Um olhar sobre a emergência aos espaços culturais no interior Paulista

diferentes implementações da Lei Aldir Blanc

Autores

  • Luiz Gustavo Santana Campos Universidade Federal da Bahia
  • Flávia Caldeira dos Santos Universidade Estadual Paulista
  • Pedro Vianna Godinho Peria Fundação Getulio Vargas

Resumo

O presente artigo busca apresentar um levantamento acerca dos instrumentos normativos criados para a implementação do inciso II da Lei Aldir Blanc (LAB), voltado ao amparo a espaços culturais, em quatro grandes municípios do interior do estado de São Paulo: Campinas, São José dos Campos, Sorocaba e Ribeirão Preto. Ademais, incita, ainda que de forma introdutória, discussões sobre execução da LAB a partir das experiências expostas.

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Biografia do Autor

Luiz Gustavo Santana Campos, Universidade Federal da Bahia

Mestrando no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (UFBA), pesquisador do Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC) e do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPPs/ Unesp -Campus de Franca).

Flávia Caldeira dos Santos, Universidade Estadual Paulista

Graduanda em Relações Internacionais (UNESP), pesquisadora do Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC) e do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPPs/ Unesp - Campus de Franca).

Pedro Vianna Godinho Peria, Fundação Getulio Vargas

Bacharel em Administração Pública e Mestrando em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP).

Referências

BARRETO, Luísa M. (2020). Lei Aldir Blanc de Emergência e o fim do Plano Nacional de Cultura (2010-2020). Boletim de Políticas Públicas/OIPP, nº 7, p. 29-42.

BOTELHO, Isaura. As Dimensões da Cultura e o Lugar das Políticas Públicas. In. BOTELHO, Isaura. Dimensões da Cultura: políticas culturais e seus desafios. São Paulo: Edições SESC SP, 2016, p. 19-40.

CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil no século XXI: cenários e desafios. In: LUSTOSA, Frederico (Org.). Política e gestão cultural: perspectivas Brasil e França. Salvador: Edufba, 2013.

BRASIL. DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, 2020.

BRASIL. LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, 2020.

CAMPINAS. Secretaria Municipal de Cultura. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020. 2020.

RIBEIRÃO PRETO. Secretaria Municipal de Cultura. RESOLUÇÃO Nº 01/2020. 2020.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Fundação Cultural Cassiano Ricardo. EDITAL Nº 010/ SUBSIDIO Nº 001/2020. 2020.

SOROCABA. Secretaria Municipal de Cultura. Portaria SECULT Nº 13/2020. 2020.

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Publicado

2021-09-01

Edição

v. 94 n. 02 (2021): Lei Aldir Blanc

Seção

Seção II – Gestão cultural, produção e participação social

Licença

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