Cultura Viva das gerais

a experiência democrática que consolidou a política municipal para Pontos de Cultura em Belo Horizonte e alguns de seus desdobramentos

Authors

  • Michelle Cristina Alves Silva
  • Gustavo Bones

Abstract

Este artigo apresenta um relato do processo de criação e consolidação da Política Municipal de Cultura Viva em Belo Horizonte a partir da atuação do mandato parlamentar de uma vereadora (fundadora de um Ponto de Cultura) em diálogo com a rede local de iniciativas socioculturais. Essa experiência democrática influenciou outras cidades e se desdobrou em diversas Leis que ampliam os direitos culturais.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Michelle Cristina Alves Silva

Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Políticas Públicas pela UFMG e em Produção e Crítica Cultural pela PUC Minas e licenciada em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atriz, dramaturga, produtora e gestora cultural, trabalhadora da cultura. Idealizadora da Flores de Jorge Cia Cênica. Como artista, já realizou diversas montagens, dentre as quais, o premiado solo Apareceu a Margarida, com prêmios nacionais e internacionais, percorreu com os seus trabalhos países da América Latina como Cuba, Colômbia, Uruguai e México. Na área da gestão cultural passou por importantes instituições como Galpão Cine Horto, Associação Campo das Vertentes e Rede Minas de Televisão. Atualmente é assessora de políticas culturais da vereadora Cida Falabella, em Belo Horizonte (MG).

Gustavo Bones

Artista de teatro e arte-educador, ativista das políticas culturais. Trabalhou com diversos grupos e coletivos teatrais e participou de mobilizações por políticas públicas de cultura. Há 7 anos, é Assessor Parlamentar da vereadora Cida Falabella, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

References

BELO HORIZONTE. Lei 11.561, de 03 de agosto 2023. Institui a Política Municipal Cultura Viva. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belohorizonte/lei-ordinaria/2023/1157/11561/lei-ordinaria-n-11561-2023-instituia-politica-municipal-cultura-viva>. Acesso em: 31 mai. 2024.

___. Lei 11.616/2023. Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/leiordinaria/2023/1162/11616/lei-ordinaria-n-11616-2023-institui-o-programamunicipal-de-incentivo-a-batalha-de-rimas-e-de-mcs-ao-sarau-e-aoslam>. Acesso em: 23 jun. 2024.

___. Lei 11.704/2024. Institui o Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania. Disponível em: <https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/442257>. Acesso: em 23 jun. 2024.

___. Câmara Municipal de Belo Horizonte. Vereadora Cida Falabella. Disponível em: <https://www.google.com/url?q=https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/cida-falabella&sa=D&source=docs&ust=1719158401242847&usg=AOvVaw0EFptIZEwPhwknohg5NhU3>. Acesso em: 23 jun. 2024.

___. Muitas pela cidade que queremos [vídeo institucional]. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=klOoH_9ppsY&t=2s>. Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Lei Federal 13.018/2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13018.htm>. Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. CENSO IBGE2022, Base de Dados. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/belo-horizonte.html>. Acesso em: 23 jun. 2024.

CAMPINAS. Lei 15.089/2015. Institui a política municipal de Cultura Viva. Disponível em: <https://www.google.com/url?q=https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/lei-ordinaria/2015/1509/15089/lei-ordinaria-n-15089-2015-institui-a-politica-municipal-de-cultura-viva-destinada-apromover-a&sa=D&source=docs&ust=1719158401244174&usg=AOvVaw3-o-Z3v9x0GQqs8QCze53iE>. Acesso em: 23. jun. 2024.

CEARÁ. Lei 16.602, de 05 de julho de 2018. Institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará. Disponível em: <https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacaotematica/cultura-e-esportes/item/6357-lei-n-16-602-de-05-07-18-d-o-05-07-18>. Acesso em: 30 mai. 2024.

CONTAGEM. Lei 5.244, de 31 de maio de 2022. Estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/mg/c/contagem/lei-ordinaria/2022/525/5244/lei-ordinaria-n-5244-2022-estabelece-a-politica-municipal-cultura-viva-de-contagem>. Acesso em: 31 mai. 2024.

IBERCULTURA VIVA. Programa IberCultura Viva. Disponível em: <https://iberculturaviva.org/o-programa/>. Acesso em: 30 mai. 2024.

MINAS GERAIS. Lei 22.944/2018. Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Disponível em: <https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/2018/l22944_2018.html#:~:text=Institui%20o%20Sistema%20Estadual%20de,Viva%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 23 jun. 2024.

___. Lei 24462/2023. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/24462/2023/>. Acesso em: 23 jun. 2024.

NITERÓI. Lei 3.347, de 25 de junho de 2018. Institui a Política Municipal de Cultura Viva destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/niteroi/lei-ordinaria/2018/335/3347/lei-ordinaria-n-3347-2018-institui-a-politica-municipal-de-culturaviva-destinada-a-promover-a-producao-e-a-difusao-da-cultura-eo-acesso-aos-direitos-culturais-dos-diferentes-grupos-e-coletivose-da-outras-providencias#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Municipal%20de,coletivos%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 23 jun. 2024.

TURINO, Célio. Por todos os caminhos: pontos de cultura na América Latina. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2020.

Downloads

Published

2024-08-01

Issue

Vol. 101 No. 01 (2024): Cultura viva: 20 anos de uma política de base comunitária

Section

Seção II – Experiências e desafios dos pontos de cultura

License

Copyright (c) 2024 Boletim do Observatório da Diversidade Cultural

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.