambique.

Infelizmente, as instituições de ensino em Moçambique, em sua maioria, não romperam com esses padrões de reprodução do racismo. Na maior parte das escolas do país, é impensável que os meninos de cabelos crespos escolham deixá-los crescer, experimentar cortes, usem dreads e tranças, pois essa estética é classificada como ofensiva aos “bons costumes”. Com as meninas não é muito diferente. Apesar de as

tranças serem amplamente difundidas, a maior parte delas não é ensinada a ver beleza em seus cabelos crespos, experimentar texturas, penteados, e os cabelos artificiais não são colocados como mais uma opção, mas sim como o bom padrão a ser seguido.

Como mãe de duas crianças negras, Yohan, 12 anos de idade e pele clara; Kianga, 11 anos de idade e pele retinta, sempre me preocupei como eles se situariam racialmente e como aprenderiam a se enxergar em meio às suas origens e diferenciações. Yohan nunca teve a cabeça raspada à máquina zero. Ele foi um bebé black power, algo muito questionado. Era muito comum, até os seus 9 anos de idade, fase em que ele tinha um black power bem grande, as pessoas dizerem que ele era menina, a lhe julgarem pelo tamanho do seu cabelo.

Fiz questão de cultivar na Kianga, em meio a todas as forças contrárias, a ideia de que as tranças eram apenas mais uma opção para ela. Desde bebé, ela foi acostumada a ter seu black solto, volumoso e com diferentes penteados, algo que foi questionado em sua escola algumas vezes, ainda quando estava na fase da primeira infância.

Apesar de a categoria negro não ser usual em Moçambique, ela foi utilizada na educação de ambos, pois nunca quis corroborar com os termos pejorativos que a classificação de mulato possui neste contexto e prezei para que não houvesse sentimentos de inferioridade ou superioridade entre eles devido às tonalidades de suas peles.

Eles estudam na mesma rede escolar desde o maternal, e que no ano passado sofreu algumas mudanças e cisões no sistema societário. É uma escola da rede privada, que valoriza a diversidade em alguns aspetos, mas que ainda precisa romper com facetas veladas do racismo. Eu e o pai deles tivemos algum trabalho para poder manter essa referencialidade, com conversas à direção da escola, a explicar por que o Yohan não cortaria o cabelo ou por que a Kianga não iria com o cabelo escovado e preso. Nesse ano, a pressão da escola em relação ao cabelo está mais acirrada, a ponto de as crianças estarem a debater essas imposições. Elas chegam da escola indignadas com a exigência, classificando e fundamentando como as restrições são racistas. Yohan e Kianga encerrarão a sua permanência nesta instituição de ensino neste ano. É uma pena que esse fechamento não seja acompanhado apenas das boas memórias que eles têm, de seus amigos e de professores queridos. Em meio a essas fricções, fica a certeza de que eles sabem quem são e escolhem honrar a si próprios.

[1] Termo utilizado localmente para denominar o cabelo crespo.