O Fundo Estadual de Cultura do Estado do Ceará depois da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020)

Authors

  • Jonatas Isaac Apolônio da Silva Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
  • Bruno Pereira França Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
  • Patrícia Maria Apolônio Oliveira Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Abstract

Chama a atenção o fato de que, no Estado do Ceará, durante o processo de implementação da Lei Aldir Blanc (LAB), ocorreram significativas mudanças na Lei do Sistema Estadual de Cultura (Lei nº 13.811/2006) e nos demais atos normativos que regulamentam o Fundo Estadual da Cultura (FEC).

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Author Biographies

Jonatas Isaac Apolônio da Silva, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Jonatas é graduado em Direito, técnico em Guia de Turismo Regional e atua como Analista de Cultura na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Bruno Pereira França, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Bruno é graduado em Administração, especialista em Gestão de Projetos e atua como Analista de Cultura na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Patrícia Maria Apolônio Oliveira, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Patrícia é Graduada em Ciências Sociais, Mestra em Sociologia e atua como Técnica Administrativa na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

References

BARBALHO, Alexandre; GADELHA, Rachel. A produção cultural no Ceará: percursos e conformações. Revista Latitude, vol. 13, n.1, p. 3-25, jan./jul. 2019.

BARBALHO, Alexandre; HOLANDA, Jocasta. O “partido da cultura”: política cultural no Ceará na Era Lula. In: BARBALHO, Alexandre; BARROS, José Márcio; CALABRE, Lia. (orgs.). Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2013.

CEARÁ. Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG). Relatórios de Execução Orçamentária - Consolidado por Secretaria, Programa, Iniciativa e Ação Orçamentária. Disponível em <http://web3.seplag.ce.gov.br/siofconsulta/Paginas/frm_consulta_execucao.aspx>. Acesso em 07 jul. 2021.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Federalismo Cultural e Sistema Nacional de Cultura: contribuição ao debate. Edições UFC: Fortaleza, 2010.

___. Cultura, signo de fogo. Estadão: Fortaleza, 2021. Disponível em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cultura-signo-defogo/ Acesso em 22 ago 2021.

LEITÃO, Cláudia. Entrevista. In: LUZ, Afonso et al. (Org). Produção cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Azougue, 2010. v. 1, p. 97-106.

MARTINS, Luiz Otávio Franco. Parceria público-privada no setor cultural: o caso do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura – CDMAC. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Fortaleza: 2013.

SILVA, Marcus Flávio Alexandre da. A política de incentivo à cultura no Ceará a partir da Lei Jereissati. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual do Ceará (UECE). Fortaleza: 2005.

___. A Lei Jereissati: significados e implicações atuais. In: VASCONCELOS, José Gerardo; SALES, José Albio Moreira de (orgs.). Pensando com Arte. Fortaleza: Edições UFC, 2006. p. 161-182.

Published

2021-09-01

Issue

Section

Seção II – Gestão cultural, produção e participação social