Cadastros culturais em tempos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

Autores

  • Ana Paula do Val Observatório da Diversidade Cultural
  • Caroline Craveiro Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Resumo

O presente texto apresenta o cenário da emergência da pauta dos sistemas de informações e indicadores culturais no Brasil no contexto da pandemia de COVID-19 e para o cumprimento da Lei Aldir Blanc. Traz, também, apontamentos sobre os principais desafios para a constituição de cadastros públicos do campo cultural a partir de processos colaborativos.

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Biografia do Autor

Ana Paula do Val, Observatório da Diversidade Cultural

Mestra em Estudos Culturais (USP), Especialista em Políticas Públicas (Clacso) e em Cultura e Comunicação (Universidade Paris VIII). Graduada em Arquitetura e Urbanismo (Fundação Armando Álvares Penteado) e em Artes Plásticas (Schule Belletristik). Integra os grupos de pesquisas do Observatório da Diversidade Cultural (ODC), MALOCA (UNILA) e do grupo de cultura do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Caroline Craveiro, Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Formada em Geografia, com especializações em Estudos Ambientais e Administração Pública e Mestrado em Geografia. Atualmente é servidora na Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e integra equipe da Gerência de Planejamento e Monitoramento de Indicadores Culturais da Secretaria Municipal Cultura de Belo Horizonte. Atua como pesquisadora no Observatório da Diversidade Cultural (ODC).

Referências

BRASIL, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL, LEI 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14017.htm>. Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL, LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12343.htm>. Acesso em: 20 jul 2020.

CRAVEIRO, Caroline. Mapa Cultural BH - o uso da geocolaboração como instrumento de gestão pública de cultura. In: VIII Seminário Internacional de Políticas Culturais. Rio de Janeiro, 2017.

DO VAL, Ana P. Percursos metodológicos de um mapeamento na zona sul de São Paulo. In: II Seminário Internacional Políticas Culturais. A produção de informações e a formação no campo da cultura. Rio de Janeiro, 2012.

WILLIAMS, Raymond. Cultura. Editora Paz e Terra. 1992.

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Publicado

2020-09-01

Edição

v. 89 n. 03 (2020): Cultura e pandemia

Seção

Seção II – Políticas e a lei de emergência cultural

Licença

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