Vol. 103 Núm. 01 (2025): Os 20 anos da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e do Observatório da Diversidade Cultural

Em 2025, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais promulgada pelos países membros da UNESCO e o Observatório da Diversidade Cultural completam 20 anos de existência.

Como instrumento jurídico e como agenda política e institucional internacional, a Convenção tem os objetivos de promover o respeito pela diversidade das expressões culturais, conscientizar governos e sociedades sobre seu valor local, nacional e internacional e fomentar a criação de condições objetivas para que as culturas se desenvolvam e interajam livremente de forma benéfica e pacífica, assegurando intercâmbios culturais mais amplos e equilibrados em todo o mundo, o respeito à interculturalidade, o cultivo de uma cultura de paz e a defesa da ligação entre cultura e desenvolvimento sustentável.

Simultaneamente, o Observatório da Diversidade Cultural (ODC) foi constituído para contribuir com a tarefa de difundir a Convenção, além de formar pessoas e grupos para uma atuação efetiva de proteção e promoção do pluralismo cultural.

Neste número, a Revista do Observatório da Diversidade Cultural reúne informações e reflexões sobre as duas décadas de muitas conquistas no campo da diversidade cultural e dos direitos humanos, mas também sobre os vários desafios presentes no cenário brasileiro e mundial.

Se, por um lado, a Convenção da Diversidade inspirou a elaboração de políticas, programas e projetos culturais inovadores, por outro lado, o preconceito, a discriminação e a desigualdade social e econômica ainda se fazem presentes, assim como antigos e novos desafios, como o fortalecimento de governos e setores sociais conservadores, a retomada da censura, a emergência ou a reativação de conflitos políticos e bélicos com origem nas diferenças.

Iniciamos a edição com um trabalho minucioso e importante de Giselle Dupin, sobre os principais documentos norteadores do processo de construção e consolidação da Convenção.

Em seguida, dois outros artigos, um de Lilian Richieri Hanania e outro de Giselle Dupin, analisam os avanços da Convenção em seus primeiros 20 anos, mas também os desafios atuais e para o futuro.

Na sequência, outros três artigos buscam conexões entre a diversidade cultural, a Convenção e temáticas específicas. Rogério da Costa, Ester Moreira e Sharine Melo refletem sobre as relações com o campo da saúde e do bem-estar. Caroline Guterres de Souza conecta o debate com a nova agenda urbana no brasil. Já Plinio Rattes, a partir da experiência do SESC Bahia, aborda a importância da mediação para a efetiva experiência com a diversidade.

Fecha esta edição um balanço histórico dos 20 anos de criação e funcionamento do Observatório da Diversidade Cultural. O texto, assinado por José Marcio Barros e José Oliveira Junior, coteja a trajetória da organização social e grupo de pesquisa com a Convenção, apresentando o compromisso com a produção de conhecimento, capacitação e qualificação de gestores públicos e privados, artistas, grupos e coletivos, bem como gestões estaduais e municipais pelo país.

Boa leitura!

Equipe Editorial