Cultura Viva das gerais

a experiência democrática que consolidou a política municipal para Pontos de Cultura em Belo Horizonte e alguns de seus desdobramentos

Authors

  • Michelle Cristina Alves Silva
  • Gustavo Bones

Abstract

Este artigo apresenta um relato do processo de criação e consolidação da Política Municipal de Cultura Viva em Belo Horizonte a partir da atuação do mandato parlamentar de uma vereadora (fundadora de um Ponto de Cultura) em diálogo com a rede local de iniciativas socioculturais. Essa experiência democrática influenciou outras cidades e se desdobrou em diversas Leis que ampliam os direitos culturais.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Michelle Cristina Alves Silva

Doutora em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Políticas Públicas pela UFMG e em Produção e Crítica Cultural pela PUC Minas e licenciada em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atriz, dramaturga, produtora e gestora cultural, trabalhadora da cultura. Idealizadora da Flores de Jorge Cia Cênica. Como artista, já realizou diversas montagens, dentre as quais, o premiado solo Apareceu a Margarida, com prêmios nacionais e internacionais, percorreu com os seus trabalhos países da América Latina como Cuba, Colômbia, Uruguai e México. Na área da gestão cultural passou por importantes instituições como Galpão Cine Horto, Associação Campo das Vertentes e Rede Minas de Televisão. Atualmente é assessora de políticas culturais da vereadora Cida Falabella, em Belo Horizonte (MG).

Gustavo Bones

Artista de teatro e arte-educador, ativista das políticas culturais. Trabalhou com diversos grupos e coletivos teatrais e participou de mobilizações por políticas públicas de cultura. Há 7 anos, é Assessor Parlamentar da vereadora Cida Falabella, na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

References

BELO HORIZONTE. Lei 11.561, de 03 de agosto 2023. Institui a Política Municipal Cultura Viva. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belohorizonte/lei-ordinaria/2023/1157/11561/lei-ordinaria-n-11561-2023-instituia-politica-municipal-cultura-viva>. Acesso em: 31 mai. 2024.

___. Lei 11.616/2023. Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/leiordinaria/2023/1162/11616/lei-ordinaria-n-11616-2023-institui-o-programamunicipal-de-incentivo-a-batalha-de-rimas-e-de-mcs-ao-sarau-e-aoslam>. Acesso em: 23 jun. 2024.

___. Lei 11.704/2024. Institui o Programa Arte da Saúde - Ateliê da Cidadania. Disponível em: <https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/442257>. Acesso: em 23 jun. 2024.

___. Câmara Municipal de Belo Horizonte. Vereadora Cida Falabella. Disponível em: <https://www.google.com/url?q=https://www.cmbh.mg.gov.br/vereadores/cida-falabella&sa=D&source=docs&ust=1719158401242847&usg=AOvVaw0EFptIZEwPhwknohg5NhU3>. Acesso em: 23 jun. 2024.

___. Muitas pela cidade que queremos [vídeo institucional]. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=klOoH_9ppsY&t=2s>. Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Lei Federal 13.018/2014. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13018.htm>. Acesso em: 23 jun. 2024.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. CENSO IBGE2022, Base de Dados. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/belo-horizonte.html>. Acesso em: 23 jun. 2024.

CAMPINAS. Lei 15.089/2015. Institui a política municipal de Cultura Viva. Disponível em: <https://www.google.com/url?q=https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/campinas/lei-ordinaria/2015/1509/15089/lei-ordinaria-n-15089-2015-institui-a-politica-municipal-de-cultura-viva-destinada-apromover-a&sa=D&source=docs&ust=1719158401244174&usg=AOvVaw3-o-Z3v9x0GQqs8QCze53iE>. Acesso em: 23. jun. 2024.

CEARÁ. Lei 16.602, de 05 de julho de 2018. Institui a Política Estadual Cultura Viva do Estado do Ceará. Disponível em: <https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacaotematica/cultura-e-esportes/item/6357-lei-n-16-602-de-05-07-18-d-o-05-07-18>. Acesso em: 30 mai. 2024.

CONTAGEM. Lei 5.244, de 31 de maio de 2022. Estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/mg/c/contagem/lei-ordinaria/2022/525/5244/lei-ordinaria-n-5244-2022-estabelece-a-politica-municipal-cultura-viva-de-contagem>. Acesso em: 31 mai. 2024.

IBERCULTURA VIVA. Programa IberCultura Viva. Disponível em: <https://iberculturaviva.org/o-programa/>. Acesso em: 30 mai. 2024.

MINAS GERAIS. Lei 22.944/2018. Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Disponível em: <https://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/2018/l22944_2018.html#:~:text=Institui%20o%20Sistema%20Estadual%20de,Viva%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 23 jun. 2024.

___. Lei 24462/2023. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura – Descentra Cultura Minas Gerais e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/LEI/24462/2023/>. Acesso em: 23 jun. 2024.

NITERÓI. Lei 3.347, de 25 de junho de 2018. Institui a Política Municipal de Cultura Viva destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, e dá outras providências. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rj/n/niteroi/lei-ordinaria/2018/335/3347/lei-ordinaria-n-3347-2018-institui-a-politica-municipal-de-culturaviva-destinada-a-promover-a-producao-e-a-difusao-da-cultura-eo-acesso-aos-direitos-culturais-dos-diferentes-grupos-e-coletivose-da-outras-providencias#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Municipal%20de,coletivos%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em: 23 jun. 2024.

TURINO, Célio. Por todos os caminhos: pontos de cultura na América Latina. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2020.

Downloads

Published

2024-08-01

Issue

Vol. 101 No. 01 (2024): Cultura viva: 20 anos de uma política de base comunitária

Section

Seção II – Experiências e desafios dos pontos de cultura

License

Copyright (c) 2024 Boletim do Observatório da Diversidade Cultural

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.