SIIC 2007-2010 organiza informações e indicadores culturais

Está disponível na internet a terceira versão do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Cultura (Minc). A concepção de cultura adotada no estudo relaciona-se às atividades econômicas geradoras de bens e serviços.

Dessa forma, a meta é que as informações contribuam para o desenvolvimento de pesquisas que ampliem os debates sobre o tema, tendo em vista a caracterização da dimensão socioeconômica da cultura no Brasil. O Sistema tem o objetivo de organizar e sistematizar conteúdos relevantes à construção de indicadores relacionados ao setor cultural brasileiro, relacionando informações sobre oferta e demanda de bens e serviços e gastos públicos com cultura, consolidados nacionalmente, de 2007 a 2010. Os gastos das famílias, por sua vez, referem-se ao período 2008-2009 e as informações das características da população ocupada em atividades culturais, ao período de 2007 a 2012.

Confira a seguir entrevista com a coordenadora técnica do SIIC, Cristina Lins, que aponta como principal avanço do estudo a adoção da nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Ao incluir, excluir e realocar as classes sociais, o CNAE 2.0 permitiu o maior nível de desagregação e a ampliação das atividades econômicas ligadas à Cultura.

ODC – Como se desenvolveu a organização e sistematização das informações do SIIC 2007-2010?

Cristina Lins – A referência conceitual do atual Sistema de Informações e Indicadores Culturais – SIIC 2007- 2010 – aprofundou a reflexão sobre o âmbito do setor cultural com as mais recentes referências e recomendações sobre indicadores e estatísticas culturais elaboradas por alguns dos principais Institutos de Estatística internacionais. Visando à comparabilidade com as estatísticas e nomenclaturas revisadas de outros países, tomou-se como base o The 2009 Unesco framework for cultural statistics – FCS, marco referencial para as estatísticas culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – Unesco). Somam-se a estas as estatísticas para a cultura do European Statistical System Network on Culture – ESSnet-Culture, do Eurostat, e a proposta de medição econômica das atividades e produtos apresentada no documento Cuentas satélites de cultura: manual metodológico para su implementación en Latinoamérica, divulgado pelo Convenio Andrés Bello, em 2009.

Com foco no período entre 2007 e 2010, o SIIC dá continuidade à série, que levantou as primeiras informações referentes ao ano de 2003, sobre os principais aspectos da oferta e da demanda de bens e serviços culturais, os gastos das famílias e os gastos públicos com cultura, e as características socioeconômicas da população ocupada na cultura, consolidados nacionalmente. A concepção do setor cultural, a partir das nomenclaturas de atividades produtivas de bens e serviços, consideradas nesta nova edição do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, está diretamente relacionada à estrutura de classificação econômica utilizada nas pesquisas do IBGE, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, que substitui a estrutura utilizada nas versões anteriores da CNAE 1.0. Em seguida, partiu-se para a compatibilização das atividades consideradas como culturais na CNAE 1.0 com as da CNAE 2.0, incorporando as novas atualizações que refletem as mudanças que ocorreram na estrutura e composição da economia brasileira decorrentes das novas e emergentes demandas de dados da atividade econômica (CLASSIFICAÇÃO…, 2007, p. 13). Desta forma, chegou-se ao conteúdo apresentado nesta nova edição do estudo.

“Esse levantamento das características do trabalho e rendimento da população ocupada (emprego) do setor cultural permitiu alguma apreensão do âmbito social da cultura”

ODC – Quais indicadores foram elencados?

CL- Nesta terceira edição do SIIC (2007-2010) foram recopiladas informações de levantamentos de dados já disseminados das pesquisas das áreas econômicas e sociais, que serviram de base para a construção dos indicadores culturais. As informações estatísticas foram coligidas com base nas estatísticas sobre a produção (oferta) de bens e serviços, os gastos (demanda) das famílias e do governo, mas também nas características da mão de obra ocupada (emprego) desse setor. Com base nas Estatísticas do Cadastro Central de Empresas e estatísticas das pesquisas estruturais econômicas (Pesquisa Industrial Anual – Empresa – PIA-Empresa, Pesquisa Anual de Comércio – PAC e Pesquisa Anual de Serviços – PAS), referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, foram apropriadas informações e indicadores referentes à estrutura produtiva do país em relação à cultura, especificamente, no que tange ao número de empresas, tamanho médio da empresa, pessoal ocupado total e assalariado, salários e outras remunerações e salário médio mensal, custo do trabalho, receita líquida, custos totais e valor adicionada, de acordo com as categorias pré-definidas da CNAE 2.0.

Para identificar os gastos das famílias e do governo, foram utilizadas a Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF (referente a 2008-2009) e as Estatísticas Econômicas da Administração Pública (referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010). A partir dessas bases, são apresentadas informações referentes aos gastos com bens e serviços culturais realizados pelas famílias brasileiras, na qual a despesa familiar com cultura é comparada com a despesa total familiar, entre outras comparações apresentadas. Tais informações são associadas às variáveis classes de rendimento, cor ou raça, sexo e nível de escolaridade. Já a análise dos gastos da administração pública apresentou os resultados relativos aos gastos governamentais com a cultura e o padrão de alocação dessas despesas para cada uma das esferas de governo, federal, estadual e municipal e ainda uma análise comparativa das despesas por funções e despesa per capita, consolidadas de toda a administração pública. Por fim, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD foram utilizadas as informações sobre as características das ocupações e atividades culturais realizadas pela população brasileira, referente aos anos de 2007, 2008, 2009, 2011 e 2012.

Esse levantamento das características do trabalho e rendimento da população ocupada (emprego) do setor cultural permitiu alguma apreensão do âmbito social da cultura. Nesse sentido, as informações relacionadas às ocupações e atividades culturais foram correlacionadas às características socioeconômicas da população, como instrução, renda, posição na ocupação, se é empregado ou empregador, sexo, idade, cor e postos com carteira de trabalho, além da contribuição para instituto de previdência.

ODC – Quais informações podem ser comparadas em relação a SIIC anteriores, como o de 2003? O que houve de mudança na evolução dos estudos?

CL – A mais significativa mudança deste estudo em relação aos dois anteriores é, sem dúvida, a utilização da nova versão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0. Essa revisão da CNAE resultou em maior nível de desagregação das atividades econômicas afetas à Cultura, implicando uma redefinição do âmbito cultural, acarretando uma ampliação das atividades de bens e serviços econômicos que passaram a compor esse setor, uma vez que ocorreu a inserção de novas classes e a exclusão e realocação de outras. Com isso, esta versão atual do Sistema de Informações e Indicadores Culturais não permite comparação com as atividades divulgadas nas duas versões anteriores do SIIC que utilizavam a nomenclatura da CNAE 1.0.

“Entende-se que as informações presentes no SIIC, assim como as informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic do IBGE, possam ser apropriadas no SNIIC (Minc)”

ODC – O SIIC possui algum ponto de contato ou interface com o SNIIC do MinC?

CL – Desde o início, a parceria entre o IBGE e o Ministério, em 2004, tem como objetivo desenvolver uma base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural e construir indicadores de modo a fomentar estudos e pesquisas setoriais de maior profundidade, fornecendo, também aos órgãos governamentais e privados subsídios para o planejamento e a tomada de decisão, relacionadas a investimentos, ações e políticas no setor. Em que pesem as ações do MinC na área de produção de informações do setor cultural, reforçadas com a criação da Lei no 12.343, de 02.12.2010,  que instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC e que em seu Art. 10, inc. IV,  par. 3^o, que estabelece a promoção de parcerias e convênios com instituições especializadas na área de economia da cultura, de pesquisas socioeconômicas e demográficas para a constituição do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, do Ministério da Cultura. Não há no convênio firmado entre as duas instituições alusão explícita ao SNIIC. Entretanto, entende-se que as informações presentes no SIIC, assim como as informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Munic do IBGE, possam ser apropriadas no SNIIC. Ressalta-se que as versões anteriores do SIIC e da MUNIC foram incorporadas à primeira edição do Cultura em Números – Anuário de Estatísticas Culturais 2009 , elaborado pelo MinC.

ODC – Gostaria de acrescentar outras informações?

CL – A parceria firmada entre o IBGE e o Ministério da Cultura é ampla e novos projetos já estão em andamento, como é o caso da construção da conta satélite de cultura, iniciado no final de 2011, que tem como objetivo o cálculo da participação das atividades do setor cultural no sistema de contas nacionais do Brasil. Outra iniciativa de estudo que já está sendo tratada se  refere ao levantamento das informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, de 2013, na versão de suplementos temáticos de cultura, com  levantamento de informações na esfera do poder público de todas as 5565 municipalidades existentes no país (Munic) e também das unidades da federação (ESTADIC cultura), a serem divulgadas no final de 2014. Com o convênio, pretende-se iniciar um processo de reversão do quadro de carência no sistema estatístico nacional, através da construção de um sistema articulado de informações e indicadores culturais atualizado, com permanência e abrangência, que irá servir aos mais diversos agentes públicos e privados que encontrem, na cultura brasileira, a sua fonte de atividade ou preocupação.