Institucionalidade da cultura no Brasil em três tempos

Autores/as

  • Sophia Cardoso Rocha Universidade Federal da Bahia

Resumen

Este artigo pretende contribuir para o debate acerca da institucionalidade da cultura no Brasil aportando uma visão panorâmica do tema. Para tanto, aciona momentos do passado e do presente, e projeta desafios para o futuro. Em sua análise considera que a democracia é fundamental para uma institucionalização do campo cultural pautado na promoção da diversidade e na efetivação dos direitos culturais.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Sophia Cardoso Rocha, Universidade Federal da Bahia

Pesquisadora do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do Observatório de Políticas e Gestão Culturais, registrado no CNPq. Doutora em Cultura e Sociedade pelo Programa Multidisciplinar de Pós Graduação em Cultura e Sociedade (PosCultura/UFBA), tendo recebido bolsa de estudo financiada pela CAPES, com período de doutorado sanduíche na Universitat de Barcelona (Espanha), financiada pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES. Mestra em Cultura e Sociedade pelo PosCultura/UFBA, com bolsa de estudo financiada pela CAPES. Graduada em Produção em Comunicação e Cultura, pela Faculdade de Comunicação da UFBA, e em Direito, pela Universidade Católica do Salvador. Trabalhou na Fundação Gregório de Mattos (Prefeitura Municipal de Salvador), na Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e na Secretaria Estadual de Cultura da Bahia (Secult). Participou da elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia, pela UFSC/MINC, e integrou a equipe dos Planos Municipais de Cultura, pela Faculdade de Administração da UFBA. Participou da coordenação executiva da pesquisa Mapeamento Cultural da UFBA 2019, pelo CULT. Foi coordenadora de pesquisa do Teatro Castro Alves (Funceb/BA). Desde 2021, é professora substituta no Bacharelado Interdisciplinar do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - ICTI/ UFBA, onde ministra componentes curriculares de Humanidades. As principais áreas de interesse são: gestão e políticas culturais, direitos culturais, sociologia da cultura e comunicação.

Citas

ALMEIDA, F. D. M. Comentário aos artigos 18, 21, 22, 23, 24, 25, 215 e 216. In: CANOTILHO, J.J.G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L. (Coords). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

BARBALHO, A. Políticas Culturais no Brasil: identidade e diversidade sem diferença. In: RUBIM, A.; BARBALHO, A. (Orgs.) Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto-Lei nº 74, de 21 de novembro de 1966. Cria o Conselho Federal de Cultura e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del0074.htm>. Acesso em: Jan. 2016.

CALABRE, L. Políticas culturais no Brasil: dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

CANCLINI, N. G. (Org.). Políticas culturales en América Latina. Buenos Aires: Grijalbo, 1987.

CUNHA FILHO, F. H; RIBEIRO, S. F. Federalismo brasileiro: significados para a cultura. In: BARBALHO, A.; BARROS, J. M.; CALABRE, L. (Orgs.). Federalismo e políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2013. p. 13-41.

FERNANDES, N. M. A política cultural à época da ditadura militar. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 3, n. 1, jan-jun 2013, pp. 173-192.

GIL, G. Discursos do Ministro da Cultura Gilberto Gil. Brasília: MinC, 2003.

IPEA. Presença de militares em cargos e funções comissionadas do Executivo Federal. Nota técnica. Brasília: IPEA, 2022. Disponível em: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11211/2/NT_58_Diest_Presenca_Militares.pdf>. Acesso em: 25 out. 2022.

INSTITUTO SAGRES. Projeto de nação – o Brasil em 2035. Brasília: Sagres, 2022. Disponível em: <https://sagres.org.br/artigos/ebooks/PROJETO%20DE%20NA%C3%87%C3%83O%20-%20Vers%C3%A3o%20Digital%2019Mai2022.pdf>. Acesso em: 25 out. 2022.

LEVITSKY, S. ZIBLATT, D. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

MICELI, S. (Org.). Estado e Cultura no Brasil. São Paulo: DIFEL, 1984.

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Política Nacional de Cultura. Brasília: Departamento de Documentação e divulgação, 1975.

ROCHA, S. C. Da Imaginação à Constituição: a trajetória do Sistema Nacional de Cultura de 2002 a 2016. Tese (Doutorado) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, 2018. Disponível em: <http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28182>. Acesso em: out. 2022.

RUBIM, A. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, A (Org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007, p.11-36.

SCHWARCZ, L. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

Descargas

Publicado

2022-12-01

Número

Vol. 98 Núm. 03 (2022): A institucionalidade da cultura no Brasil

Sección

Artículo

Licencia

Derechos de autor 2024 Boletim do Observatório da Diversidade Cultural

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.